Angola: Povo quer repor verdade eleitoral
30 de agosto de 2017
A posição da autointitulada "sociedade civil angolana" foi divulgada numa declaração esta quarta-feira (30.08), em Luanda. Entre os subscritores do comunicado estão cinco organizações e ativistas dos direitos humanos angolanos.
Os representantes da sociedade civil angolana propõem participar na recontagem dos votos e divulgação dos resultados eleitorais, com base em procedimentos legais.
O grupo critica a ilegalidade da divulgação dos resultados das eleições gerais: "não houve o cumprimento da lei na contagem, escrutínio, apuramento e divulgação dos resultados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE)". Segundo o comunicado, a violação do processo foi confirmada por sete comissários nacionais da CNE e com dados probatórios dos partidos da oposição. Os ativistas afirmam que "os resultados foram produzidos pela cúpula do MPLA".
Os resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto divulgados pela CNE dão vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 61% dos votos e a eleição de João Lourenço como próximo Presidente da República. Mas os resultados não são reconhecidos pela oposição - União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) e Partido de Renovação Social (PRS).
Respeitar a Constituição
Segundo os subscritores da declaração, desde a preparação das eleições houve acontecimentos que inquinaram o processo: "o registo eleitoral conduzido por um árbitro e que ao mesmo tempo é jogador, solução tecnológica e logística sob responsabilidade das empresas INDRA e SINFIC, ambas famosas na fabricação de resultados eleitorais contra a vontade popular."
Os ativistas propõem participar na recontagem dos votos e divulgação dos resultados eleitorais de 23 de agosto, com base em procedimentos legais. Sublinham que, na impossibilidade dessa inclusão, e com vista à "busca de uma solução de um problema criado pelo regime", recomendam que a Igreja "tome uma posição firme."
Propõem também que os partidos da oposição se unam para que seja "reposta a verdade eleitoral", com base na Constituição de Angola, "que confere o direito a manifestação até a concretização e o respeito da lei."
Angola realizou a 23 de agosto as quartas eleições, às quais concorreram o MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).