Membros do Movimento Independentista de Cabinda detidos numa manifestação pró-independência a 10 de dezembro têm julgamento marcado esta semana, no Tribunal de Cabinda.
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Segundo o secretário para a informação e Comunicação do Movimento Independentista de Cabinda (MIC), Sebastião Macaia, os membros do movimento, detidos em Cabinda, estão acusados de crimes de rebelião, associação criminosa, resistência e ultraje ao Estado angolano.
As detenções ocorreram logo após a concentração dos manifestantes pró-independência de Cabinda, na zona da Parada dos Fiéis, na terça-feira, 10 de dezembro.
O Tribunal de Cabinda agendou para as 08h30 de segunda-feira (16.12) "o julgamento sumário de dois defensores da autodeterminação de Cabinda", adianta Macaia, citado pela agência de notícias Lusa.
Já o advogado de defesa, contactado pelo correspondente da DW África em Luanda, afirma que sete dos membros do MIC detidos no protesto serão julgados na terça-feira (17.12), por desobediência civil, depois de terem recusado prestar esclarecimentos sobre a sua identidade ao Ministério Público.
No total, ainda segundo o advogado, 11 membros do MIC estão detidos desde 10 de dezembro.
Organizações condenam repressão
No dia da detenção dos membros do movimento, a organização Amigos de Angola condenou a repressão dos participantes na manifestação em Cabinda para exigir a independência e pediu às autoridades que os autores destes atos de "brutalidade" prestem contas.
Cabinda: "Medo, isso é coisa do passado!"
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Em comunicado, a propósito da detenção de vários elementos do Movimento Independentista de Cabinda durante manifestações, os Amigos de Angola condenaram "a repressão contínua de manifestantes pacíficos detidos numa tentativa de realizar um protesto pacífico e legal" para "convocar um referendo na província de Cabinda".
"A repressão foi novamente levada a cabo pela Polícia Nacional, uma instituição cujo dever é proteger os manifestantes", lê-se no comunicado da organização.
De acordo com esta associação, "foram registadas ações de brutalidade contra cidadãos que exerciam um direito constitucionalmente garantido, o que coloca as autoridades angolanas numa posição negativa no que respeita à proteção dos direitos humanos em Angola".
Os Amigos de Angola apelaram ainda às "autoridades responsáveis pela aplicação da lei, em particular o Comandante da Polícia de Cabinda, a tratar estes indivíduos de acordo com as normas nacionais e internacionais de direitos humanos", pedindo "a sua libertação urgente, pois é seu direito manifestarem-se pacificamente".
A organização pede às autoridades competentes que "prestem contas contra os envolvidos em brutalidade", de modo a "evitar que essas ações violentas se repitam e se espalhem em algo muito pior".
Também a Amnistia Internacional condenou as detenções de dezenas de ativistas do MIC e denunciou maus-tratos na prisão. Em entrevista à DW África, o investigador regional da Amnistia Internacional em Joanesburgo, David Matsinhe, exigiu a libertação imediata e incondicional dos ativistas.
Artivismo: a arte política de André de Castro
O papel político da arte é o mote de "Liberdade Já", a exposição do artista brasileiro André de Castro que lembra, entre outros ativistas, os presos políticos angolanos.
Foto: MUXIMA/A. Ludovice
"Liberdade Já" em serigrafia
A arte pode ter uma missão política - é o que prova esta exposição de André de Castro, a primeira mostra a solo do artista visual brasileiro na Europa. Este primeiro painel à entrada da exposição, em Lisboa, é um tributo aos presos políticos angolanos. O autor deu-lhe o título de "Liberdade Já", slogan que alimentou o movimento de solidariedade internacional pela libertação dos ativistas.
Foto: MUXIMA/A. Ludovice
Debate sobre política internacional
Tanto este projeto "Liberdade Já" (2015) como "Movimentos" (2013-2014) tiveram repercussão mundial. O artista brasileiro destaca, através das suas obras, os jovens presos políticos de Angola, libertados em 2016. As suas imagens acabam por incentivar o debate sobre acontecimentos políticos internacionais.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Os "revús" compõem o painel…
O artista compõe o painel com "monoprints" em serigrafias repetidas. Aqui podem ver-se alguns dos jovens angolanos presos em Luanda, em 2015, por discutirem um livro sobre métodos pacíficos de protesto. Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Nuno Álvaro Dala, Nito Alves, Benedito Jeremias e Nelson Dibango, entre outros, foram julgados pelo crime de atos preparatórios para a prática de rebelião.
