Viúvas e órfãos de agentes do comando policial na província do Kwanza Norte, em Angola, sentem-se abandonados à sua sorte. Muitos dos policiais morreram no exercício das suas funções.
Foto: DW/A. Domingos
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Marinela Mateus, 30 anos, é mãe de três filhos e viúva de um ex-efetivo da polícia nacional, afeto ao comando provincial do Kwanza Norte. Diz que desde a morte do marido, há 12 anos, não recebe a pensão de sobrevivência das crianças. Nunca recebeu o subsídio de seis meses de viuvez: "Tratámos de tantos documentos. Fomos até ao comando provincial. o chefe pegou nos documentos, mas até hoje nunca vimos o salário do falecido", denuncia a viúva.
Engrácia António é outra viúva de um antigo polícia do Kwanza Norte, que lhe deixou 6 filhos menores. Queixa-se de inúmeras dificuldades desde que o marido morreu. Engrácia não consegue sustentar os filhos por ser desempregada, depende apenas das lavras para sobreviver. Para além de nunca ter recebido o subsídio de viuvez, o marido deixou-lhe uma dívida de 1.375 dólares norte-americanos. "Queriam obrigar-me a vender a casa [para pagar], mas eu perguntei se me vendem a casa, vou viver onde com os meus filhos?" pergunta, desesperada com a situação.
A viúva Engrácia António tem seis filhos por sustentar Foto: DW/A. Domingos
A lei protege as viúvas
Convidada a comentar a situação das viúvas, a jurista Cisca Jerónimo refere o Decreto Presidencial nº 63/14 de 13 de março, como prova de que o legislador angolano se preocupa com os familiares que perdem os seus entes queridos, quer seja a mãe ou o pai. A referida legislação regulariza os direitos dos familiares de polícias que em vida prestaram serviços ao Ministério do Interior. "Os filhos, os cônjuges e ascendentes do malogrado são protegidos pela caixa social, todos têm direito à pensão", esclarece a jurista.
Jerónimo diz ainda que para ter o direito a pensão por falecimento de um cônjuge nestas condições, têm de ser cumpridos certos requisitos, incluindo um processo jurídico. "O tribunal vai fazer a avaliação do salário do falecido, vai indicar alguém como cabeça de casal, vai dar todos os documentos necessários para os familiares do ente querido receberem a pensão".
Polícia diz que não lhe compete resolver o problema
A DW África contactou o diretor dos recursos humanos e inspetor-chefe do Comando Provincial do Kwanza Norte da Polícia Nacional, Bernardino Ferreira Pinto. Longe dos microfones, Fereira Pinto admitiu e lamentou a situação, mas afirmou que a resolução do problema não depende do comando provincial do Kwanza Norte.
O inspetor-chefe recusou pronunciar-se detalhadamente sobre o assunto, por alegada falta de autorização prévia do seu comandante provincial.
Angola: Jovens desempregados marcham em Luanda
O elevado índice de desemprego levou os jovens angolanos novamente às ruas. Durante a caminhada de sábado (08.12) os "kunangas", nome atribuído aos desempregados, exigiram políticas para a criação de postos de trabalho.
Foto: DW/B. Ndomba
Caminhar por mais emprego
Onde estão os 500 mil empregos que o Presidente da República, João Lourenço, prometeu durante a campanha eleitoral de 2017? Foi uma das questões colocadas pelos jovens desempregados que marcharam nas ruas de Luanda. A marcha decorreu sob o lema "Emprego é um direito, desemprego marginaliza".
Foto: DW/B. Ndomba
Apoio popular
Populares e vendedores ambulantes apoiaram o protesto deste sábado, que foi também acompanhado pelas forças de segurança. Participaram na marcha algumas associações como o Movimento Estudantil de Angola (MEA) e a Associação Nova Aliança dos Taxistas. Os angolanos que exigem criação de mais postos de trabalho marcharam do Cemitério da Sant Ana até ao Largo das Heroínas, na Avenida Ho Chi Minh.
Foto: DW/B. Ndomba
Níveis alarmantes
O Governo angolano reconhece que o nível de desemprego é preocupante no país. 20% da população em idade ativa está desempregada, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados no ano passado. Os jovens em Angola são os mais afetados - 46% não têm emprego.
Foto: DW/B. Ndomba
Palavras de ordem
Os manifestantes exibiram vários cartazes com mensagens dirigidas ao Presidente e ao Governo: "João Lourenço mentiroso, onde estão os 500 mil empregos?", "Ser cobrador de táxi não é minha vontade" e "Por kunangar perdi respeito em casa”, foram algumas das questões levantadas.
Foto: DW/B. Ndomba
Estágios, inclusão e subsídios
Além de empregos, os manifestantes exigem políticas de estágio - para que os recém formados tenham a experiência exigida pelas empresas – e programas que beneficiem pessoas com deficiência física. Este sábado, pediram também ao Governo que atribua subsídio de desemprego aos angolanos que não trabalham.
Foto: DW/B. Ndomba
Sem perspetivas de trabalho
O índice do desemprego piorou com a crise económica e financeira em Angola, desde 2015. O preço do crude caiu no mercado internacional, e, como o país está dependente das exportações de petróleo, entraram menos divisas. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas e milhares de cidadãos ficaram desempregados.
Foto: DW/B. Ndomba
Formados e desempregados
Entre os manifestantes ouvidos pela DW África em Luanda, histórias como a de Joice Zau, técnica de refinação de petróleo, repetem-se. Concluiu a sua formação em 2015 e, desde então, não teve quaisquer oportunidades de emprego: "Já entreguei currículos em várias empresas no ramo petrolífero e nunca fui convocada", conta. Gostaria de continuar a estudar, mas, sem emprego, são muitas as dificuldades.
Foto: DW/B. Ndomba
É preciso fazer mais
Para a ativista Cecília Quitomebe, o Executivo está a "trabalhar pouco para aquilo que é o acesso ao emprego para os jovens". No final da marcha, a organização leu um "manifesto" lembrando que a contestação à política de João Lourenço começou a 21 de julho, quando o mesmo grupo de jovens exigiu mais políticas de emprego. Na altura, a marcha realizou-se em seis cidades. Este sábado, ocorreu em 12.
