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Apoio da UE contra terrorismo? ONG moçambicana pede debate

Lusa
23 de setembro de 2020

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) critica a falta de um debate parlamentar sobre o pedido de apoio de Moçambique à União Europeia em logística e treino especializado contra o terrorismo.

Foto: DW/A. Chissale

"Tal como aconteceu com a contratação de mercenários, o pedido de apoio militar feito pelo Governo de Filipe Nyusi não foi informado por um debate na Assembleia da República ou no Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS)", refere a organização numa nota de análise divulgada esta quarta-feira (23.09).

Para o CDD, a falta de discussão "mostra que o Executivo continua a tratar o conflito em Cabo Delgado, incluindo as graves violações dos Direitos Humanos atribuídas às Forças de Defesa e Segurança (FDS), como um problema de interesse exclusivo dos membros do Conselho de Ministros e não de todos os moçambicanos". 

Neste âmbito, a ONG questiona ainda o silêncio das autoridades sobre a situação da vila costeira de Mocímboa da Praia, que está há cinco semanas nas mãos de terroristas e a ausência de investigação sobre violação de direitos humanos envolvendo elementos das FDS.

O Governo moçambicano pediu no dia 16 o apoio da União Europeia (UE) na logística e no treino especializado das suas forças para travar as incursões armadas de grupos classificados como terroristas em Cabo Delgado, no norte do país.

O pedido consta de um ofício a que a agência de notícias Lusa teve acesso e que foi enviado ao Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, pela chefe da diplomacia moçambicana, Verónica Macamo.

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