A Argélia libertou mais de 30 presos de opinião, incluindo o proeminente jornalista Khalid Drareni e o ex-candidato presidencial Rachid Nekkaz, depois de o Presidente Abdelmadjid Tebboune conceder dezenas de indultos.
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As lidertações aconteceram na sexta-feira (19.02), depois que o Presidente argelino anunciou, num discurso na quinta-feira (18.02), dezenas de indultos num gesto de apaziguamento. No mesmo pronunciamento, Abdelmadjid Tebboune anunciou ainda a dissolução do Parlamento e uma remodelação do atual Governo.
"Até agora, foram libertadas 33 pessoas. Estão em curso procedimentos para os restantes", informou o Ministério da Justiça numa declaração.
A iniciativa de Tebboune antecipa-se ao segundo aniversário do Hirak - a rebelião popular desencadeada em fevereiro de 2019 e que exige uma alteração do sistema político em vigor desde a independência em 1962 - a 22 de fevereiro.
Antes, na passada terça-feira (16.02), milhares de argelinos reuniram-se na cidade de Kherrata, para exigir "a queda do regime" e "a libertação dos prisioneiros de consciência".
Já há também apelos aos meios de comunicação social para manifestações na segunda-feira (22.02) para assinalar o segundo aniversário do Hirak.
Jornalista Khalid Drareni libertado
Entre os indultados encontra-se o proeminente jornalista Khalid Drareni que saiu da prisão de Kolea na sexta-feira, disse o seu advogado Abdelghani Badi, acrescentando, contudo, que a sua libertação era "provisória".
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Uma enorme multidão saudou Drareni, correspondente da francesa TV5 Monde e da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Drareni foi condenado em agosto passado a três anos de prisão pela sua cobertura do Hirak. Em setembro, a sua sentença foi reduzida em um ano. Entretanto, o jornalista continua à espera que o Supremo Tribunal decida, a 25 de fevereiro, sobre o seu recurso - segundo o advogado e ativista de direitos Mostefa Bouchachi.
A ativista Dalila Touat, que estava em greve de fome na prisão desde 3 de janeiro, foi também libertada na sexta-feira.
Os Estados Unidos saudaram a libertação dos ativistas da Argélia e manifestaram o seu apoio à liberdade de expressão. "Esperamos ver passos positivos como estes continuarem", disse um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.
Opositor libertado
Rachid Nekkaz, que se candidatou à Presidência da Argélia em 2019, também foi liberado na sexta-feira.
O polêmico milionário, presidente do opositor e não autorizado Movimento pela Juventude e pela Mudança havia sido detido no aeroporto de Argel em dezembro de 2019 em seu retorno da cidade espanhola de Alicante, onde havia manifestado sua intenção de processar o então chefe do Exército e homem forte do país, general Ahmed Gaïd Salah.
Levado a um tribunal da cidade de Al Beida, perto da capital, Nekkaz recebeu ordem de prisão preventiva em Al Harrach pelo suposto envolvimento em crimes de "ataque à unidade nacional" e "incitamento à revolta".
Segundo o Comité Nacional para a Libertação dos Prisioneiros (CNLD), cerca de 70 pessoas estão atualmente na prisão por causa das suas ligações com o Hirak ou outra atividade política pacífica da oposição.
O Presidente Tebboune disse que cerca de 55 a 60 membros de Hirak iriam beneficiar da amnistia.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.