Foto: DW/J. Carlos
… e multiplicam-se pelo mundo digital
O luso-angolano Luaty Beirão foi escolhido como símbolo do ativismo político, dando força à exposição, com a curadoria da Muxima. Os retratos multiplicaram-se no mundo digital, foram reproduzidos em t-shirts e posters. A venda das serigrafias expostas em mostras coletivas em Lisboa e Nova Iorque, em 2016, reverteu integralmente a favor das famílias dos presos políticos angolanos.
Foto: DW/J. Carlos
Além de Angola...
Em dezembro, André de Castro comemorou com as irmãs a abertura da exposição em Lisboa, que também apresenta rostos de ativistas como José Marcos Mavungo, advogado e ativista de Cabinda. Além de Angola, o artista desafia os visitantes a revisitar o movimento da Primavera Árabe. Dá a conhecer as pessoas e as suas lutas, propondo um ângulo mais pessoal e humano na narração do momento histórico.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Arte como ator social
No interesse do público e das comunidades, o artista brasileiro assume ser um promotor social. "Ao expor 'Movimentos' e 'Liberdade Já' juntos, a mostra permite um recorte da arte como ator social, questionando intenção, receção, apropriação e estética nas ruas e na internet", afirma André de Castro. É o que mostra a coleção "Movimentos", colocada na outra parede da sala.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Coragem para mudar o mundo
Nesta segunda parede, André de Castro imortaliza várias causas em diversas partes do mundo. São mulheres e homens que recusam aceitar a forma como são tratados pelos respetivos Estados. Acreditam, tal como o autor da exposição, que o mundo pode ser muito melhor. Por isso, com coragem, decidiram sair à rua.
Foto: MUXIMA/Andrea Ludovice
Identidade política dos manifestantes…
Este primeiro projeto de André de Castro, em 2013, foi selecionado para a 11ª Bienal Brasileira de Design Gráfico e visto por mais de 40 mil visitantes, passando por Miami (2013), Nova Iorque (2014) e Brasília (2015). As serigrafias, que resultam de entrevistas realizadas através das redes sociais, retratam as identidades políticas dos manifestantes de diferentes países.
Foto: DW/J. Carlos
… e cultura das manifestações
Através das serigrafias, o artista procurou valorizar a força da ação individual dos manifestantes. Cada participante enviou uma foto de rosto, usando as redes sociais, e respondeu a uma série de perguntas sobre a sua identidade política. Assim, foram criados retratos políticos individuais que, em conjunto, formam uma mini etnografia da cultura material e imaterial das manifestações.
Foto: DW/J. Carlos
Do outro lado do mundo
Em Nova Iorque, no Zuccotti Park, a sugestão original foi ocupar Wall Street, símbolo dos capitais financeiros internacionais. Porque, afinal, foi a especulação de capitais que deu origem à crise que atormentou o mundo há anos. Questiona Daniel Aarão Reis, ao apresentar a exposição: "Como aceitar que os responsáveis não ficassem com o fardo principal das medidas de superação desta mesma crise?"
Foto: DW/J. Carlos
Novos dispositivos de mobilização
A arte política de André de Castro, que também evoca figuras como Ghandi e Martin Luther King, faz lembrar a tradição dos grandes movimentos dos anos 1960, que dispensava partidos e sindicatos. Ao invés disso, surgiram novos dispositivos de mobilização e de ação.
Foto: DW/J. Carlos
Espelho D’ Água valoriza as serigrafias
A exposição, que também será posteriormente exibida no Porto (a norte de Portugal), encontra-se no Espaço Espelho D’Água, em Lisboa. A calçada deste espaço, tipicamente portuguesa, foi construída com base numa obra do autodidata artista plástico angolano, Yonamine, que tem vivido em diversos países de África, Europa e América do Sul.