Detenção de “Zenú” dos Santos, filho do ex- Presidente José Eduardo dos Santos, continua a gerar inúmeras reações em Angola.
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A prisão preventiva de José Filomeno "Zenú" dos Santos continua a dominar as conversas nos bares, escolas, universidades e outros segmentos da sociedade angolana. Até bem pouco tempo, era quase impossível pensar que um filho do ex-Presidente da República estaria detido no Hospital Prisão de S. Paulo, no mesmo estabelecimento prisional onde estiveram encarcerados alguns "revús" como Luaty Beirão.
O analista político angolano Augusto Báfua Báfua não tem dúvidas de que caso "Zenú" revela que se está a viver uma nova "era" no sistema judicial de Angola."A detenção de Zenú traz a mensagem de que acabou a era da corrupção e a era da impunidade. Acabaram também os milionários que fizeram fortuna absurda", destaca Báfua.
Ceticismo quanto ao combate à corrupção
Já, Agostinho Sicatu, outro analista político, mostra-se cético, apesar de reconhecer que estas detenções mostram alguns avanços no combate à corrupção e à impunidade em Angola.
"Não passa de mais uma operação que João Lourenço vai fazendo apesar de, é preciso que se reconheça, se estar a fazer ações concretas pelo menos nesse ponto de vista (combate a corrupção e a impunidade)".
Por seu lado, o deputado Lindo Bernardo Tito e vice- presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), quer esperar mais um pouco para crer."O tempo dirá se há de facto uma luta contra a corrupção ou uma luta contra nepotismo instalado pelo exercício político anterior".
Mas muitos cidadãos angolanos atribuem o atual momento judicial que se vive à maneira como o Presidente da República João Lourenço dirige Angola de hoje.
Separação de poderes é efetiva?
E será que já se pode falar em efetiva separação de poderes em Angola? Augusto Báfua Báfua, responde:
"Acho que há uma separação de poderes, mas não é efetiva. Primeiro, porque os poderes são interdependentes e segundo porque só depois de o Presidente da República nas vestes de presidente do MPLA ter feito o seu discurso é que a justiça começou a deter aquelas pessoas que ocupavam de cargos públicos de destaque".
Por sua vez, Agostinho Sicatu explica que "o facto de, durante muito tempo, os poderes em Angola não terem sido separados ainda é notável ver no seio da sociedade a atribuição de todas as ações do judiciário ao Presidente da República".
Divisão no seio do MPLA
Muitos entendem que estas detenções poderão criar uma divisão no seio do MPLA, o partido no poder desde 1975. Para Agostinho Sicatu "o MPLA já está dividido e isso não é de hoje. Havia um grupo que se achava dono do poder e no dia seguinte perdeu completamente esse poder que ostentava".E Augusto Báfua Báfua entende que era necessário que o partido no poder entendesse os sinais dos tempos.
Angola: Sociedade continua a reagir à prisão do filho do ex-Presidente da República
"Um partido cinquentenário como o MPLA precisa saber que isso era apenas uma questão de tempo. Também não seria possível que nesses anos todos ninguém fosse detido e que houvesse uma impunidade geral".
Gestão danosa do Fundo Sobereano de Angola
Em 2016, a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST) denunciou gestão danosa da coisa pública por parte do anterior governo. Lindo Bernardo Tito diz que a CASA-CE também já fez tal constatação, sobretudo, do Fundo Soberano de Angola.
"Nós nunca tivemos dúvidas absolutamente nenhumas de que havia uma gestão danosa no Fundo Soberano”.
O político lembra que, em 2012, A CASA-CE pediu impugnação junto do Tribunal Constitucional da criação do Fundo Soberano de Angola por considerar que a instituição seria fonte de enriquecimento ilícito.
"Tinha sido criado um expediente para o enriquecimento injustificado a partir do erário do Estado. Hoje, aqueles que não acreditavam no que defendíamos na altura, ou seja, aqueles que por diversas vezes tentaram usar palavras para justificar a criação do fundo soberano atualmente nos dão razão", concluiu Bernardo Tito.
Sancionar os corruptos
Após a votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção", a ONG Transparência Internacional selecionou e anunciou esta quarta-feira (10.02) os 9 casos que passaram para a "Fase de Sanção Social".
Foto: picture alliance / AP Photo
Isabel dos Santos
Depois da votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção" da Transparência Internacional, 9 casos foram destacados pela organização. A filha mais velha do Presidente angolano não faz parte, apesar dos 1418 votos. Segundo a TI, a seleção dos 9 foi baseada não só nos votos, mas também no impacto nos direitos humanos e na necessidade de destacar o lado menos visível da corrupção.
Foto: Nélio dos Santos
Teodoro Nguema Obiang
Conhecido pelo seu estilo de vida luxuoso, o filho do Presidente da Guiné Equatorial é, desde 2012, o segundo Vice-Presidente da República. A Guiné Equatorial é o país mais rico de África, per capita, apesar do Banco Mundial alegar que mais de 75% da população vive na pobreza. Teodoro somou apenas 82 votos e - como Isabel dos Santos - não foi nomeado para a fase de sanção social.
