Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola cumprem esta terça-feira (11.07) o segundo dia da greve. O sindicato faz um balanço positivo e volta a denunciar intimidações contra trabalhadores.
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A falta de consenso entre a PGR e a comissão sindical, bem como o não cumprimento das promessas feitas em abril, na véspera da greve suspensa, obrigou os funcionários do Ministério Público angolano a avançarem com a paralisação por todo país.
O sindicato recordou ainda que há mais de 15 anos que aqueles funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respetivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de duas décadas continuam a trabalhar no setor da limpeza.
O Presidente da mesa geral do sindicato, Lourenço Domingos, disse esta terça-feira (11.07) à DW África que os funcionários daquele serviço estão a ser ameaçados pela direção por manterem a greve iniciada nesta segunda-feira (10.07).
"Estamos a ser intimidados"
"Neste momento o país está parado. Hoje é o segundo dia, e a greve vai até ao dia 25. Estamos a ser intimados, e sobretudo os colegas de Huíla estão a ser ameaçados. E nós também acabamos de ser intimidados esta manhã. Colocamos o nosso dístico e o procurador provincial ameaçou um colega nosso”, denunciou o sindicalista que se prontificou a defender o funcionário.
Edna de Almeida trabalha há mais de 15 anos na PGR de Angola. A escrivã diz que o dinheiro que ganha pelo serviço que presta não serve para satisfazer as necessidades da família, e diz ser a razão que a levou a aderir à greve.
"Tendo em conta que o salário já não satisfaz as nossas as condições de vida, não consigo satisfazer as minhas necessidades com o que ganho. Não temos subsídios, então há necessidades de se ver isso”.
O ajudante de técnicos de direito, José Silva, que é efetivo do Ministério Público angolano exige uma remuneração justa aos funcionários. Sobre as ameaças, José Silva diz que, sendo a PGR um órgão de Justiça, esta devia ser um exemplo para as demais instituições que também intimidam os funcionários em fase de greve."Isso não é um bom exemplo. É normal que as pessoas reivindiquem quando as coisas não estão certas. O que estamos a reivindicar não é nada inventado. É um direito adquirido”.
Reivindicações já tinham sido atendidasA Lusa noticiou que o Ministério Público angolano desconhecia as reais razões da greve convocada pelos funcionários para esta segunda-feira (10.07), garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.
12.07.2017 Angola-greve / PGR - MP3-Mono
"Nós estamos estupefactos porque havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas", disse a diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.Segundo Lourenço Domingos, o sindicato dos trabalhadores da Procuradoria, no dia 27 de abril, a comissão sindical remeteu à Casa Civil do Presidente da República, um pacote legislativo onde constam as reivindicações, mas que até agora não foram atendidas.
"Desde o dia 27 até à data atual, não tivemos respostas. Os pacotes legislativos não foram aprovados nem publicados. Eis a razão que a nossa comissão deliberou esta greve para persuadir o Executivo a satisfazerem as nossas pretensões”.
A DW África contactou a PGR e não teve sucesso.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".