Apesar de já ter sido informado do arquivamento do processo, Arão Bula Tempo diz que aguarda ainda uma notificação oficial esta terça-feira (12.07).

O ativista avança que foi ilibado de todas as acusações que pendiam sobre ele, incluindo a acusação de sedição, alegadamente por se ter deslocado à fronteira com o Congo-Brazzaville para receber jornalistas estrangeiros para cobrir uma marcha que havia sido convocada no dia 14 março de 2015 contra a alegada má governação e violação dos direitos humanos em Cabinda.

O advogado estava inicialmente indiciado no processo que levou à condenação do também ativista cívico José Marcos Mavungo, absolvido a 20 de maio pelo Tribunal Supremo depois de ter cumprido mais de um ano de uma condenação de cinco anos e seis meses de prisão.

Arão Tempo ficou detido durante dois meses na Cadeia Civil de Cabinda, mas o juiz da causa ordenou a sua libertação até que os investigadores da Polícia Nacional e o Ministério Publico reunissem outros elementos de prova dos crimes de que era acusado.

O ativista considera que o processo foi arquivado porque o regime de Luanda terá cedido à pressão internacional. "Porque a justiça em Angola é refém do poder político", diz.

Contactado pela DW África, o sub-procurador-geral da República em Cabinda, António Nito, não quis comentar o arquivamento do processo.

O jurista angolano Albano Pedro congratula-se com a decisão, mas sublinha que nos últimos tempos as decisões judiciais demonstram claras manobras políticas. "Estava claro desde o início que o processo estava viciado. Por isso, é muito difícil não admitir que sejam orientações políticas".

Perseguição "continua"

Embora satisfeito com o arquivamento do processo, o ativista Arão Bula Tempo denuncia, no entanto, que continua a ser vítima de perseguição política.

"Os serviços de inteligência e o próprio sistema político estão sempre atrás de mim", conta. Dizem ainda que Arão Tempo "está sempre ligado com o exterior para constranger o Governo angolano", acrescenta.

Em consequência disso, o advogado diz que tem perdido clientes na província de Cabinda. "Muitos dos meus clientes também são alvo de ameaças, o que faz com que eu e a minha família levemos uma vida muito difícil, ao ponto de recorrer aos amigos para me auscultarem porque a vida se torna insuportável".