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Angola: Sentença de ativistas detidos será conhecida amanhã

Lusa
13 de abril de 2022

Em Luanda, a sentença do julgamento dos jovens detidos no sábado, na sequência da tentativa da realização de uma manifestação, será conhecida nesta quinta-feira, anunciou a defesa, que espera a absolvição.

Angola Justiz Symbolbild
Símbolo da Justiça angolana (foto de arquivo).Foto: DW/N. Sul de Angola

Segundo o advogado dos 22 jovens que estão a ser julgados desde segunda-feira (11.4) pelo Tribunal da Comarca de Luanda, cinco não são manifestantes e entre eles estão três "caçadores de óbito" (pessoas que se concentram à entrada dos cemitérios ávidos em chegarem até às residências de pessoas que morreram apenas para comerem).

Os arguidos estão a ser acusados do crime de realização de motim e desobediência à ordem de dispersão, acusações que a defesa contesta, alegando que estes tinham a autorização para a realização da manifestação.

"Manifestação foi autorizada"

Simão Afonso, o advogado, disse que a maioria dos manifestantes foi detida no largo do Cemitério da Santa Ana, onde se encontravam "apenas para realizar uma manifestação que foi autorizada".

"A polícia dirigiu-se apenas no local para deter", disse hoje o advogado, recordando as dificuldades e impedimentos para contactar os seus constituintes após a detenção destes no último sábado.

O advogado contou que teve apenas contacto com os arguidos e com o respetivo processo no primeiro dia de audiência em tribunal, na segunda-feira passada, e as acusações, frisou, "não colhem e não têm qualquer sustentação do ponto de vista factual".

Foto de arquivo.Foto: Paulo Novais/dpa/picture alliance

"Até hoje ouvimos todos os declarantes e os arguidos e foram apresentadas as alegações da defesa, foi suspensa a audiência e amanhã será ditada a decisão", salientou.

Pelo menos três mulheres, nomeadamente uma grávida e outra com um bebé ao colo, detidas igualmente no sábado, "mas em local distante da concentração dos manifestantes", estão arroladas no processo.

Absolvição incondicional

O advogado, que acredita na absolvição incondicional dos arguidos, reiterou que as acusações não colhem, porque, realçou, as detenções de duas destas mulheres ocorreram em locais diferentes.

O partido angolano Bloco Democrático (BD), na oposição, "deplora e repudia com veemência" as prisões dos referidos ativistas e refere que estes foram mantidos em "condições deploráveis nas masmorras da esquadra Farol das Lagostas ao arrepio da lei e em flagrante violação dos seus direitos de cidadania".

O BD, em comunicado tornado público na segunda-feira, diz que "estes ativistas cívicos foram presos porque pretendiam iniciar uma manifestação contra a Indra (empresa selecionada para gerir o processo eleitoral) e pela libertação dos presos políticos, no dia 09 de abril, apesar desta ter sido convocada nos termos da Constituição e da Lei da Liberdade de Manifestação e as autoridades competentes terem sido atempadamente notificadas do facto".

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