Maior partido da oposição angolana já formou 250 militantes que poderão concorrer às primeiras eleições autárquicas, agendadas para 2020. Mas o líder da UNITA, Isaías Samakuva, acusa o Governo de "distrair" os cidadãos.
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A UNITA, o maior partido da oposição em Angola, começou esta semana a formar os seus futuros autarcas que poderão concorrer às eleições autárquicas previstas para 2020. Para o seminário de capacitação sobre as autarquias, que teve início na segunda-feira (16.07) e terminou esta quinta-feira (19.07), o partido do Galo Negro convidou autarcas de Cabo Verde, Moçambique e África do Sul.
Para o presidente da UNITA, a marcha para a concretização das autarquias no país é "imparável". No entanto, Isaías Samakuva acusa o Governo angolano de distrair os seus cidadãos com o processo de auscultação pública do Pacote Legislativo e Autárquico.
"Enquanto o partido-estado continua a distrair as pessoas com conceitos, visões e terminologias que subvertem a democracia, nós vamos avançar com a preparação dos primeiros autarcas, porque a marcha pela autonomia local é já imparável", disse o líder da UNITA.
Para Samakuva, o Governo está sem capacidades de parar "o clamor do povo pela institucionalização imediata das autarquias locais". O dirigente político disse ainda que os adversários da "autonomia local" pretendem de forma arbitrária estabelecer as autarquias em apenas alguns dos municípios do país e sublinha que a Constituição angolana "é inequívoca ao afirmar que "as autarquias locais se organizam nos municípios e não em alguns municípios".
O líder dos "maninhos” considera que a implementação das autarquias em Angola será "um parto difícil", mas frisa que "a democracia vai triunfar": "Tudo depende de nós. Os angolanos já conquistaram, com perseverança e patriotismo, o direito de exercerem o poder local em todos os municípios do país. Falta apenas concretizar esse direito", afirmou.
"Igualdade e universalidade"
A UNITA formou cerca de 250 militantes provenientes de todas as províncias do país com vista às primeiras autárquicas. Também participaram no evento membros da sociedade civil. Na mesma senda, os bispos Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) sugeriram a implementação de um modelo autárquico que respeite o princípio da "igualdade e universalidade".
Os padres são contra o gradualismo defendido pelo MPLA e o seu Governo. "Não se justifica que façam autarquias locais em alguns municípios e noutros não. Ao invés de termos gradualismo geográfico, poderiam ser criadas autarquias supra municipais e à medida que se forem criando condições, as mesmas libertar-se-iam de forma gradual e constituíam-se em autarquias municipais", lê-se no comunicado da CEAST.
Angola: UNITA prepara futuros autarcas
O presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande, em Cabo Verde, Orlando Delgado, convidado para apresentar as experiências cabo-verdianas nas autarquias, disse à imprensa que o gradualismo é um modelo de carácter discriminatório.
"Se criarmos autarquias em determinados sítios, outros que muitas vezes são os que têm mais dificuldades, irão ficar para trás", considerou o autarca do país que implementou autarquias em todo o território há mais de 20 anos.
Por seu turno, o autarca moçambicano Emanuel Becape afirmou que para uma melhor implementação das autarquias no país, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil devem rever com atenção a lei.
Emanuel Becape revelou em Angola os aspectos negativos do gradualismo aplicado naquele país, e garante que Moçambique não registou uma experiência positiva sobre este modelo.
"Aos nossos irmãos e amigos da UNITA sugerimos que nesta fase da implementação é preciso rever muito bem as leis. Se a lei estiver mal elaborada, haverá tendência de insustentabilidade dos municípios e esta insustentabilidade deverá causar também desmotivação na existência dos municípios", alertou.
