Ativistas dos direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil de quatro países da África Austral reuniram-se em Luanda para definir uma espécie de "agenda paralela" para os chefes de Estado e Governo, que irão se reunir para uma cimeira entre 17 e 18 de agosto, na capital angolana.

A 31ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão agir sob o lema "Consolidar as bases de integração regional, desenvolvimento das infraestruturas para facilitar as trocas comerciais e a liberalização econômica".

Nesta reunião dos ativistas, representantes de Angola - país que assumirá durante a cimeira a presidência da SADC, atualmente nas mãos da Zâmbia – e de Moçambique foram críticos.

Moçambique

Leopoldo do Amaral, representando Moçambique, disse acreditar que a SADC restringe-se somente aos chefes de Estado, não levando em consideração o cidadão comum.

Na opinião dele, a polícia continua sendo o principal órgão violador de direitos humanos em Moçambique: "é um órgão muito difícil de se lidar e que resiste às reformas e mudanças", defende.

Para Amaral, o segundo maior órgão violador de direitos humanos em Moçambique é o setor prisional. Ele ressalta que as prisões neste país africano têm capacidade para sete mil detentos, mas abriga 15 mil pessoas, "mais do dobro daquilo que tem capacidade", resume.

Angola

O docente universitário angolano, Fernando Macedo, defende que Angola não tem capacidade para competir com a África do Sul em vários aspectos, como liberdades individuais e coletivas. Macedo apontou que Angola tem dificuldades em cumprir com o que assina, quando se trata dos direitos humanos.

"Os governos da SADC, em geral, e angolano, em particular, violam várias direitos humanos, como o direito de participar da vida pública, liberdade de imprensa - que significa pluralismo", esclareceu Macedo.

Pontos em comum

Um assunto que parece comum à Angola e a Moçambique é a questão da corrupção. O ativista moçambicano diz ter constatado alguns exemplos: "há quase que um plano deliberado de criar condições para que certas pessoas, ligadas à política, tenham acesso aos grandes negócios no país e aos grandes recursos naturais como a pesca, e à área industrial e mineira.

Já Fernando Macedo é claro: o fato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu presidente José Eduardo dos Santos estarem, há muito tempo, no poder, retira uma questão vital em democracia, a oportunidade igual.

"A não vitalicidade do poder tem a ver com o direito de igualdade, de tratamento e de oportunidades. Se alguém centraliza o poder, está a violar os direitos humanos", explica Macedo.

Conclusões ainda serão apresentadas

Houve também a presença do Zimbábue e do Malauí. A República Democrática do Congo (RCD) e a Zâmbia não foram autorizadas a entrar em Angola.

As conclusões desta agenda paralela da sociedade civil serão apresentadas aos peritos dos 14 países da SADC, que integra a Angola, África do Sul, Botsuana, a RDC, o Lesoto, Madagáscar, o Malaui, a Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Autor: Manuel Vieira (Luanda)
Edição: Bettina Riffel / António Rocha