O OGE de 2018 não prevê subsídio de desemprego para os cidadãos. A Constituição não é clara em relação à matéria, por isso o jurista Albano Pedro receia que tal não venha a acontecer nos próximos cinco anos.
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que 20 por cento da população angolana em idade ativa encontra-se desempregada. E os jovens entre os 15 e os 19 anos de idade "são os mais afetados pelo desemprego", com uma taxa de 46%.
Os dados, entretanto, contestados por algumas ONG, que falam num número mais elevado de desempregados no país, foram revelados em outubro de 2017.
Albano Gamboa é um dos milhões de angolanos no desemprego. É carpinteiro de profissão, mas o local onde trabalhava fechou as portas em 2015, na sequência da crise económica. Desde então vai fazendo biscates para sobreviver. Ainda não conseguiu arranjar um emprego fixo.
Ele diz que "a juventude de hoje em dia não tem emprego, os estrangeiros que vêm aqui para Angola é que ficam com os nossos emprego."
Segundo o Censo Geral da População e Habitação realizado em 2014, Angola conta com mais de 25 milhões de habitantes entre os quais mais de 9 milhões vive na linha da pobreza.
Subsídio minimizaria pobreza
Apesar de o subsídio de desemprego não estar previsto no Orçamento Geral do Estado para 2018, aprovado em fevereiro deste ano, representaria a solução de alguns problemas, segundo o jurista Albano Pedro.
Ele entende que o "subsídio de desemprego seria um dos mecanismos não só para reduzir a pobreza, situação de necessidade extrema que muitos jovens passam, muitos deles, depois de serem desempregados enfrentam situações de sustentabilidade que constituíram e depois resvalam para situações de delinquência e de crime mas também servirá para reduzir substancialmente os índices de criminalidade”.
Albano Pedro diz que as recomendações para os próximos orçamentos angolanos não prevêem o subsídio de desemprego.
Constituição não é clara
O constitucionalista vai mais longe ao afirmar que a própria Constituição também não é clara em relação ao assunto.
Angola: Subsídio de desemprego ainda é uma miragem
"Portanto, não cremos que seja prioridade do Estado angolano lançar esse subsídio de desemprego e, em consequência, estamos aqui a admitir que ele não está no quadro do Orçamento Geral do Estado muito menos no programa executivo do Estado para os próximos anos dentro do seu mandado", conclui Albano Pedro.
E na eventualidade de se implementar o subsídio de desemprego, quem seriam os beneficiários?
"Aquelas pessoas já que têm idade para entrar no mercado de trabalho e aquelas que se mantém dentro do mercado da idade para o trabalho. Quem é reformado não recebe subsídio de desemprego e quem não tem idade laboral também não recebe subsídio de desemprego. Essa ideia é que não está clara na Constituição", responde Albano Pedro
Estudo
Antes de mais, Lindo Bernardo Tito, deputado e vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), recomenda a realização de um estudo para se determinar quem se encontra na condição de desempregado.
"Quem é o desempregado? É aquele que não tem nenhuma ocupação profissional tanto na função pública como no setor empresarial privado? Então, é preciso que haja estatísticas claras para que estas questões sejam respondidas, não se pode apenas fixar um subsídio. Por isso, nós recomendamos ao poder Executivo que se fizesse um estudo."
Fazer as unhas nas ruas de Moçambique
Em Inhambane, fazer as unhas às mulheres nas ruas já se tornou um negócio. Jovens sem emprego percorrem a província com tábuas de vernizes. Outros têm "salões" nos quais oferecem os serviços de manicure e pedicure.
Foto: DW/L. da Conceicao
Caminhar todos dias
O negócio de pintar unhas não é fácil para os jovens que realizam esta atividade, é preciso caminhar pelas ruas das cidades com uma tábua de vernizes, além de ser necessário conquistar a clientela. Valdimiro Chapuana conseguiu lobolar (ter um casamento tradicional) a sua esposa e tem dois filhos graças aos rendimentos deste negócio.
