Em Angola, a condenação de quatro ativistas detidos durante um protesto em Luanda, ocorrido no último sábado, está a ser contestada por alegações de que faz parte de um "processo político" e está "ligada à intimidação". O advogado de defesa dos condenados, Zola Bambi, em entrevista à DW, criticou veementemente a forma como o Tribunal Provincial de Luanda conduziu o caso e anunciou planos para recorrer da sentença.

Zola Bambi expressou a sua preocupação sobre as condições de detenção dos quatro ativistas, incluindo Tanaece Neutro, que tinha sido libertado recentemente após uma condenação semelhante. Segundo ele, as condições de detenção são extremamente precárias, com relatos de falta de alimentação adequada durante um período significativo.

Durante a entrevista, Zola Bambi alegou que a condenação foi injusta, destacando que não houve provas substanciais em relação às acusações de desobediência e resistência que foram feitas contra os ativistas. Ele também levantou a questão de que o processo se enquadrava num contexto político, destinado a intimidar e proteger a imagem do Presidente da República contra críticas.

DW África: O que a defesa tem a dizer sobre a condenação dos quatro ativistas?

Zola Bambi (ZB): Foi uma condenação injusta, porque nada foi provado relativamente aos que vinham sendo indiciados, pelo crime de desobediência e resistência. O momento da detenção, nada disso se verificou e nada também foi provado no processo. E logo a raiz dessa decisão que tivemos que decidir pela via do recurso. Quanto ao processo, foi um processo que decorreu da forma mais triste possível, porque desrespeitou muito aquilo que são os precedentes do processo penal. É um processo político, um processo ligado à intimidação e também uma forma de querer blindar a imagem do Presidente da República de forma a não ser atingido por críticas.

DW África: E o crime de ultraje ao Estado?

ZB: Estado foi inicialmente a razão desse crime e que eles foram detidos. Considerou se que estavam ultrajados com os cartazes e a marcha, que de certo modo, afetava a forma de governação.

DW África: Mas a condenação, então, não foi pelo ultraje, foi por desobediência?

ZB: Não foram condenados por desobediência e resistência.

DW África: Um dos condenados é o ativista Tanaece Neutro que já foi preso pela mesma acusação e recentemente foi posto em liberdade. Como fica a situação dele agora com esta nova condenação?

ZB: Acreditamos que essa decisão vai ser revista num tribunal superior.

DW África: Os quatro condenados já estão detidos desde o último sábado. Sabe dizer em que condições os ativistas se encontram na prisão?

ZB: Em péssimas condições, porque ficaram desde dia 16, sábado até segunda feira, sem a possibilidade de se alimentarem, porque lhes foi pedido com superior dificuldade para que pudessem receber alimentos. Durante o julgamento, havia um dos ativistas que estava com a forte fraqueza da espinha náusea por não se ter alimentado durante mais de 32 horas. Foram reconduzidos para Comarca de Viana, aqui em Luanda, mas o tempo que ficaram no Serviço de Investigação Criminal (SIC) tiveram dificuldades e não lhes foi facilitado o acesso ao alimento.

DW África: A defesa então, pretende recorrer da decisão do Tribunal Provincial de Luanda. Acha que há chances de a sentença ser revogada?

ZB: Completamente? Absolutamente. Porque não havia elementos que sustentam os pressupostos que foi levada sobre esse esquema de desobediência e resistência. Porque, a princípio, tudo quanto tinha no processo estava relacionado com a injúria ao Presidente da República e foi o que mais se ressaltou: os cartazes, as expressões ditas supostamente e não sobre a resistência. Mas a resistência é o único crime que se conformava diretamente e que poderia facilitar um julgamento sumário, porque foram julgados num processo sumário.