Pobreza no meio da riqueza no sul de Angola
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul do país. A região é assolada por uma seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser pobres neste ano. Muitos angolanos passam fome.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Sobras da guerra civil
A guerra civil (1976 -2002) grassou com particular violência no sul de Angola. Aqui, o Bloco do Leste socialista e o Ocidente da economia de mercado livre conduziram uma das suas guerras por procuração mais sangrentas em África. Ainda hoje se vêm com frequência destroços de tanques. A batalha de Cuito Cuanavale (novembro de 1987 a março de 1988) é considerada uma das maiores do continente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Feridas abertas
O movimento de libertação UNITA tinha o seu baluarte no sul do país, e contava com a assistência do exército da República da África do Sul através do Sudoeste Africano, que é hoje a Namíbia. Muitas aldeias da região foram destruídas. Mais de dez anos após o fim da guerra civil ainda há populares que habitam as ruínas na cidade de Quibala, no sul de Angola.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Subnutrição apesar do crescimento económico
Apesar da riqueza em petróleo, em Angola vive muita gente na pobreza, sobretudo no sul. A região sofre de seca desde 2011 e as colheitas voltaram a ser más no ano 2013. Muitos angolanos não têm o suficiente para comer. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) diz que nos últimos anos pelo menos um quarto da população passou fome durante algum tempo ou permanentemente.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
O sustento em risco
Dado o longo período de seca, a subnutrição é particularmente acentuada nas províncias do sul de Angola, diz a FAO. As colheitas falham e a sobrevivência do gado está em risco. Uma média de trinta cabeças perece por dia, calcula António Didalelwa, governador da província de Cunene, a mais fortemente afetada. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também acha que a situação é crítica.
Foto: DW/A. Vieira
Semear esperança
A organização de assistência da Igreja Evangélica Alemã “Pão para o Mundo” lançou um apelo para donativos para Angola na sua ação de Advento 2013. Uma parte dos donativos deve ser reencaminhada para a organização parceira local Associação Cristã da Mocidade Regional do Kwanza Sul (ACM-KS). O objetivo é apoiar a agricultura em Pambangala na província de Kwanza Sul.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Rotação de culturas para assegurar mais receitas
Ernesto Cassinda (à esquerda na foto), da organização cristã de assistência ACM-KS, informa um agricultor num campo da comunidade de Pambangala, no sul de Angola sobre novos métodos de cultivo. A ACM-KS aposta sobretudo na rotação de culturas: para além das plantas alimentícias tradicionais como a mandioca e o milho deverão ser cultivados legumes para aumentar a produção e garantir mais receitas.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Receitas adicionais
Para além de uma melhora nas técnicas de cultivo, os agricultores da região também são encorajados a explorar novas fontes de rendimentos. A pequena agricultora Delfina Bento vendeu o excedente da sua colheita e investiu os lucros numa pequena padaria. O pão cozido no forno a lenha é vendido no mercado.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Escolas sem bancos
Formação de adultos na comunidade de Pambangala: geralmente os alunos têm que trazer as cadeiras de plástico de casa. Não é só em Kwanza Sul que as escolas carecem de equipamento. Enquanto isso, a elite de Angola vive no luxo. A revista norte-americana “Forbes” calcula o património da filha do Presidente, Isabel dos Santos, em mais de mil milhões de dólares. Ela é a mulher mais rica de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Investimentos em estádios de luxo
Enquanto em muitas escolas e centros de saúde falta equipamento básico, o Governo investiu mais de dez milhões de euros no estádio "Welvitschia Mirabilis", para o Campeonato Mundial de Hóquei em Patins 2013, na cidade de Namibe, no sul de Angola. Numa altura em que, segundo a organização católica de assistência “Caritas Angola” dois milhões de pessoas passaram fome no sul do país.
Foto: DW/A. Vieira
Novas estradas para o sul
Apesar dos destroços de tanques ainda visíveis, algo melhorou desde o fim da guerra civil em 2002: as estradas. O que dá a muitos agricultores a oportunidade de venderem os seus produtos noutras regiões. Durante a era colonial portuguesa, o sul de Angola era tido pelo “celeiro” do país e um dos maiores produtores de café de África.
Foto: Jörg Böthling/Brot für die Welt
Um futuro sem sombras da guerra civil
Em Angola, a papa de farinha de milho e mandioca, rica em fécula, chama-se “funje” e é a base da alimentação. As crianças preparam o funje peneirando o milho. Com a ação de donativos de 2013 para a ACM-KS, a “Pão para o Mundo” pretende assegurar que, de futuro, os angolanos no sul tenham sempre o suficiente para comer e não tenham que continuar a viver ensombrados pela guerra civil do passado.