"Zenú" dos Santos antigo responsável do Fundo Soberano de Angola e Walter Filipe ex-governador do BNA foram acusados formalmente de crimes de burla, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.
Foto: DW/A. Cascais
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O ato criminal de que são acusados José Filomeno dos Santos (Zenú) e Walter Filipe, resulta da alegada transferência para o Reino Unido de "500 milhões de doláres". Em março do corrente ano, os dois foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República.
Esta semana, o órgão judicial formalizou a acusação junto do Tribunal Supremo que deverá marcar o julgamento nos próximos dias para que José Filomeno dos Santos "Zenú" antigo responsável do Fundo Soberano de Angola e de Walter Filipe ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), sentem no banco dos réus.
Em declarações à DW África, Ilídio Manuel jornalista angolano analisa o caso com reticências.
"Eles podem agravar essa medida com uma prisão domiciliária, mas nunca serão detidos e aguardar o julgamento na cadeia. Ainda que eles venham a ser julgados e condenados eles não vão mediatamente para cadeia porque vão recorrer das sentenças e as sentenças terão efeitos suspensivos (por causa do recurso) só depois de o caso transitar em julgado é que eventualmente vão para cadeia".
Foto: Pedro Borralho Ndomba
Ilibados deste processo?
Ilidio Manuel vai mais longe e não descarta a possibilidade de "Zenú" dos Santos e Walter Filipe serem ilibados deste processo.
"Aliás, há um grande ceticismo por parte da opinião pública. Poucos acreditam na seriedade e vêem nisso mais uma série de manobras e vão jogando com a lei de forma a ilibar essas pessoas que ontem eram os tais intocáveis, os tais arguidos improváveis e que, agora, de arguidos improváveis eventualmente chegarão a réus”.
No outro processo conhecido como "Burla à Tailandesa" ao político do MPLA, Norberto Garcia, foi-lhe aplicada a prisão domiciliária pelo Tribunal Supremo. O caso envolve cidadãos nacionais e estrangeiros que tentaram burlar o Estado angolano no montante de 50 mil milhões de dólares. O esquema foi revelado em 2017. No mesmo caso estava implicado, o antigo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas Geraldo Sachipengo Nunda, que já foi ilibado das acusações.
"Acho que, aqui há uma fuga para frente por parte da justiça de forma a contornar a enorme pressão social", diz o jornalista angolano.
Angola: "Zenú" dos Santos e Walter Filipe formalmente acusados pelo MP
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Prisão domiciliária
Recorde-se, que não é a primeira vez que se aplica a prisão domiciliária em Angola. A medida já foi aplicada aos 17 ativistas acusados de tentativa de golpe de Estado em 2015, lembra Ilídio Manuel.
"Depois da Procuradoria-Geral da República ter feito uma série de acusações de golpe de Estado, o próprio Presidente da República e o ministro do Interior depois não conseguiram provar isso em tribunal. Eles usaram esse mesmo mecanismo justamente para tirar os jovens da cadeia e lavar a face da justiça", destacou Ilídio Manuel.
Eleições em Angola: Do combate à corrupção ao "Dubai africano"
A DW África analisou os principais factos que marcaram a campanha eleitoral angolana e as promessas mais faladas de cada partido concorrente às eleições gerais de 23 de agosto. Um resumo fotográfico.
Foto: privat
Pouco espaço para a oposição
Na pré-campanha, a oposição afirmou que nas ruas de Luanda só se viam cartazes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Segundo a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), as agências publicitárias recusavam-se a divulgar materiais da oposição, sob risco de perderem as licenças e os espaços publicitários atribuídos pelo Governo Provincial de Luanda.
Foto: DW/N. Sul de Angola
Propostas na rádio e televisão
Após a pré-campanha, a Comissão Nacional Eleitoral estabeleceu o período de 23 de julho a 21 de agosto para a campanha eleitoral. Além dos atos de massa, os partidos puderam apresentar as suas propostas nos meios de comunicação social do país. A oposição voltou a dizer que não teve o mesmo espaço que o partido no poder.
Foto: DW/B.Ndomba
Combate à corrupção
Combater a corrupção foi uma das metas apresentadas pelo MPLA. O partido no poder, que tem João Lourenço (foto) como cabeça-de-lista, reconheceu durante a campanha que o país "não pode mais sofrer com a corrupção". A ausência do candidato à vice-presidência, Bornito de Sousa, e do Presidente cessante José Eduardo dos Santos, que supostamente estavam doentes, também marcou a campanha eleitoral.
Foto: DW/ A. Cascais
"Interesse nacional"
Entre as propostas da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) está a gratuidade da educação até o ensino secundário. O maior partido da oposição também prometeu um Governo em que o "interesse nacional" esteja acima de "interesses partidários, setoriais ou pessoais". O partido liderado por Isaías Samakuva encerrou sua campanha eleitoral no Cazenga (foto), em Luanda.
Foto: DW/A. Cascais
Mudança depois de 42 anos
A CASA-CE, segundo maior partido da oposição, reuniu ao longo da campanha milhares de apoiantes em diferentes atos de massa nas províncias (foto em Benguela, a 29 de julho). No ato de encerramento, em Luanda, o candidato Abel Chivukuvuku pediu confiança dos angolanos para pôr fim aos "42 anos de sofrimento e má governação".
Foto: DW/N. S. D´Angola
Estados federados
A campanha do Partido de Renovação Social (PRS) foi marcada pela proposta de implantar um sistema federalista no país. O cabeça-de-lista Benedito Daniel (ao centro da foto) defendeu que só através dessa reforma as províncias angolanas – convertidas em estados – teriam autonomia para governar.
Foto: DW/M. Luamba
Angolano no "centro da governação"
A campanha da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) deu especial atenção à pobreza, saúde, educação e emprego. Liderado por Lucas Ngonda, o partido diz que é a "única formação partidária que tem o angolano como centro da sua governação". A abertura da campanha eleitoral aconteceu no Bié (foto), berço do antigo braço armado do partido, a União Para a Libertação de Angola (UPA).
Foto: DW/J. Adalberto
"Dubai africano"
A Aliança Patriótica Nacional (APN) é o partido com o candidato à Presidência mais jovem. Durante a sua campanha eleitoral, o ex-deputado Quintino Moreira (à esquerda na foto) prometeu criar um milhão de empregos – o dobro do que o MPLA prometeu nestas eleições. Além disso, disse que transformaria a província do Namibe num "Dubai africano".
