Organizações que prestam assistência jurídica e defendem os direitos das comunidades no norte de Moçambique querem que a Vale aproveite uma paralisação de três meses nas suas atividades, prevista para o próximo ano, para avaliar os impactos da extração de carvão sobre as comunidades na região de Moatize.

A mineradora anunciou na semana passada que vai fazer uma pausa nas operações em 2020 para "manutenção", no âmbito de uma reavalição às suas operações no terreno. Nos primeiros nove meses deste ano, a produção total de carvão da Vale caiu 18,04%, em comparação com o ano anterior. As quedas na produção e exportação, que se repetem desde 2018, e o novo anúncio provocaram temores de cortes de postos de trabalho entre os funcionários da empresa.

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) quer agora que a Vale aproveite a pausa do próximo ano para avaliar os impactos que tem causado às comunidades na região de Moatize.

"Nos últimos anos, temos acompanhado que a empresa tem feito todo o esforço para limpar a sua imagem, que é muito negativa em relação à violação dos direitos humanos. É a oportunidade para a Vale olhar para dentro de si e observar como pode coexistir com as comunidades", disse o diretor-executivo da AAAJC, Rui Vasconcelos.

À procura de soluções

Há um ano, a Vale paralisou as suas atividades numa das áreas da Mina II de Moatize devido a protestos da comunidade do bairro Nhanchere. Os moradores reclamaram da proximidade dos locais de operação da empresa com a zona residencial, que provocava poluição ambiental, poluição sonora e fissuras nas casas na sequência do estremecer da terra devido aos explosivos usados na atividade mineira.

Na visão das organizações da sociedade civil, o impacto direto e nocivo às comunidades não seria a única questão sem solução no processo de extração mineral da Vale. O integrante da Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, Jessimuce Cacinda, alerta para o impacto das operações da companhia na natureza. "É preciso que sejam encontradas soluções para que não se destrua de vez a biodiversidade", sublinhou.

Cacinda considera que tanto o processo de extração quanto o transporte do carvão de Moatize ao porto de Nacala são feitos sem medidas de prevenção ambiental.

"O carvão é transportado de Tete até Nacala em vagões abertos, deixando resíduos em todo o corredor", indicou o ativista, para quem "a empresa opera num contexto em que a sua implantação em Moçambique não foi muito bem pensada, porque, daquilo que se sabe, não há condições para que a mina continue a operar", disse.

No mesmo período de encerramento da mina de Moatize, a Vale pretende realizar um estudo sobre o impacto ao meio ambiente e à saúde das comunidades na vila de Moatize. Vasconcelos considera a iniciativa positiva, mas acha que seria importante que a sociedade civil encomendasse um relatório paralelo e não "confiasse somente no estudo da Vale".

Preço do carvão em queda livre no mercado

O anúncio da pausa da produção em Moatize ocorre numa altura em que a empresa reporta perdas operacionais na ordem de mais de 260 milhões de dólares somente nos primeiros seis meses deste ano devido à redução do preço da commodity no mercado internacional.

Vasconcelos defende que a queda nos lucros da Vale Moçambique também está relacionada com a má convivência com as comunidades. "[Isso] trouxe alguns prejuízos para a empresa e ela hoje está a correr atrás desses prejuízos", completou o diretor-executivo da AAAJC.

Aliás, este ano, a Vale Moçambique foi obrigada a reabilitar algumas das casas do reassentamento no bairro 25 de Setembro, na vila de Moatize. Além disso, teve de indemnizar oleiros que alegavam usurpação das suas terras.

A imprensa moçambicana publicou que, devido às constantes perdas, a companhia está a mudar o seu foco da mineração do carvão térmico para o metalúrgico, usado para produção de aço. O preço do carvão térmico está em queda nas principais praças internacionais. O fenómeno estaria relacionado com o facto de grandes empresas mundiais de eletricidade estarem a optar por matrizes de energia renováveis em detrimento da energia gerada por carvão ou gás.