Arranca esta terça-feira (20.09) o debate geral de alto nível da 77ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 150 chefes de Estado e de Governo encontram-se em Nova Iorque para discutir as crises e desafios de um mundo "arruinado pela guerra, castigado pelo caos climático, marcado pelo ódio e envergonhado pela pobreza, fome e desigualdade", segundo António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.

"Encontramo-nos num momento de grande perigo para o mundo. Conflitos e catástrofe climática, desconfiança e divisões, desigualdade e discriminação, preços crescentes dos alimentos e da energia, desemprego e menos rendimentos", indica.

"Cada batalha deixa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável cada vez mais fora de alcance. E diante de tais perigos, é tentador deixar as nossas prioridades de desenvolvimento de longo prazo para tempos mais favoráveis. Mas o desenvolvimento não pode esperar", adverte.

Guterres pede aos chefes de Estado e de Governo unidade para "recolocar o mundo nos eixos”, numa altura em que particularmente a guerra na Ucrânia põe a nu a impotência da organização.

Objetivos mantêm-se

Desde a sua criação, a 24 de outubro de 1945, em São Francisco, nos Estados Unidos, a missão da ONU não mudou. Para além de manter a paz e a segurança internacionais, tem a tarefa de proteger os direitos humanos, prestar ajuda humanitária, promover o desenvolvimento sustentável e assegurar o respeito pelo direito internacional.

Enquanto algumas das suas missões estão a ser implementadas, a organização internacional foi incapaz de impedir ou travar a invasão russa da Ucrânia, porque o seu sistema operacional está paralisado.

"Vimos isto em todas as guerras: Jugoslávia, Ruanda, Síria… Vejo que hoje em dia a ONU ainda não é capaz de desempenhar o papel fundador que deveria ter, porque ele é obsoleto em 2022. Estamos perante um grupo de Estados que não existia no final da Segunda Guerra Mundial. Isto significa que hoje em dia, e sobretudo no seio do Conselho de Segurança com direito de veto, as decisões tomadas por unanimidade são praticamente impossíveis", explica o cientista político Yves Stéphane Mbele.

A Rússia, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e, portanto, com direito de veto, invadiu a 24 de fevereiro a Ucrânia, também membro da organização.

A ONU considera que este ataque constitui uma violação da integridade do território e da soberania da Ucrânia e é, portanto, contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas.

O que é que esta Carta prevê?

"A Carta prevê que em caso de ameaça e violação da paz, o Conselho de Segurança tem o poder de decidir, tem a tarefa e a responsabilidade de restaurar ou responder a essa ameaça à paz, e de restabelecer a paz ou criar uma situação de paz duradoura. O Conselho de Segurança mandata uma força para entrar no teatro de operações e agir em conformidade com esse mandato", esclarece Jean-François Akandji-Kombé, professor de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne, em Paris, França.

No início de março, a Assembleia Geral da ONU adoptou por uma esmagadora maioria uma resolução não vinculativa "exigindo que a Rússia cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia". No entanto, na sequência da invasão da Ucrânia, um projeto de resolução do Conselho de Segurança condenando a "agressão" foi anulado por veto russo.

Moscovo tem um historial de utilização do seu poder de veto para impedir qualquer resolução vinculativa que vá contra os seus interesses.