Guiné-Bissau: Ministro suspeito de desviar doações de arroz
11 de abril de 2019
A Polícia Judiciária guineense ordenou nesta quinta-feira a detenção do atual ministro da Agricultura suspeito de ter desviado, para fins pessoais, cerca de 36 toneladas de arroz que faziam parte de uma doação da China.
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A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau ordenou nesta quinta-feira (11.4) a detenção do atual ministro da Agricultura suspeito de ter desviado para fins pessoais cerca de 36 toneladas de arroz que faziam parte de uma doação da República da China ao Governo guineense.
O ministro Nicolau dos Santos foi ouvido esta manhã por elementos da PJ durante mais de duas horas, no seu gabinete, tendo em seguida recebido ordem de detenção, conforme disse à DW África a directora da PJ, Filomena Lopes: "Ainda não foi detido, mas confirmo que já há um mandado de detenção", disse.
Perante a ordem policial, seguranças do governante impediram a detenção de Nicolau dos Santos. O ministro terá sido levado para uma outra sala, onde esteve barricado juntamente com os seus seguranças. A PJ reforçou, entretanto, a presença no local, incluindo com agentes armados, e acabou por arrombar a porta da sala onde se encontrava o ministro. O momento foi marcado pela tensão, registando-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério. Na ocasião, um jornalista guineense foi agredido pelos policiais.
Quem roubou o "Arroz do povo"?
"Arroz do Povo": Ministro da Guiné-Bissau suspeito de desviar doações da China
À DW África, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, descreveu o cenário como uma tentativa de impedir a PJ de descobrir quem roubou o chamado "Arroz do povo" e exigiu a retirada da protecção ao ministro suspeito de estar diretamente envolvido no caso para que seja executado o mandado de detenção.
"Queremos aproveitar esta oportunidade para exortar o ministro do Interior a controlar os seus agentes e evitar que atos de obstrução da investigação em curso. Exigimos do ministro do Interior a imediata retirada dos agentes que estão a volta do ministro de Agricultura, a impedir a sua detenção. Ninguém está acima da lei", afirmou.
Em declarações aos jornalistas em Bissau, após a audição, o advogado do ministro da Agricultura, Emílio Mendes, disse que o seu constituinte está disposto a colaborar com a justiça."O ministro está disposto a colaborar com a justiça, porque o que se pretende é a busca da verdade material. Agora, a forma desnecessária, brutal e despótica adotada pela PJ é que me choca. O ministro vai prestar toda a sua colaboração naquilo que for necessário dentro do quadro legal", explicou.
Investigações
Entretanto, o inspetor da Polícia Judiciária, Fernando Barreto, que está a investigar o desaparecimento de grandes quantidades do arroz doado pela China ao país, foi hoje ouvido no Ministério Público, em Bissau, num processo criticado pelo advogado José Paulo Semedo.
"É uma autêntica covardia por parte do ministério público, tentando instrumentalizar a sua posição para impedir a investigação que está em curso e este ato consubstância numa autêntica prevaricação à justiça para arquivar o processo de roubo de arroz", disse.
De acordo com os advogados, o Ministério Público não decretou nenhuma medida contra Fernando Barreto. Contactado pela DW, a Procuradoria-Geral guineense promete reagir apenas amanhã, sexta-feira (12.4).
"Não é para venda"
Na quarta-feira (10.4), o embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun, disse que está a seguir "com muita atenção" a investigação da Polícia Judiciária sobre a distribuição do arroz doado pelas autoridades do seu país ao povo guineense, tendo destacado que a oferta "não é para venda".
Segundo a PJ, a diligência que efetua atualmente está relacionada com o processo conhecido por "Arroz do Povo", ou seja uma recente ajuda doada pela China à Guiné-Bissau e que estaria a ser preparado para ser vendido no mercado. Até agora, a operação desencadeada pela PJ guineense no início deste mês já levou à apreensão de pelo menos 36 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.
Além da apreensão feita na segunda-feira numa propriedade do ministro da Agricultura, a PJ já tinha confiscado outras tantas toneladas de arroz que estavam armazenadas na região de Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Ltda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior e conselheiro especial do Presidente guineense José Mário Vaz.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".