Aplicar as leis é desafio para biodiversidade em Moçambique
Lusa | ar
27 de janeiro de 2017
Aplicação da legislação e desenvolvimento de uma consciência ambiental nas comunidades são os principais desafios na proteção da biodiversidade marinha em Moçambique, diz a diretora da WWF em Moçambique.
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"Apesar de as medidas terem sido tomadas [a nível da legislação], ainda estamos a enfrentar muitos desafios, precisamente na implementação das leis", afirmou em entrevista à agência de notícias Lusa, Anabela Rodrigues, por ocasião dos 15 anos da World Wildlife Fund (WWF) em Moçambique (26.01), data que coincidiu com o lançamento do relatório "Revitalização da Economia do Oceano Índico Ocidental", da autoria da organização.
A adoção de um plano coordenado entre os países da região com acesso direto ao Índico é apontada pela diretora da WWF como uma das principais condições para a eficácia das estratégias de proteção da vida marinha no oceano, cujos ativos, segundo o relatório, estão avaliados em 333,8 mil milhões de dólares (mais de 312 mil milhões de euros)."Nós precisamos de coordenar esforços em medidas que os governos devem tomar para tirar proveito do recurso marinho de forma sustentável", afirmou Anabela Rodrigues, apontando, a título de exemplo, a diferença de preços no pescado entre os países da região como uma desvantagem resultante da falta de estratégia de gestão conjunta.
Oceano Índico "relativamente bom"
Embora destaque que, em termos globais, o oceano Índico está "relativamente bom", o relatório da WWF alerta que os países banhados pelas águas do Índico dependem fortemente de recursos marinhos que já estão a registar sinais de declínio, sugerindo ações mais concretas por parte dos governos para a sua conservação.
Para Anabela Rodrigues, além da implementação da legislação, para o caso específico de Moçambique, a interiorização de uma "cultura de conservação" é importante para as estratégias de preservação e, para que haja bons resultados, a sensibilização deve ser extensiva a todas as camadas sociais.Na sua avaliação, a WWF concluiu ainda que os meios de subsistência das populações dos países banhados pelo Oceano Índico Ocidental, em muitos casos, está ligado aos recursos marinhos. Daí a necessidade de ações conjuntas para garantir uma exploração sustentável.
O relatório sugere ainda um investimento nos recursos humanos, a partir de programas de capacitação de membros das comunidades, para garantirem a segurança das espécies ameaçadas de extinção.
"Políticas habilitadoras"
De acordo com o documento, para assegurar, de forma equitativa, o acesso a benefícios sociais, ambientais e económicos, é necessário criar "políticas habilitadoras" que promovam as melhores práticas nos países banhados pelas águas do Índico Ocidental."Apesar dos ecossistemas, costeiro e marinho, relativamente intactos, do Oceano Indico Ocidental, há cada vez mais sinais de desgaste em muitos pontos da região", conclui o relatório, que alerta, a título de exemplo, que 50% das espécies de tubarões avaliadas nas regiões estão ameaçadas de extinção.
O espaço do oceano Índico ocidental abrange uma área de mais 30 milhões de quilómetros quadrados, integrando, além de Moçambique, as ilhas Reunião, Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Seychelles, Somália, África do Sul e Tanzânia.
Com uma população costeira total de mais de 220 milhões de pessoas, o espaço equivale a 8,1% da superfície global dos oceanos, com uma biodiversidade marinha tropical muito rica.
Lago Niassa - um lago ainda por explorar
Partilhado pelo Malawi, Moçambique e pela Tanzânia, o Lago Niassa é o nono maior do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Niassa tem uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes.
Foto: DW/Johannes Beck
O terceiro maior de África
O Lago Niassa é um imenso azul partilhado pelo Malawi, por Moçambique e pela Tanzânia. É o nono maior do mundo e o terceiro maior do continente africano, a seguir aos Lagos Victória e Tanganika. Localizado no Vale do Rift, o lago tem 560 quilómetros de comprimento, 80 quilómetros de largura e 700 metros de profundidade. Em língua chinhanja, falada na orla moçambicana, "niassa" significa lago.
Foto: DW/Johannes Beck
Ecossistema único
Nas águas azuis, transparentes e limpas do lago vivem cerca de mil espécies ciclídeos (família de peixes de água doce), das quais apenas 5% existem noutros lugares do Planeta. As praias e toda a região do Lago Niassa têm uma biodiversidade rica que ascende a 700 mil espécies diferentes, a nível de fauna e flora, pelo que tem elevado valor para a investigação científica.