Foto: DW/L. da Conceicao
“Estou feliz com o meu trabalho”
Lourenço Zacarias concluiu o nível médio na escola secundária e não teve oportunidade para entrar na faculdade nem conseguir emprego. Pediu dinheiro ao irmão mais velho para começar o negócio e abriu uma banca de pintar unhas em frente à escola que frequentou na cidade de Maxixe. “Estou feliz com o meu trabalho”, diz.
Foto: DW/L. da Conceicao
Colocar e pintar unhas para lobolar
Antunes Costa e a noiva, que estão a preparar-se para lobolar (casamento tradicional), decidiram tratar das unhas por uma questão de elegância e beleza. Recorreram a uma banca onde colocam e pintam unhas. Questionados sobre a escolha deste local, disseram que o trabalho é de qualidade e os preços razoáveis.
Foto: DW/L. da Conceicao
Salões de unhas nas ruas
Os salões que pintam unhas estão espalhados pelas cidades e vilas da província de Inhambane. O negócio começou a fazer sucesso na África do Sul e em Maputo, de onde vieram empreendedores que passaram os seus conhecimentos aos jovens locais. Nos últimos três anos, o negócio ganhou espaço nas ruas da província. Muitas mulheres que procuram realçar a sua beleza recorrem estes locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Detalhe da pedicure
A manicure e a pedicure podem ser realizadas nas ruas, nos locais de trabalho ou nas residências das clientes. Os jovens que exercem a atividade deixam o seu contacto com os clientes. A clientela acredita no trabalho de qualidade. O preço varia entre 100 e 450 meticais (um e seis euros).
Foto: DW/L. da Conceicao
Perigos para a saúde
Esta atividade requer cuidados com a saúde, tanto para quem faz o trabalho, como para as clientes. Nem todos usam proteção, como luvas e máscaras, e o material nem sempre é esterilizado. Muitas vezes os equipamentos são conservados em condições precárias.
Foto: DW/L. da Conceicao
Trabalho infantil
Matias Pedro é um adolescente de 15 anos que abandonou a família no distrito de Funhalouro e veio para a cidade de Maxixe em busca de melhores condições de vida. Não teve escolha quando lhe ofereceram este trabalho para pintar unhas nas ruas. Ganha cerca de 1.500 meticais (20 euros).
Foto: DW/L. da Conceicao
“Faço o trabalho há 15 anos”
Nido Zaqueu conseguiu empregar-se depois de aprender a atividade na África do Sul em 2003. Seis anos depois, voltou a Moçambique e começou a fazer negócio na cidade de Maputo. Devido à procura de novos mercados, fixou-se na cidade de Maxixe. É casado e pai de três filhos. Diz que o negócio vale a pena e emprega temporariamente três jovens, entre eles o irmão.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cliente satisfeita
O trabalho requer muita atenção, pois um pequeno erro pode estragar a beleza das unhas. Ainda assim, os jovens pouco experientes conseguem deixar as suas clientes satisfeitas. Os modelos disponíveis encontram-se nos cartazes. “Cada mulher quer um modelo diferente e que combine com o seu vestuário, mas também com a época do ano”, explicam os jovens.
Foto: DW/L. da Conceicao
Quem procura este serviço?
Mulheres trabalhadoras, estudantes universitárias e turistas estão entre os grupos que procuram este serviço. Muitas delas contam que não têm material nas suas casas ou não sabem fazer melhor. Falta de tempo, paciência e criatividade são outros motivos que as levam a pagar por serviços de manicure e pedicure.
Foto: DW/L. da Conceicao
À espera de melhores oportunidades
Delercio Arnaldo, adolescente natural do distrito de Massinga, conseguiu emprego a pintar unhas em Inhambane. Conta que deixou a família e abandonou os estudos por falta de condições há cerca de dois anos. Espera um dia ter outras oportunidades na sua vida.
Foto: DW/L. da Conceicao
Publicidade
O serviço de pintar unhas tem publicidade espalhada em todas as avenidas. Os panfletos incluem o nome de quem pratica a atividade e os contactos. Algumas mulheres recorrem aos salões ou mesmo a jovens na rua por terem confiança neles. Outras solicitam serviços ao domicílio. “Às vezes viajamos para outras províncias, distritos ou mesmo residências aqui dentro da cidade”, dizem muitos jovens.