O Presidente angolano, João Lourenço, recebeu esta quarta-feira (04.05), pela segunda vez, neste mandato, as centrais sindicais do país. Em entrevista à DW, Francisco Jacinto, secretário-geral da 'Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola' (CGSILA), explica que, num momento em que a "situação laboral no país não é a desejável", é importante a abertura do Governo para o diálogo.

Segundo o sindicalista, os representantes dos trabalhadores frisaram a importância do diálogo na "prevenção" de conflitos, deixando claro que os sindicatos não "colocam de parte a questão reivindicativa". Por seu lado, o chefe de Estado angolano pediu "compreensão" para que as "políticas económicas em curso" possam surtir efeito.

Agindo em concertação, a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e Força Sindical entregaram a João Lourenço um memorando onde constam as reivindicações dos trabalhadores.

DW África: Que balanço faz do encontro com o Presidente da República, João Lourenço?

Francisco Jacinto (FJ): Foi de grande importância, porque o senhor Presidente está a terminar o mandato e foi o seu segundo encontro connosco, pois realizámos um primeiro encontro em 2019. Passados estes três anos, havia uma necessidade de nos voltarmos a sentar à volta de uma mesa, porque a situação evolui todos os anos, todos os meses e todos os dias. 

DW África: Como avalia a situação dos trabalhadores angolanos?

FJ: A situação laboral no país não é a mais desejável, não é a mais aceitável, os conflitos são permanentes e regulares, os departamentos ministeriais não negoceiam, não dialogam. O próprio Conselho Nacional de Concertação Social deixou de funcionar, e nós temos vindo a alertar o Executivo para a necessidade de se abrir para o diálogo. O Governo não se pode fechar. Portanto: o encontro foi bom, o diálogo foi bom. Concordámos em alguns pontos de vista, nomeadamente no que diz resepeito à necessidade do diálogo prosseguir, para que os conflitos possam ser reduzidos ou mesmo prevenidos.

DW África: Esta abertura de João Lourenço ao diálogo pode estar relacionada com o fim do mandato e a realização de eleições este ano? 

FJ: Bem, eu repito: já fomos recebidos no ano de 2019, na altura noutras circunstâncias. Na altura não fomos nós que solicitámos o encontro com o senhor Presidente, mas foi, sim, o Presidente que nos convidou para ir ter com ele. Na altura, o objetivo era discutir os projetos de revisão de três leis - a 'Lei Sindical', a 'Lei do Trabalho' e a 'Lei da Negociação Coletiva'. Este último encontro teve outra vertente: está em marcha a 'Lei Geral da Revisão do Trabalho'. Já aprovámos o seu texto na reunião do Conselho Nacional de Concertação Social, no passado mês de fevereiro.

Agora o Conselho de Ministros aprovou o mesmo texto e esperamos que seja o mesmo texto que a Assembleia da República venha a aprovar. Falámos com o Presidente sobre as diversas situações que complicam a vida dos trabalhadores angolanos. Falámos sobre o salário mínimo nacional. Falámos ainda sobre a Segurança Social, que não tem cumprido o seu papel, nos termos da lei. Falámos também sobre diversos conflitos e ainda sobre a maneira como estão a ser implementadas as políticas económicas de Angola. Falámos também sobre as políticas falhadas e fracassadas que temos registado nos últimos anos e que levaram ao enfraquecimento e empobrecimento dos cidadãos e, em particular, dos trabalhadores angolanos.

DW África: Saiu alguma promessa deste encontro?

FJ: A promessa que saiu é que se vai continuar o diálogo. O Governo prometeu também tomar medidas no âmbito da política económica. Sabemos que os resultados dessas medidas não serão visíveis imediatamente. Vamos precisar de ter paciência e compreensão, porque as políticas vão dar os seus resultados e nós estamos aqui para esperar. Mas nós explicámos também os nossos pontos de vista...

DW África: Está em cima da mesa a organização de novas greves?

FJ: Nunca colocámos de parte a hipótese de recorrer a essa medida. Os sindicatos em Angola estão a agir em comum. Três centrais sindicais estão a criar uma plataforma comum. Nós estamos prontos e preparados para qualquer eventualidade e para qualquer forma de luta, assim como para avançar com as nossas reivindicações.