Ativista dos direitos humanos detido na Guiné-Equatorial
AFP | mjp
16 de março de 2019
Alfredo Okenve foi detido na capital, Malabo, para onde tinha viajado para receber o prémio franco-alemão dos Direitos Humanos e do Estado de Direito. Cerimónia foi adiada pelas embaixadas francesa e alemã.
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O defensor dos direitos humanos Alfredo Okenve, detido na noite de sexta-feira no aeroporto de Malabo, foi libertado este sábado e colocado em prisão domiciliária em Bata, onde reside, pelas autoridades equato-guineenses, segundo a sua organização não-governamental, Centro de Estudos e Iniciativas para o Desenvolvimento (CEID), e o partido Convergência para a Democracia Social (CPDS), na oposição.
Mariano Nkogo, vice-presidente da ONG, adianta à agência de notícias France-Presse (AFP) que o ativista foi interpelado pelas autoridades no aeroporto e "impedido de embarcar num voo para Espanha".
As autoridades fretaram um avião militar para enviar Okenve para Bata, a capital económica da Guiné-Equatorial. "Foi-lhe exigido que ficasse em casa, onde se encontra sob vigilância. O seu passaporte e telefone estão nas mãos das forças de segurança", afirma Mariano Nkogo.
"Nenhuma destas ações foi levada a cabo por mandado judicial", escreve o CPDS na sua página online.
Prémio adiado
Alfredo Okenve tinha chegado a Malabo na quinta-feira para receber o "Prémio franco-alemão dos direitos do Homem e do Estado de Direito", que deveria ser entregue pelos embaixadores de França e da Alemanha numa cerimónia no Centro Cultural de Expressão Francesa.
O evento marcado para sexta-feira foi, entretanto, cancelado, na sequência de uma nota enviada pelo Governo equato-guineense às representações diplomáticas. Na nota, citada pela AFP, o regime de Malabo sublinha que não reconhece a "validade" deste prémio e que não esteve associado à seleção do laureado.
"Devido à falta de transparência constatada na atribuição deste prémio, o Governo da Guiné-Equatorial não poder reconhecer (a sua) validade", diz a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Os embaixadores francês e alemão decidiram adiar a entrega do prémio.
Em outubro, Alfredo Okenve foi detido nos arredores de Bata por homens não identificados, agredido e abandonado num terreno baldio. Depois de receber assistência médica em Madrid, o defensor dos direitos humanos regressou à Guiné-Equatorial em meados de fevereiro.
O ativista tinha já estado detido em abril de 2017 durante vários dias, por ter celebrado os 20 anos da sua ONG. Foi posto em liberdade depois do pagamento de uma fiança.
O regime de Teodoro Obiang Nguema, há 39 anos no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.