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Angola: Vendedoras são maltratadas "todos os dias"

8 de março de 2023

Defensores dos direitos humanos alertam que as "zungueiras" são as mulheres que mais veem os seus direitos desrespeitados pelas autoridades. No Dia Internacional da Mulher, ativistas dizem "basta".

Foto de arquivoFoto: Daniel Vasconcelos/DW

Nas ruas de Luanda, assiste-se todos os dias a cenas de violência contra mulheres, vendedoras ambulantes, alerta a ativista Laurinda Gouveia. A estratégia do Governo de ordenar a venda informal tem resultado em violência, mortes e perdas dos negócios desse grupo de mulheres.

O Movimento Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos (MMDCP), organização em que está integrada Laurinda Gouveia, tem documentado vários atos de brutalidade contra as zungueiras.

"Estamos a acompanhar a situação da senhora Emília, que foi espancada e quase assassinada dentro de uma esquadra no [distrito urbano do] Benfica a mando de um comandante", conta a ativista. "Todo o mundo viu a situação desta mulher, que foi espancada e obrigada a pagar os óculos do comandante, que supostamente caíram quando corria atrás da mesma senhora."

"Não há respeito pelos direitos humanos"

As mortes da zungueira Juliana Cafrique, em 2020, e de Raquel Kalupe, no final do ano passado, são alguns dos casos que apareceram nas notícias. Mas, segundo a ativista Laurinda Gouveia, há muito mais histórias de mulheres assassinadas pela polícia que não chegam sequer à imprensa.

Laura Macedo, outra ativista angolana, critica o silêncio do Presidente da República, João Lourenço, sobre a violência contra as mulheres.

"Não há respeito pelos direitos humanos", denuncia Macedo. "Todos os dias, as mulheres zungueiras são maltratadas e o Presidente da República não abre a boca para falar. Mas preocupou-se em defender o presidente do Tribunal Supremo, que está a ser alvo de acusações gravíssimas."

Ativistas denunciam que as vendedoras ambulantes são frequentemente maltratadas pela polícia e fiscais em AngolaFoto: B. Ndomba/DW

Em entrevista à DW, Laura Macedo revela que a polícia fez um "julgamento silencioso" do caso Juliana Cafrique. Terá sido a própria polícia que informou a ativista.

"Ficámos a saber que, afinal, o polícia que matou Juliana Cafrique já foi julgado e expulso da corporação. Se é verdade ou mentira, não sei. Sei que o viúvo continua a viver com as crianças no mesmo sítio e não há qualquer processo contra o Estado para responsabilização em relação às crianças que ela deixou."

A DW contactou a polícia, mas não foi possível obter um comentário.

Marcha contra a violência a 17 de março

A advogada Margareth Nangacovie afirma que a violência contra as mulheres em Angola é uma "nota negativa progressiva" desde os tempos do primeiro Presidente, António Agostinho Neto. "A própria Organização da Mulher Angolana (OMA) perdeu a voz e autonomia cívica que tinha. Isso é fruto de instrumentos de intimidação", comenta Nangacovie.

Segundo dados do Afrobarómetro, a maioria dos angolanos (62%) diz que a violência contra mulheres é "comum" ou "muito comum" no país.

Margareth Nangacovie: "Cada dia ouvimos histórias mais horríveis de violência contra as mulheres"Foto: B. Ndomba/DW

Margareth Nangacovie acredita que o problema se agrava devido à ineficácia da ação do Estado.

"Cada dia ouvimos histórias mais horríveis de violência contra as mulheres, e cada vez menos sentimos uma ação eficaz do Estado. Então, é com muita tristeza na verdade, que celebro este ano o 8 de março, pensando nesta conjuntura", afirma Margareth Nagacovie, sublinhando que apesar "da tristeza, há uma motivação de esperança", pois surgem cada vez mais mulheres e organizações cívicas a reivindicar os seus direitos.

A 17 de março, o Movimento Mulheres pelos Direitos Civis e Políticos pretende realizar uma marcha para exigir o fim da violência contra as vendedoras ambulantes. 

"A marcha vai pedir justiça pelas zungueiras que foram mortas e exigir ao Estado que encontre outro caminho para terminar com a venda ambulante, não batendo e matando", disse a ativista Elisabete Campos, que faz parte da organização da marcha, em declarações à DW.

Reflexões Africanas: Zungueiras, mulheres inspiradoras

06:22

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