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Angola: Tiros em marcha de crianças "violam todas as normas"

17 de outubro de 2022

Diretor nacional dos Direitos Humanos de Angola, Yannick Bernardo, condena os tiros da polícia durante um protesto onde estavam crianças, na semana passada. Mas também critica o professor que organizou a marcha.

Yannick Bernardo, diretor nacional dos Direitos Humanos de Angola
Yannick Bernardo, diretor nacional dos Direitos Humanos de AngolaFoto: B. Ndomba/DW

O diretor nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, condena a atitude da polícia, que, na semana passada, disparou com armas de fogo para reprimir um protesto em que participavam alunos entre os 8 e os 15 anos de idade.

"Isso viola todas as normas que Angola ratificou à nível internacional e todo o nosso ordenamento jurídico de proteção e garantia do bem-estar da criança. É uma atitude que deve ser reprovada de todos os modos", disse Yannick Bernardo em declarações exclusivas à DW África.

Os alunos protestaram na quinta-feira passada (13.10) contra a falta de carteiras na escola pública 5018, no município de Viana, em Luanda.

Yannick Bernardo sublinha que os disparos foram "um erro", que não se pode repetir: "O Estado angolano não tem e não deve ter compromisso com erros", afirmou.

Manifestação "sem autorização" dos pais

O diretor nacional dos Direitos Humanos criticou, no entanto, o professor que mobilizou as crianças para o protesto, na semana passada. O docente foi detido, mas já está em liberdade.

Governo e Movimento dos Estudantes Angolanos reuniram-se esta segunda-feira, em LuandaFoto: B. Ndomba/DW

"Olhamos com alguma preocupação, na medida em que, tratando-se de crianças, em momento algum deve ser realizada qualquer ação sem que estas crianças tivessem a autorização dos pais. E a exposição destas crianças ao risco de um atropelamento, ao risco de pôr em causa a integridade física delas, é algo que deve ser desencorajado", disse Yannick Bernardo.

Governo "não sabe" o que se passa nas escolas

Esta e outras questões sobre repressão policial de manifestantes motivaram uma reunião, esta segunda-feira (17.10), entre a Direção Nacional dos Direitos Humanos e o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA).

A porta-voz do movimento, Milena Ernesto, disse que as condições de higiene das escolas, bem como a falta de materiais didáticos e o número de crianças fora do sistema de ensino foram outros temas analisados no encontro.

"Temos mais de 4.000 crianças fora do sistema do ensino. O Governo desconhece esse número. O Dr. Yannick Bernardo afirmou que estão a trabalhar no sentido de pesquisarem mais sobre os problemas no setor da educação, porque eles não sabem o que está acontecer."

Milena Ernesto, porta-voz do Movimento dos Estudantes AngolanosFoto: B. Ndomba/DW

Formação para polícias sobre direitos humanos

Yannick Bernardo garante, entretanto, que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a trabalhar com as organizações da sociedade civil e com a polícia para reduzir a repressão e o uso "abusivo da força", e para que os organizadores de manifestações cumpram com os requisitos legais.

Segundo a Direção Nacional dos Direitos Humanos, Angola registou, no ano passado, 286 protestos. Oito deles foram considerados violentos e resultaram em detenções de manifestantes.

O Ministério da Justiça tem em curso um projeto de formação dos efetivos da polícia em matéria de direitos humanos, explicou Yannick Bernardo.

"Temos de formar a nossa polícia em matéria de direitos humanos. E temos de formar também a nossa sociedade civil nestas matérias, para que haja cada vez mais harmonia na realização de manifestações e impedir incidentes que prejudiquem a ordem e a paz social", concluiu o responsável.

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