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Angola: UNITA reforça necessidade de auditar dívida pública

17 de junho de 2020

A UNITA diz que "continua interessada em auditar a dívida pública" angolana. A solicitação, feita em 2018, não avançou no Parlamento. O maior partido da oposição questiona o valor da dívida.

U.S. Dollarnoten
Foto: picture alliance/J. Greve

Em declarações à DW África, Maurílio Luiele, vice-presidente do Grupo Parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), diz que o seu partido continua à espera da solicitação.

O pedido para a auditoria à dívida pública foi feito no princípio de 2018, mas não avançou.

"A UNITA continua sim interessada em que se faça uma auditoria à dívida pública como solicitou, de resto, há dois anos," afirmou.

Este deputado aponta os motivos que levaram o maior partido da oposição em Angola a solicitar a auditoria.

"O dinheiro desta dívida foi desencaminhado para fins particulares, não beneficiou os interesses dos angolanos. A dívida serviu para falir empresas, serviu para enriquecer uma elite como agora se tornou evidente," argumenta.

Parlamento angolano, em LuandaFoto: DW/B. Ndomba

Valores questionados

Assim sendo, a UNITA não tem dúvidas de que a atual dívida não seja real. Sobre a alegada falsidade da dívida pública, Maurílio Luiele lembra os pronunciamentos de Vera Daves, atual ministra angolana das Finanças.

"A dívida é falsa, a dívida não é real. A própria ministra das Finanças, então secretária de Estado das Finanças, fez uma afirmação, na altura, [a dizer] que 25% da dívida seria falsa. Portanto, é uma governante que levantou essa suspeita," pondera.

Manuel Nunes Junior, ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social disse, em 2018, que o Executivo estava aberto para que fossem acionados todos os instrumentos legais que assegurassem a concretização com rigor e transparência da gestão dos fundos públicos, incluindo as auditorias.

Em 2019, o Fundo Monétário Internacional (FMI) reviu a dívida pública angolana em 111% do seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo o jornal Expansão.

Angola: UNITA reforça necessidade de auditar dívida pública

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Consequências da dívida

As consequências desta dívida são visiveis. Por exemplo, no orçamento de 2020, em revisão por causa da queda do preço do petroleo no mercado internacional, previa-se quase 60 % dos gastos para pagamento de juros e amortizações da dívida.

Estes dados foram confirmados, este fim-de-semana, pelos analistas da Agência Fitch, que preveem um gasto de cerca de cinco mil milhões de dólares este ano.

Com esta realidade económica e financeira do país, o ativista angolano Nelson Euclides, residente do Moxico, leste de Angola, diz que a situação das famílias nos próximos tempos "vai piorar ainda mais".

"Vai e vai mesmo. Há dias, nós denunciamos a situação duma criança que quase morreu de fome. [Passou] 45 dias sem se alimentar. E, o que é que se espera?", questiona.

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