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Aristides Gomes: "Posse de Sissoco será tentativa de golpe"

Iancuba Dansó (Bissau)
26 de fevereiro de 2020

Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, diz que tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló à revelia do STJ será tentativa de golpe de Estado. Líderes políticos e autoridades militares realizam encontros em Bissau.

Guinea-Bissau - Aristides Gomes, Premierminister von Guinea Bissau
Aristides Gomes: "Será tentativa de golpe de Estado"Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau

Diversos encontros entre lideranças políticas, autoridades governamentais e militares foram realizadas nesta quarta-feira (26.02) em vésperas da possível investidura de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau. 

O candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que vai tomar posse quinta-feira (27.02).

Ainda há dúvidas sobre a legalidade de uma eventual investidura do candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) durante as eleições, uma vez que o resultado do pleito não foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Nas últimas semanas, Sissoco Embaló tem declarado que será investido com ou sem o aval do STJ e da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Aristides Gomes: "Posse de Sissoco será tentativa de golpe"

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Reunião do Conselho de Segurança

A possível investidura do candidato do MADEM-G15 levou várias organizações políticas, autoridades policiais e das Forças Armadas a realizarem reuniões nesta quarta-feira (26.02).

O Conselho da Segurança Nacional (CSN) - órgão de consulta do primeiro-ministro, que conta com autoridades policiais, militares e os ministros do interior e da defesa - reuniu-se para avaliar a situação.

Depois da reunião, o primeiro-ministro Aristides Gomes disse que uma eventual investidura de Sissoco Embaló "à revelia do STJ" seria uma tentativa de golpe de Estado.

"Uma tomada de posse sem o STJ - foi um consenso e não é algo de novo ou extraordinário - seria enveredar-se por uma via de rotura com a ordem republicana existente. Quer dizer, por outros termos, uma tentativa daquilo que se diz em linguagem de todos os dias: golpe de Estado”, disse Gomes.

A posição das forças políticas

O encontro do CSN ocorreu no mesmo momento de uma entre o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como os embaixadores de França e China. Cassamá recebeu também representantes de organizações da sociedade civil e dos partidos com assento parlamentar para falar de uma eventual investidura de Sissoco Embaló.

Advogados de Domingos Simões Pereira (foto) ingressaram com novo recurso no STJFoto: DW/I. Dansó

Os representantes MADEM G-15 não quiseram prestar declarações aos jornalistas. Já a vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Costa Semedo, disse que é preciso de se esperar a manifestação do STJ.

"Da nossa parte, entendemos que devemo-nos manter serenos e calmos e esperar o veredito do Supremo Tribunal de Justiça”, disse Costa Semedo.

Novo recurso

Mesmo depois de a CNE ter feito o apuramento nacional dos resultados, o PAIGC ingressou com mais um recurso no STJ, solicitando a recontagem dos votos ou a nulidade do processo eleitoral.  

Gabriel Umabano, do coletivo de advogados do PAIGC, alega que a CNE foi confrontada com uma série de irregularidades.

"A começar pelas ausências de apuramento regional, além de outras muito sérias e graves, que de fato afetam o processo eleitoral na sua globalidade”, argumenta Umabano.

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