Ataques em Moçambique justificam lei contra terrorismo
Lusa
18 de abril de 2018
Depois dos ataques no norte, justifica-se que Moçambique tenha uma lei de combate ao terrorismo, diz o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais. Debate sobre proposta de lei foi adiado por duas semanas.
Foto: DW/G. Sousa
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"Tendo em conta as últimas manifestações que temos tido, sobretudo na região norte, justifica-se a necessidade de Moçambique passar a contar com uma lei de combate ao terrorismo", disse o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade do Parlamento, Edson Macuácuá, em declarações à agência de notícias Lusa.
O adiamento foi feito a pedido da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, que solicitou mais tempo para analisar o documento.
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A riqueza em recursos naturais, principalmente em hidrocarbonetos, e o facto de ser um país costeiro, também são argumentos para a aprovação da lei.
Edson Macuácuá acrescentou que a proposta adota padrões internacionais de prevenção e combate ao terrorismo, definindo penas, competências e a necessidade de cooperação judiciária internacional.
"Esta é uma proposta claramente inspirada num modelo internacional, adotado ao nível das Nações Unidas", afirmou.
Ataques em Mocímboa da Praia
A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 24 de outubro de 2017, poucos dias depois de um grupo armado ter sitiado a vila de Mocímboa da Praia, no norte do país.
Desde então, sucederam-se conflitos pontuais em povoações no mato, nos arredores, mas a polícia diz ser prematuro associar todas as novas ocorrências naquela região ao mesmo grupo.
O último caso aconteceu há um mês, quando uma pessoa morreu e várias casas foram queimadas num ataque à aldeia de Chitolo.
Apesar de existir uma abordagem geral sobre o crime de terrorismo no Código Penal moçambicano, o Governo considerou necessário a criação de uma lei que dá prioridade a medidas de prevenção e que define as penas para eventuais infratores.
A lei pretende neutralizar, por exemplo, "pessoas que possam aderir a treinos" ou financiar ações relacionadas com o terrorismo, nomeadamente através de crimes como o branqueamento de capitais ou tráfico de drogas, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.
Somália - Entre o terror e o quotidiano
O país, marcado pela guerra civil e confrontos com a milícia islâmica Al-Shabab, oscila entre o retorno à normalidade e ataques terroristas.
Foto: STUART PRICE/AFP/Getty Images
O regresso à normalidade?
A Somália, um país do Corno de África devastado pela guerra. Depois da brutal guerra civil e a queda do regime de Mohamed Siad Barre, em 1991, o país, já atingido pela pobreza e pelas secas, tornou-se um paraíso para os piratas e radicais islâmicos. A milícia Al-Shabab baniu o futebol. Hoje, este rapaz pode jogar com os soldados da missão da União Africana na Somália, a AMISOM.
Foto: STUART PRICE/AFP/Getty Images
Um novo parlamento para a Somália
Em 2012, as forças da AMISOM, apoiadas por unidades etíopes e somalis, expulsaram os islamistas da Al-Shabab de Mogadíscio e outras grandes cidades. Em Agosto do mesmo ano, o novo parlamento da Somália é juramentado – o primeiro, depois de oito anos de um governo de transição. Por razões de segurança, o evento não tem lugar no Parlamento, mas no aeroporto, um local mais seguro.
Foto: Mohamed Abdiwahab/AFP/GettyImages
Uma vitória de esperança
Em Setembro de 2012, pela primeira vez em 20 anos, o Parlamento elege um novo presidente, Hassan Sheikh Mohamud. Apenas dois dias após a tomada de posse, o presidente escapa a um ataque suicida: diante do seu gabinete improvisado, num hotel, dois bombistas fazem-se explodir. O professor universitário, de 56 anos, muçulmano moderado, foi várias vezes alvo de ataques.
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Libertação das cidades costeiras
Pescadores somalis em Marka, a cerca de 100 km de Mogadíscio, assistem à chegada das tropas da União Africana, em Setembro de 2012. A cidade, no oceano Índico, foi, durante muito tempo, um ponto estratégico da Al-Shabab. No final do mês, os rebeldes deixam a cidade, após combates com soldados quenianos da UA. A missão expulsa também as milícias do seu último bastião, a cidade costeira de Kismayo.
Foto: SIMON MAINA/AFP/GettyImages
Fome, desespero e medo
Receando os radicais islâmicos, muitos civis fogem das áreas controladas pela Al-Shabab. Esta família carregou um camião com os seus pertences. Há quem transporte os seus bens em carros puxados por burros. Por causa da seca e da guerra, muitos somalis sofrem de fome: entre 2010 e 2012, cerca de 260 mil pessoas morreram de fome, de acordo com dados da ONU.
Foto: Mohamed Abdiwahab/AFP/GettyImages
Proteger a população
A presença das tropas da União Africana (UA) na Somália já é normal. As primeiras chegaram em 2007, após uma decisão do Conselho de Segurança da UA no país. Apoiar o governo de transição também fazia parte da missão. A UA garante a segurança dos habitantes de Afgoye, cidade localizada a oeste de Mogadíscio, bem como de 400 mil deslocados.
Foto: STUART PRICE/AFP/GettyImages
Recuperar as áreas rurais
Dezembro de 2012: as tropas da UA avançam para os bastiões rebeldes a norte. 17 mil soldados, no total, participam na luta contra a Al-Qaeda e as milícias da Al-Shabab. Pouco a pouco, as áreas rurais são retomadas pelas tropas e, no geral, a situação de segurança melhorou na Somália. Mas os ataques e atentados ainda são frequentes em Mogadíscio.
Foto: STUART PRICE/AFP/Getty Images
Bombas e tiros em Mogadíscio
Numa altura em que a Somália voltava à normalidade, vários meses depois, uma série de atentados atinge novamente o país. Dois veículos armadilhados explodem em abril de 2013, diante do Palácio da Justiça de Mogadíscio, matando 16 pessoas. Duas semanas mais tarde, um funcionário da justiça e um jornalista são mortos a tiro na rua.
Foto: Mohamed Abdiwahab/AFP/Getty Images
Passo a passo, em direcção à paz
Apesar dos incidentes, a Somália está no caminho da normalidade: desde o início do ano, vários cidadãos somalis regressaram ao seu país. O Reino Unido reabriu uma embaixada em Mogadíscio, depois de 22 anos de encerramento. A ONU decidiu, no início de maio de 2013, enviar peritos para a Somália. Também os ataques piratas ao largo do Corno de África diminuíram significativamente.