A ONU afirmou esta segunda-feira (22.06) que a "última coisa" de que a Líbia precisa neste momento é de mais conflitos no seu território. Um pronunciamento que surge após o Egito ter avisado que vai intervir militarmente se as forças apoiadas pela Turquia atacacarem Sirte.

O chefe da diplomacia italiano, Luigi Di Maio, e o seu homólogo alemão, Heiko Maas, disseram após um encontro em Roma, na segunda-feira (22.06), que é urgente um cessar-fogo na Líbia tendo em conta a ameaça egípcia.

Di Maio pediu também uma rápida nomeação de um novo enviado da ONU e uma aplicação estrita do embargo de armas das Nações Unidas à Líbia. "Se pararmos ou reduzirmos fortemente a chegada de armas, seremos capazes de reduzir a agressividade das partes líbias no conflito", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, citado pela agência noticiosa norte-americana Associated Press.

O poder na Líbia, em caos desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011, é disputado pelo Governo de Acordo Nacional (GAN, sediado em Tripoli e reconhecido pela ONU), que conta com ajuda da Turquia, e pelo homem forte do leste líbio, o marechal Khalifa Haftar, apoiado pela Rússia, Egito e Emirados Árabes Unidos.

Avisos egípcios

O Presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi, alertou no sábado (20.06) que uma tentativa de ataque de forças na Líbia apoiadas pela Turquia a Sirte ou à base aérea de al-Jufra passaria uma "linha vermelha" e desencadearia uma intervenção militar egípcia direta no conflito.

Sissi disse a intervenção visaria proteger a fronteira ocidental do Egito e criar estabilidade na Líbia, incluindo estabelecendo condições para um cessar-fogo neste país rico em petróleo.

No mesmo dia o porta-voz da presidência turca, Ibrahim Kalin, disse numa entrevista à agência France Presse que a instauração de um cessar-fogo duradouro na Líbia passa pela retirada das forças de Haftar de Sirte.

O marechal lançou em abril de 2019 uma ofensiva para ocupar Tripoli, que já causou centenas de mortos e cerca de 200.000 deslocados, mas as forças do GAN, com a ajuda da Turquia, recuperaram no início de junho o controlo do conjunto do noroeste do país e avançam em direção a Sirte.

"Declaração de guerra"

O Governo em Tripoli classificou no domingo (21.06) como uma "declaração de guerra" as ameaças do Egito sobre uma intervenção militar na Líbia.

O Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, por seu turno, apelou esta segunda-feira (22.06), através da rede social Twitter, ao recomeço das negociações políticas para resolver o conflito líbio.

"Os Estados Unidos opõem-se com firmeza à escalada militar na Líbia - de todos os lados. Instamos as partes a comprometerem-se com um cessar-fogo e a retomarem as negociações imediatamente", refere a mensagem.

Também o Presidente francês Emmanuel Macron apelou, esta segunda-feira (22.06), ao "fim da interferência estrangeira no país e considerou que a ação da Turquia na Líbia "viola todos os compromissos que assumiu na conferência de Berlim".

ONU quer investigação a violações cometidas desde 2016

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou segunda-feira (22.06), em Genebra, uma resolução em que pede o envio de uma "missão de inquérito" à Líbia para documentar as violações cometidas no país desde 2016.  

O projeto foi aprovado no mesmo dia em que a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, advertiu, em Haia, que não hesitará em alargar as investigações a novos casos de crimes, após a recente descoberta de várias valas comuns na região de Tarhouna, na Líbia.  Bensouda garantiu ter obtido "de fonte segura" a existência de onze valas comuns, "presumivelmente de cadáveres de homens, mulheres e crianças".

Em Genebra, o projeto de resolução foi entregue em março pelo grupo de países africanos, no âmbito da 43.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, mas os países não tiveram a possibilidade de o analisar até hoje devido à pandemia de covid-19, o que obrigou a ONU a suspender a reunião. 

No texto da resolução, os signatários "condenam firmemente todos os atos de violência na Líbia" e mostram-se "preocupados" face às informações que dão conta de atos de tortura e outras exações nas prisões líbias e pedem à alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para enviar "imediatamente uma missão de inquérito" à Líbia. 

"Os especialistas terão, durante um ano, de documentar as alegações de violações ao direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário e os atentados a esses direitos cometidos por todas as partes na Líbia desde o início de 2016", lê-se no documento.