O Governo angolano levantou a restrição de voos para os sete países da região austral, imposta devido à nova variante do coronavírus Ómicron, informou na terça-feira (14.12) a comissão multissetorial de combate à Covid-19.

A informação foi avançada pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, na atualização de poucos artigos do decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública, que vigora no período de 30 de novembro a 5 de janeiro de 2022.

O também coordenador da comissão multissetorial de combate e prevenção à Covid-19 salientou que a partir desta quarta-feira fica aberta a ligação aérea para Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zimbabué, Botsuana, Essuatíni e Maláui, interditada temporariamente devido à variante Ómicron.

De acordo com o governante angolano, decorridos 15 dias da tomada da medida a constatação das autoridades sanitárias é de que a nova variante já se encontra em cerca de 40 países, não apenas em África, mas na Europa e noutros continentes.

Segundo Francisco Furtado, qualquer cidadão proveniente ou que tenha efetuado trânsito nesses países ou em qualquer outro em que se verifica a circulação comunitária da variante, fica obrigado a observar quarentena domiciliar de 14 dias, independentemente do estágio da imunização.

"Isso quer dizer que ainda que o cidadão tenha tomado as duas doses da vacina, desde que proveniente dos países referidos ou em trânsito nesses países ou outro onde circula a variante ao chegar a Luanda, passando pelo centro de testagem do aeroporto internacional 4 de fevereiro é comunicado e registado, colhida a sua localização, para que possa cumprir um período de quarentena domiciliar de 14 dias", referiu.

Maioria das medidas do estado de calamidade mantém-se

Em caso de testarem positivo, acrescentou Francisco Pereira Furtado, as pessoas oriundas destes países ficam sujeitas a observância de uma quarentena institucional, nos termos definidos pelas autoridades sanitárias do país.

"A violação da quarentena domiciliar por qualquer cidadão nacional ou estrangeiro é sancionada com a multa que varia entre os 250 mil kwanzas e 350 mil kwanzas, para além da transformação da multa em quarentena institucional", salientou.

O novo decreto presidencial levanta igualmente as restrições de voos regulares de e para a Índia, a partir de 1 de janeiro de 2022, cabendo aos departamentos ministeriais competentes definir a cadência gradual das frequências.

De modo geral, o decreto presidencial n.º 280/21 mantém válidas as medidas que se referem às atividades recreativas, culturais e de lazer na via pública, ou em espaço público.

O governante angolano frisou que se tem verificado que com a estabilização da situação epidemiológica, "há um relaxamento e até uma certa indisciplina dos cidadãos", violando as regras de convivência em locais públicos e em espaços abertos.

Os museus, teatros, monumentos e similares, bem como as mediatecas e bibliotecas continuam abertos até às 20:00, com até 50% da sua capacidade.

Para as atividades religiosas mantém-se as mesmas regras, com o uso obrigatório das máscaras, distanciamento físico, lotação limitada até 50% da capacidade.

As praias mantêm-se encerradas, bem como piscinas e marinas.