O artigo 40 é a norma constitucional angolana que prevê a liberdade de expressão e de informação. É também o título da nova música de Kamessu Voz Seca, que está a fazer sucesso em Angola.

Em entrevista à DW África, o rapper diz que traz esta proposta musical para se refletir mais sobre as liberdades dos cidadãos, frequentemente violadas pelo Estado angolano. 

"E uma das liberdades tem a ver com a liberdade de expressão. E eu trago "Artigo 40” como proposta em relação a essa perspetiva de repressão liberdades. É uma proposta na sociedade de que temos que olhar no artigo e exigirmos os nossos direitos e continuarmos a lutar contra tudo aquilo que nos aflige", explica o músico de intervenção.

Entre os subtemas abordados na música, está o processo autárquico angolano que se encontra quase parado: "Eles fogem das autarquias como diabo da cruz..."

O rapper justifica a sua afirmação com o fato de o partido no poder ter medo que o povo assuma a governação e controle diretamente o exercício do Estado angolano.

"Medo de entregar poder a quem lhe pode tirar do poder"

"Porque o poder vai estar na mão do povo e é mais fácil o povo conseguir controlar e disser assim, nós queremos este. Tu vais dar o direito ao cidadão de decidir na sua localidade. O MPLA teme isso porque? Porque se assim acontecer estará a entregar o poder a quem lhe pode tirar do poder", justificou.

Na música, Kamessu não tem dúvidas em cantar que o problema de Angola é o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido do poder há 46 anos. Ele explica que o coro do seu "Artigo 40" é claro:  "O Presidente fora; ministros fora; governadores e administradores para fora. Procuradores, fora..."

"Procurei aqui ser o mais simples possível para fazer entender até o mais básico dos cidadãos. O Presidente fora, até o mais básico sabe quem é o Presidente, em perspetiva. Ou seja, toda essa estrutura que constitui o poder que está viciada, eu apresento a proposta de que tem que ser substituída porque não tem estado a representar devidamente os seus papeis."

Alternância política em Angola

Apesar de almejar por uma alternância política em Angola, Kamessu Voz Seca tem consciência de que isto não está para breve. 

"Enquanto o MPLA controlar todas as estruturas do poder, Mas difícil poderá abandonar o poder porque o MPLA com isso consegue ter as condições de fazer a manutenção do poder."

Ainda assim, o artista de intervenção social entende que a luta e o exercício de direitos, liberdades e garantias não deve parar. "Nunca deixemos que alguém nos impeça de expressarmos o que sentimos, o que vemos. Vamos continuar a manifestar o nosso interesse pelas liberdades, lutar por elas nem que for a sangue."

"Artigo 40" do rapper angolano Kamessu Voz Seca está disponível nas plataformas digitais.