Ativistas condenados por "terrorismo" nos Camarões
Reuters | AFP | AP | tms
26 de maio de 2018
Entre os ativistas está um jornalista, condenado a 15 anos de prisão por "atos de terrorismo, hostilidade contra a pátria, secessão e insurreição". Defesa promete recorrer da decisão.
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A Justiça dos Camarões condenou sete ativistas da minoria anglófona do país a penas de até 15 anos de prisão por rebelião e atos de terrorismo, informou o advogado de defesa dos acusados este sábado (26.05).
As autoridades detiveram o jornalista Mancho Bibixy e dezenas de ativistas no ano passado, como medida de repressão ao movimento independentista da região anglófona do país, que entrou em conflito com o Governo do Presidente Paul Biya.
De acordo a agência de notícias AFP, o tribunal militar em Yaoundé considerou Bibixy culpado, acusando-o de "atos de terrorismo, hostilidade contra a pátria, secessão, revolução e insurreição".
Segundo relatou à agência de notícias Reuters o advogado Claude Assira, um dos ativistas foi absolvido. Ainda de acordo com a defesa, a condenação dos outros seis ativistas, incluindo Bibixy, pode piorar o clima de tensão na região.
Além das penas de prisão, que variam de 10 a 15 anos, os seis condenados também devem pagar uma multa conjunta de 268 milhões de francos CFA (398 mil euros) e mais taxas legais. "A decisão é excessiva e inútil porque não resolverá o problema" da crise anglófona nos Camarões, disse Claude Assira, que afirmou à AFP que apelaria da decisão.
Crise na região anglófona
A minoria anglófona – que remonta ao período colonial e representa cerca de um quinto da população de 22 milhões de habitantes dos Camarões – há muito se queixa de sofrer discriminação nas mãos do Governo francófono.
O que começou como um movimento de protesto pacífico em 2016 por professores e advogados contra a percepção de marginalização da minoria de língua inglesa tornou-se um conflito armado no ano passado após a violenta repressão por parte das forças do Governo.
A repressão ajudou a alimentar o apoio a movimentos separatistas radicais, incluindo grupos armados com o objetivo de criar um Estado independente. Em outubro de 2017, foi declarada a independência simbólica da região.
Desde então, a violência entre rebeldes anglófonos armados e forças do Governo ocorre quase diariamente nas províncias rebeldes. Os sequestros tornam-se cada vez mais frenquentes, com autoridades, estrangeiros e locais visados.
Dezenas de milhares de camaroneses fugiram de represálias das forças do Estado para a vizinha Nigéria, e o embaixador dos Estados Unidos nos Camarões acusou na semana passada o Governo de Yaoundé de assassinatos seletivos, incêndios criminosos e saques. Mas o Governo nega essas alegações.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.