Académica e ativista ugandesa Stella Nyanzi foi libertada sob fiança após passar mais de um mês na prisão por ter criticado o Presidente Yoweri Museveni numa rede social.
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Stella Nyanzi, de 42 anos de idade, foi presa depois de postar ofensas em sua página no Facebook, referindo-se ao Presidente ugandês Yoweri Museveni como um "par de nádegas" por não cumprir a sua promessa de fornecer pensos higiénicos para meninas em idade escolar.
As críticas de Stella Nyanzi também eram dirigidas à primeira-dama, Janet Museveni, ministra ugandesa da Educação. Segundo a ativista, muitas meninas faltam a escola por não ter acesso aos pensos higiénicos.Esta quarta-feira (10.05.), Stella Nyanzi compareceu no tribunal, em Campala, aparentando estar com a saúde debilitada. O advogado de defesa, Nicholas Opiyo, afirmou que o estado de saúde da ativista foi um dos argumentos usados para pedir a sua libertação.
"Stella sentiu-se mal, e teve um ataque de malária. Sabemos também que ela é hipertensa e precisa de atenção médica frequente. É lamentável que esteja com a saúde debilitada. Vê-se que ela está a cair nos degraus do tribunal. Agora que foi libertada, iremos a procura dos cuidados médicos necessários".
Nova audiência a 25 de maio
Nyanzi, terá que comparecer no tribunal no próximo dia 25 de maio para uma nova audiência onde o juíz James Mwanda deverá determinar se a ativista está realmente "perturbada mentalmente".
O advogado da ativista teme, no entanto, que outras acusações levem Nyanzi de volta à prisão."Tem sido uma prática comum. Muitos que são libertados, depois são presos novamente. Sabemos que estas acusações não são as únicas contra Stella. Quando ela estava detida na polícia, foi interrogada por outros motivos, como por coletar dinheiro para a campanha de pensos higiénicos no Uganda. Portanto, há uma possibilidade de que usem outras acusações para prendê-la. Esperamos que isso não aconteça", sublinha o advogado.
No ano passado, durante a campanha eleitoral, o Presidente Yoweri Museveni, que está há mais de 30 anos no poder, prometeu distribuir gratuitamente pensos higiénicos nas escolas, o que lhe valeu muitos votos. Mas agora o Governo alega falta de verbas para cumprir o prometido.
Stella Nyanzi, a feminista mais conhecida no país, lançou uma campanha de angariação de fundos nas plataformas sociais na internet, para conseguir oferecer os pensos higiénicos às estudantes. Dos dois terços de estudantes ugadenses que não completam a escolaridade, a maioria é meninas.
Na semana passada, num discurso feito por ocasião do Dia mundial da liberdade de imprensa, a embaixadora dos EUA no Uganda, Deborah Malac disse que "o caso de Nyanzi mostra que os direitos constitucionais e as liberdades individuais aparentemente tem limites, principalmente quando essas opiniões são críticas em relação aos dirigentes do país".
50 anos de União Africana
A Organização da Unidade Africana (OUA) nasceu há 50 anos. Em 2002, a União Africana seguiu-lhe os passos. Recordamos cinco décadas de unidade.
Foto: picture-alliance/AP
Uma mulher no poder
Em 2012, Nkosazana Dlamini-Zuma tornou-se a primeira mulher a presidir à Comissão da União Africana (UA). A ex-ministra do Interior da África do Sul trouxe uma nova dinâmica à UA, diziam observadores 100 dias depois de Dlamini-Zuma tomar posse. O grupo de 53 Estados celebra o 50º aniversário a 25 de maio de 2013.
Foto: picture-alliance/dpa
Unidade contra a divisão
Do grupo inicial da Organização da Unidade Africana (OUA) faziam parte todos os 30 países que já tinham conquistado a independência no continente. A união política tentava evitar uma África dividida. Isto porque os estados africanos se polarizavam a favor e contra o Ocidente, influenciados pelas grandes potências da Guerra Fria. Aqui uma fotografia de uma cimeira em 1966.
