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UE ajuda na promoção dos direitos humanos em Angola

Lusa | ar
10 de dezembro de 2018

União Europeia vai financiar projetos de quatro organizações angolanas da sociedade civil que visam "reforçar a proteção e respeito" dos direitos humanos no país, segundo contratos de subvenção assinados em Luanda.

Symbolbild EU Flaggen
Foto: AFP/Getty Images/Y. Herman

De acordo com a delegação da União Europeia em Luanda, a SOS Habitat - Ação Solidária, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a Omunga e a Rádio Ecclesia - Emissora Católica de Angola são as quatro organizações beneficiárias para projetos com a duração de dois a três anos, a serem desenvolvidos em dez das 18 províncias angolanas.

Grupos mais vulneráveis

Segundo o embaixador da UE em Angola, Tomás Ulicny, que presidiu à assinatura destes contratos, a subvenção tem como foco a "proteção dos grupos mais vulneráveis", nomeadamente as "mulheres e raparigas em situação de risco, a liberdade de expressão e o acesso à terra".

Para o diplomata europeu, a cerimónia de assinatura de contratos para subvenção às organizações da sociedade civil, que decorreu na sede da delegação, em Luanda, é uma "celebração regular" no âmbito do Instrumento do Apoio da Democracia e dos Direitos Humanos da União Europeia.

Estúdios da Rádio EcclesiaFoto: DW / Johannes Beck

"Este ano escolhemos quatro projetos com um orçamento de 810.000 euros, que são os recursos que podem apoiar as organizações na realização dos projetos que consideramos importantes para a UE e também para o Estado angolano", disse.

No dia em que se assinala o 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Tomás Ulicny salientou que a assinatura dos contratos com as organizações não-governamentais também recorda os festejos da data em prol da "luta diária na promoção dos direitos e liberdades".

Mulheres detidas ou presas

Lúcia da Silveira, presidente da AJPD, organização que trabalha há cerca de 20 anos no acesso à Justiça em Angola, valorizou a iniciativa da UE, realçando que o seu projeto estará focado nas mulheres detidas ou presas nas cadeias do país.

"É um desafio muito grande para nós. Não temos muitos registos, nem a nível do Governo nem a nível da sociedade civil, de como realmente estão as mulheres que estão detidas e presas", afirmou."Pretendemos continuar a formar os agentes penitenciários com uma maior ênfase para as mulheres", apontou.

Lúcia da SilveiraFoto: privat

Apoio contínuo da UE

Por sua vez, o diretor-geral da Rádio Ecclesia, Maurício Camuto, solicitou um "contínuo apoio" da União Europeia em ações de "promoção da liberdade de expressão e direito à informação", no quadro da abertura da nova governação do Presidente angolano, João Lourenço.

"Pois que continue a apoiar-nos, porque queremos concretizar aquilo que antes era o sonho e agora é possível, ter a rádio Ecclesia em toda a Angola, porque a governação permitiu. Há esforços nesse sentido e algumas províncias estão já a receber o nosso sinal", indicou.

Luanda, Cuanza Sul, Bengo, Cabinda, Huíla, Benguela, Namibe, Lunda Sul, Uíje e Huambo são as dez províncias angolanas em que os projetos destas organizações não-governamentais deverão ser desenvolvidos.

 

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