Foto: DW/G. Sousa
Verde e azul
A província do Niassa pinta-se do verde, dos imensos planaltos, e do azul, do lago e do céu. Na viagem até ao Lago, percorrem-se dezenas de quilómetros de floresta virgem, com comunidades muito dispersas. Localizada no noroeste de Moçambique, a província do Niassa é a mais extensa e a menos habitada do país, com uma densidade populacional de cerca de oito habitantes por quilómetro quadrado.
Foto: DW/G.Sousa
Riquezas do lago
As águas límpidas do Lago Niassa convidam aos banhos e a passeios de barco. As suas profundezas escondem um bem valioso, hidrocarbonetos. A corrida ao "tesouro" levou o Malawi, em 2012, a iniciar trabalhos de prospeção de petróleo e gás natural sem o consentimento dos seus vizinhos, Moçambique e Tanzânia. As relações entre o Malawi e a Tanzânia esfriaram.
Foto: DW/G. Sousa
A quem pertencem as águas?
Carregando água, estas meninas levam o Niassa para casa, que ajudará nas lides domésticas. Mas a quem pertencem as águas do Niassa? O Malawi exige o domínio do lago, a que chama Lago Malawi, à exceção da parte que banha Moçambique, no âmbito do Tratado Anglo-Germânico de 1890. A Tanzânia rejeita, diz que o acordo tem lacunas. Os dois países disputam há mais de 50 anos a soberania do Lago Niassa.
Foto: DW/G. Sousa
Loiças, roupas, banhos
O lago faz parte do quotidiano das comunidades da região. É lá onde, todos os dias, as mulheres lavam a loiça e as roupas de toda a família. Tal como elas, crianças e homens tomam ainda banho nas águas mornas do Niassa. Na altura do banho, elas agrupam-se de um lado e os homens afastam-se para outro.
Foto: DW/Johannes Beck
A pesca
Em Meluluca, assim como em quase toda a costa do lago, quase todos os homens se dedicam à pesca. Contudo, muitas vezes, os pescadores utilizam redes mosquiteiras, prática nefasta que arrasta grandes quantidades de peixe, de vários tamanhos, alerta a organização de defesa do meio-ambiente WWF (Fundo Mundial para a Natureza).
Foto: DW/G. Sousa
Ussipa em Lichinga
Parecido com a sardinha, o ussipa é o peixe mais capturado nas águas do Niassa. É vendido em vários mercados, como neste em Lichinga, a capital provincial. O preço varia, normalmente um balde, com capacidade de 10 litros, carregado de ussipa custa 80 meticais (equivalente a dois euros). Mas se o ussipa escasseia, o preço sobe para cerca de 100 a 150 meticais (entre 2,50 e 3,80 euros).
Foto: DW/J.Beck
Embarcações em terra
Durante o dia, e em tempo de férias escolares, as crianças divertem-se no lago junto das embarcações enquanto os pescadores descansam. Voltarão à faina quando no céu se contarem as estrelas. Recorrem, frequentemente, à pesca noturna com atração luminosa para a captura do ussipa.
Foto: DW/Johannes Beck
Reserva de Moçambique
Utilizado diariamente pelas comunidades, o lago está sob o olhar atento das autoridades. A proteção do lago é uma preocupação do governo de Moçambique, que o declarou reserva em 2011. No mesmo ano, o Lago Niassa e zona costeira passaram a integrar a lista de zonas húmidas protegidas pela Convenção de Ramsar, a Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.
Foto: DW/Johannes Beck
Estradas de terra
As vias na costa do Lago Niassa são de terra batida. Existe apenas uma estrada em boas condições, alcatroada, que liga a capital provincial, Lichinga, a Metangula, sede do distrito do Lago. As fracas acessibilidades dificultam o investimento na região, em particular no sector do turismo.
Foto: DW/G. Sousa
Costa selvagem
A costa moçambicana do lago é considerada semi-selvagem, sendo frequente encontrar-se animais como macacos. Dois investimentos internacionais de turismo beneficiam da natureza em estado virgem e apostam em turismo de conservação: um localiza-se próximo do posto administrativo de Cobué, no extremo norte da província; e o outro mais a sul, a cerca de 15 quilómetros de Metangula.
Foto: DW/G. Sousa
Uma região a descobrir
A beleza natural do Lago Niassa confere à região um imenso potencial de turismo ainda por explorar. Os moçambicanos defendem que têm as praias mais bonitas de todo o lago, lamentando que, no entanto, as do vizinho Malawi sejam muito mais conhecidas e frequentadas. Na costa moçambicana, existem ainda poucas unidades hoteleiras e infraestruturas de apoio, além dos acessos difíceis.