O diretor do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Fulgêncio Seda, garantiu nesta sexta-feira (03.03) que Man Gena e a sua família não serão extraditados para Angola, "apesar de terem entrado de forma clandestina e de permanecerem de forma ilegal" em Moçambique.

O diretor do SENAMI justificou que a lei moçambicana prevê uma limitação à expulsão administrativa, sobretudo "quando há suspeitas de perseguições políticas, religiosas e raciais", e que é preciso "respeitar esta situação".

Autoridades vão apurar alegadas perseguições

Fulgêncio Seda disse ainda que as autoridades nacionais vão analisar as justificações dos refugiados. "Daí que passos subsequentes serão levados a cabo para, de facto, apurar se realmente estes cidadãos angolanos estão a sofrer perseguições políticas", afirmou.

Na última quarta-feira (01.03), o ativista e presidente da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, denunciou um caso de alegada violação de direitos humanos, numa esquadra da polícia em Maputo, onde Man Gena e sua família estarão a ser tratados de forma desumana.

No entanto, a Migração em Moçambique garantiu que Man Gena e sua família estão num local seguro e, ainda segundo o diretor Fulgêncio Seda, "estamos a prestar todo apoio necessário, sobretudo [em relação à] alimentação".

Refúgio em Moçambique

Seda acrescentou que, num primeiro contacto com Man Gena e sua família, as autoridades fizeram todo o trabalho de auscultação aos refugiados.

Man Gena, juntamente com a sua família, chegou a Moçambique em fevereiro deste ano, alegando ter fugido de Angola por causa de perseguições de traficantes de droga que envolvem altas patentes da polícia angolana e de políticos.

O cidadão angolano é antigo membro de um grupo de praticantes de artes marciais criado há mais de 20 anos. O grupo por diversas vezes foi acusado de estar ligado a crimes e ao tráfico de drogas.