Foto: AFP/Getty Images
Precursores do pan-africanismo
Kwame Nkrumah (esq.), o primeiro Presidente do Gana, e o imperador etíope Haile Selassie (centro) são dois dos fundadores da OUA. O pan-africanista Nkrumah tinha em mente a criação de uns "Estados Unidos de África" para competir com as forças coloniais e desenvolver um mercado comum. Mas os estados recém-independentes não queriam ir tão longe.
Foto: STR/AFP/Getty Images
Inimigo comum
Um objetivo bastante importante nas primeiras décadas da OUA foi a luta contra o regime racista de 'apartheid' na África do Sul. Logo no ano em que foi criada, a organização criou um comité de libertação. A partir de 1970, a OUA apoiou também a luta armada contra o regime de 'apartheid'.
Foto: AP
Novo impulso para a economia
A OUA quis acelerar o desenvolvimento económico em África com o Plano de Ação de Lagos em 1980. O plano previa, entre outros pontos, a criação de um mercado comum até 2000. Mas, à semelhança de outros projetos da organização, o plano não passou do papel. Em 1991 seguiu-se o Tratado de Abuja, que prevê o estabelecimento de uma Comunidade Económica Africana até 2025.
Foto: DW/P. Hille
Decisão polémica
Apesar da sua política de não se imiscuir nos assuntos de delimitação de fronteiras, a OUA reconheceu em 1982 a "República Árabe Sarauí Democrática" (Saara Ocidental), reivindicada pelo movimento independentista Frente Polisário. Nessa altura, Marrocos saiu da organização. Até hoje, foi o único país que saiu da OUA por livre iniciativa.
Foto: picture-alliance/dpa
Críticas à OUA
O caso do Saara Ocidental continua a ser uma exceção à política de não interferência da OUA. Mas essa posição também levantou críticas. Observadores protestaram contra o chamado "clube dos ditadores" na cimeira anual em Addis Abeba. Um dos poucos críticos na organização foi Yoweri Museveni, que se tornou Presidente do Uganda em 1986.
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Atuação em conflitos
No início dos anos 90, a OUA introduziu uma nova política: África queria assumir a responsabilidade pelos seus conflitos. Por isso, criou o chamado "Mecanismo de Paz". No golpe militar no Burundi em 1996, a organização respondeu com sanções. Porém, o "mecanismo" mostrou-se frequentemente incapaz de atuar. Inclusive no genocídio no Ruanda.
Foto: ALEXANDER JOE/AFP/Getty Images
Quem espera…
Grande motivo de contentamento foi a adesão da África do Sul à OUA em 1994, três décadas depois do nascimento da organização. Entretanto, o país desempenha um papel importante em Addis Abeba – para alguns, demasiado importante.
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Uma nova era
Com o fim da Guerra Fria e do 'apartheid' na África do Sul, a OUA tentou começar de novo a partir de 1999. Isso proporcionou ao líder líbio Mouammar Kadhafi (aqui numa cimeira em 2006) uma boa oportunidade para trazer, de novo, à luz do dia a ideia pan-africana dos "Estados Unidos de África". Para a alcançar, Kadhafi utilizou também a sua riqueza, pagando as dívidas de vários estados-membros.
Foto: picture alliance/dpa
OUA torna-se União Africana
Mas Kadhafi não conseguiu que as suas ideias fossem para a frente. O seu plano contribuiu apenas para dividir opiniões depois do lançamento oficial da União Africana em 2002 na cidade de Durban, na África do Sul. O tratado fundador da União Africana prevê, como princípio orientador, o abandono da política de não interferência.
Foto: ALEXANDER JOE/AFP/Getty Images
Instituição sem poder
Ao criar as suas estruturas, a UA usou como modelo a União Europeia (UE) e propôs um Parlamento pan-africano. O órgão foi inaugurado em 2004, sendo constituído por 235 representantes de 47 países. O Parlamento fica na pequena cidade de Midrand, na África do Sul. A distância relativamente à sede da União Africana em Addis Abeba simboliza o limitado poder de influência do Parlamento.
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Luta pela paz
No início do século XXI, conflitos violentos afetavam 20% dos africanos. O foco principal da UA foi, por isso, a paz. Em 2004, a organização criou um Conselho de Paz e Segurança, que está também autorizado a enviar tropas de intervenção. Nesse mesmo ano, a UA enviou soldados para a região sudanesa do Darfur para proteger a população civil. Os desafios continuam a ser muitos.