Foto: DW/R. Graça
Banco Espírito Santo
As suspeitas de corrupção do BES (Banco Espírito Santo) começaram quando o grupo financeiro português entrou em bancarrota em 2014. Foram descobertas fortes evidências de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro. Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, já esteve preso e foi recentemente libertado sob fiança. O BES somou 193 votos e também não passou aos 9 maiores casos de grande corrupção do mundo.
Foto: DW/J. Carlos
Mohamed Hosni Mubarak
Presidente do Egito entre 1981 e 2011, Mohamed Hosni Mubarak somou 207 votos e encontra-se agora preso. Mesmo assim, não aparece na lista dos casos de grande corrupção que a Transparência Internacional quer sancionar socialmente. Também o comércio de jade do Myanmar e a China Communication Construction Company ficaram de fora com 47 e 43 votos, respetivamente.
Foto: picture-alliance/AP
Transparência Internacional
"Unmask the Corrupt" é um projeto da Transparência Internacional que após receber 383 submissões, nomeou os 15 casos mais simbólicos de corrupção. Após receberem mais de 170 mil votos, reduziram os 15 para 9 casos. A Transparency International quer promover uma campanha mundial para aplicar sanções sociais e políticas nestes exemplos de corrupção. A DW África mostra-lhe os 9 casos nomeados.
Estado americano de Delaware
O Estado norte-americano de Delaware está entre os 9 casos mais simbólicos de corrupção. O jornal The New York Times chegou mesmo a apelidar o Estado como "paraíso fiscal corporativo" pela possibilidades que oferece às empresas. Somou 107 votos. "Está na hora da justiça e das pessoas mostrarem o poder das multidões", afirmou em comunicado de imprensa José Ugaz da Transparência Internacional.
Foto: Getty Images/M. Makela
Zine al-Abidine Ben Ali
Com 152 votos está o ex-Presidente da Tunísia, que governou entre 1987 e 2011. É acusado de roubar mais de dois mil milhões de euros à população tunisina e de beneficiar amigos e companheiros a escapar à justiça. É conhecido pelo seu estilo de vida extravagante e saiu do Governo em 2011, na sequência de protestos nas ruas da Tunísia conhecidos como a Revolução de Jasmim ou Primavera Árabe.
Foto: picture-alliance/dpa
Fundação Akhmad Kadyrov
A Fundação Akhmad Kadyrov tem como fim o desenvolvimento social e económico da Chechénia. Mas é acusada de gastar as verbas a entreter e oferecer presentes a estrelas de Hollywood e para o benefício de Ramzan Kadyrov (na foto), presidente da região russa da Chechénia e filho do falecido Akhmad Kadyrov. Segundo a TI, Ramzan Kadyrov usou as verbas para comprar jogadores de futebol. Reuniu 194 votos.
Foto: imago/ITAR-TASS/Y. Afonina
Sistema político do Líbano
Com 606 votos, o sistema político no Líbano, nomeadamante o Governo, as autoridades e as instituições, encontram-se também na lista da Transparência Internacional. Segundo a filial libanesa da TI, a corrupção encontra-se em todos setores sociais e governamentais, existindo "uma cultura de corrupção" no país. Considera o Líbano um país "muito fraco" em termos de integridade.
Foto: picture-alliance/dpa
FIFA - Federação Internacional de Futebol
A Federação Internacional de Futebol, mais conhecida como FIFA, é acusada de ultrajar milhões de fãs. Os respoonsáveis pelos cargos mais elevados são acusados de roubar milhões de euros e estão a ser analisados 81 casos suspeitos de branqueamento de capitais um pouco por todo o mundo. Há suspeitas que várias eleições de países anfitriões de mundiais de futebol foram manipuladaa. Conta 1844 votos.
O senador da República Dominicana conta 9786 votações. Foi acusado de branqueamento de capitais, abuso de poder, prevaricação e enriquecimento ilícito no valor de vários milhões de dólares. Bautista já esteve em tribunal, mas nunca foi considerado culpado, o que originou vários protestos por parte da população dominicana.
Foto: unmaskthecorrupt.org
Ricardo Martinelli e companheiros
É ex-Presidente do Panamá e empresário. Ricardo Martinelli terminou com 10166 votos e possui atualmente uma rede de supermercados no país, entre outras empresas. Está envolvido numa polémica de espionagem política durante o seu mandato entre 2009 e 2014, utilizando alegadamente dinheiros públicos. Tem outras acusações em tribunal, incluindo vários crimes financeiros e subornos e perdões ilegais.
Foto: Getty Images/AFP/J. Ordone
Petrobras
A petrolífera Petrobras, empresa semi-estatal brasileira, ficou em segundo lugar com 11900 votos. As acusações de subornos, comissões e lavagens de dinheiro de mais de dois mil milhões de euros, conduziram, alegadamente, o Brasil a uma profunda crise política. O caso envolve mais de 50 políticos e 18 empresas. A população brasileira já protestou várias vezes nas ruas para exigir justiça.
Foto: picture alliance/CITYPRESS 24
Viktor Yanukovych
O ex-Presidente da Ucrânia foi o mais votado. Acumulou 13210 acusações e é acusado de "deixar escapar" milhões de ativos estatais em mãos privadas e de ter fugido para a Rússia antes de ser acusado de peculato. Yanukovych começou o seu mandato em 2010, foi reeleito em 2012 e cessou as suas funções no ano de 2014, quando foi destituído após vários protestos populares.