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Compensações do Acordo de Paz: Protesto na ONU em Maputo

Lusa
28 de maio de 2024

Antigos oficiais das Forças de Defesa de Moçambique acamparam na ONU em Maputo, exigindo compensações prometidas no Acordo Geral de Paz de 1992. Segundo eles, o Governo e a ONU não cumpriram as promessas feitas.

Mosambik | Mitglieder und Unterstützer der RENAMO-Partei
Foto: Marcelino Mueia/DW

Centenas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique acamparam hoje (28.05) à porta das Nações Unidas em Maputo para reclamar supostas compensações resultantes do Acordo Geral de Paz, que pôs fim à guerra civil no país. 

"Estamos aqui na representação das Nações Unidas porque a nossa desvinculação foi no âmbito do Acordo Geral de Paz (1992), assinado em Roma entre o Governo e a RENAMO (principal força de oposição), sob a égide das Nações Unidas. Fomos desvinculados com a promessa de sermos compensados, só que, desde lá, nem água vai nem água vem", declarou à Lusa Adolfo Samuel, líder do grupo de quase 300 pessoas, acampadas à porta do Gabinete Coordenador residente do ONU em Maputo. 

No total, segundo Adolfo Samuel, na mesma situação há pelo menos 1.856 antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, de diferentes ramos, sobretudo afetos à secreta moçambicana. 

"Por várias vezes contactámos as instituições do Estado, incluindo a Presidência da República, mas todos ignoraram-nos. Então, como as Nações Unidas estiveram a par da nossa desvinculação e brevemente o atual Governo termina o seu mandato, achamos conveniente vir cobrar a dívida que o Governo e as Nações Unidas têm para connosco", acrescentou o líder do grupo. 

A Lusa contactou as Nações Unidas, que preferiram não comentar o caso, remetendo qualquer posicionamento para o executivo moçambicano. 

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"Desde o mandato do Presidente [Armando] Guebuza até hoje, fomos prometidos, mas não temos respostas. O que nós estamos a reivindicar aqui é compensação. Mesmo as pensões que recebemos estão a sofrer descontos e nós não sabemos porquê", declarou à Lusa Paulo Momade, antigo membro das Forças de Defesa e Segurança. 
 Entre os queixosos, há também viúvas de antigos oficiais das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. 

"Eu estou aqui a representar o meu marido que era combatente. Ele faleceu a lutar para ter este dinheiro, mas não conseguiu. Eu também estou aqui a envelhecer, já cansada, mas não consigo ter este problema resolvido", afirmou Filomena Micas, mulher de um antigo combatente. 

A Lusa contactou Ministério dos Combatentes, que prometeu um pronunciamento oficial nos próximos dias em torno do assunto. 

O Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra dos 16 anos, que opôs o exército governamental, do qual os queixosos faziam parte, e a guerrilha da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que já desarmou e tem estado a reintegrar os seus guerrilheiros envolvidos nesta guerra. 

O conflito, que deixou milhares de mortos, viria a terminar com a assinatura do acordo, em 04 de outubro de 1992, em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e o líder histórico da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu em maio de 2018. 

O Acordo Geral de Paz foi violado entre 2013 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.  

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até ao terceiro entendimento em agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, do qual resultou o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique. 
  
 

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