FRELIMO e RENAMO não se entendem sobre o pacote autárquico
Leonel Matias (Maputo)
22 de junho de 2018
Bancadas parlamentares da FRELIMO e da RENAMO, adiam a aprovação do novo quadro jurídico que deveria vigorar a partir das próximas eleições autárquicas previstas para outubro.A FRELIMO quer que a RENAMO desarme antes.
Foto: DW/L.Matias
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O maior partido da oposição, a RENAMO, considera que nada justifica o adiamento da sessão extraordinária parlamentar prevista para esta quinta e sexta-feiras (21/22.06) que devia ter aprovado um novo quadro jurídico a ser implementado nas eleições previstas para outubro próximo.
Recorde-se que esta sessão extraordinária tinha sido marcada para o debate da harmonização do pacote legislativo autárquico com as alterações introduzidas na lei fundamental do país em maio passado visando o aprofundamento da descentralização.
Este último é visto como essencial para a manutenção da paz em Moçambique.
Questões militaresA chefe da bancada da RENAMO, Ivone Soares, disse numa conferência de imprensa lamentar que "a sessão extraordinária ora abortada pela bancada parlamentar da FRELIMO tenha como fundamento questões militares que estão a ser debatidas em sede própria, com os termos de referência aprovados por consenso pelas duas lideranças tanto do Governo como da RENAMO".
Ivone SoaresFoto: DW/J. Carlos
Para Ivone Soares o Parlamento não deve constituir uma força de bloqueio para os entendimentos que têm sido alcançados ao nível das duas lideranças e os deputados da RENAMO não vão intrometer-se num diálogo que está a surtir bons resultados.
Ainda de acordo com Ivone Soares, se fosse um aspeto que exige que o Parlamento legislasse, a bancada, recebendo esse mandado, iria legislar. Mas não é o caso, disse: "Trata-se de entendimentos políticos que estão a ser alcançados".
Falta de avanços no desarmamento
A Comissão Permanente da Assembleia da República de Moçambique indicou que a FRELIMO evocou a falta de avanços no desarmamento da RENAMO para pedir ao Parlamento o adiamento da sessão extraordinária convocada para debater o pacote legislativo sobre descentralização. O vice-Presidente do Parlamento e deputado da FRELIMO, António Amélia, disse que a sua bancada endereçou um pedido à Comissão Permanente da Assembleia da República, solicitando o adiamento da sessão extraordinária, que devia ter-se iniciado na quinta-feira. Amélia afirmou que "não havendo uma aproximação de posições que pudessem resultar na viabilização da sessão, deliberou-se por adiar a sessão.”
FRELIMO e RENAMO sobre o pacote autárquico
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António Amélia explicou que "segundo a bancada parlamentar da FRELIMO, as eleições devem ter lugar sem que nenhuma força política concorrente seja detentora de armas, pois isso contribuiria para inquietar e retirar a tranquilidade dos concorrentes e da população".
A chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, afirmou que "o maior interessado em ver resolvidas as questões militares é a própria RENAMO. Quem tem irmãos nas matas somos nós. Não há ninguém em Moçambique que vai chamar para si o interesse de ver este assunto resolvido".
Ossufo Momade na GorongosaIvone Soares, aproveitou a ocasião para justificar a transferência do atual líder interino do partido, Ossufo Momade, para a Gorongosa, para tranquilizar os militares e a população e para que se mantenha a trégua em vigor no país.
Ossufo MomadeFoto: Getty Images/A. Barbier
Os partidos FRELIMO e RENAMO já se inscreveram para participar nas eleições autárquicas agendadas para outubro próximo.
Contudo, a realização do escrutínio obedecendo a um novo figurino está condicionada a aprovação da revisão da atual legislação.
Os partidos extraparlamentares já vieram a público propor o adiamento das eleições. Mas Ivone Soares disse na conferência de imprensa que "queremos que haja eleições autárquicas já marcadas para o dia 10 de outubro de 2018".
Moçambique: As más lembranças herdadas do colonialismo
As recordações do colonialismo português em Moçambique estão bem preservadas nalguns lugares do país. No museu regional de Inhambane os objetos lá expostos contam muito sobre a ocupação que durou cerca de 500 anos.
Foto: DW/L. da Conceicao
A bandeira da opressão
Depois da queda da monarquia portuguesa em 1910, a bandeira portuguesa passou a ser um símbolo muito presente nas colónias portuguesas. No caso de Moçambique, o museu da província de Inhambane conserva um exemplar com duas cores (verde e vermelho), uma esfera armilar e um escudo. Moçambique teve a sua própria bandeira em 1975 quando se tornou independente.
Foto: DW/L. da Conceicao
Algemas que acompanharam escravos por longos períodos
A região de Inhambane, no sul, viveu o comércio de escravos. Eles eram vendidos principalmente para a Ásia, Europa e América. Mas os escravos sempre tentavam escapar-se, o que levou os senhores de escravos a algemarem-nos durante as viagens que podiam durar vários meses. Os portugueses e árabes eram os principais comerciantes de escravos.
Foto: DW/L. da Conceicao
Palmatória usada contra os moçambicanos
Para conseguirem colocar ordem nos territórios ocupados, os portugueses usavam instrumentos de tortura. O chicote era principalmente usado nos campos de trabalho e a palmatória contra todos que no entender dos colonialistas tivessem cometido qualquer erro. Como resultado surgiram grupos radicais para acabar com abusos praticados pelos portugueses em praça pública e na presença de familiares.
Foto: DW/L. da Conceicao
Pasta das chaves da Câmara da cidade
Ninguém sabe onde estão as chaves da Câmara Municipal da Cidade Inhambane, mas
a pasta veio de Portugal e ficava guardada no gabinete do presidente da Câmara. Parceiros de cooperação e outras autarquias recebiam uma chave da cidade, num ato simbólico público, como forma de referenciar confiança no território.
Foto: DW/L. da Conceicao
Documentos oficiais
Todas a correspondência, detalhes dos registos de verbas, ofícios e outros documentos utilizados pelos colonialistas portugueses ao nível do distrito de Inhambane encontram-se bem conservados. Contêm muita informação, como por exemplo o pagamento dos impostos pelas comunidades, movimentos aduaneiros resultantes do uso do porto e boletins oficiais em campo de ação.
Foto: DW/L. da Conceicao
O registo da visita presidencial
O Presidente da República de Portugal o general Francisco Higino Cravino Lopes, (1894 - 1964) visitou a colónia distrital de Inhambane em 1956. Depois do seu regresso a Portugal aumentou a presença de cidadãos portugueses e o comércio clandestino de escravos principalmente nas rotas de navegação marítima.
Foto: DW/L. da Conceicao
Bombeiros
O número total de bombeiros que estiveram ao serviço português é incerto, mas está patente no museu um capacete do corpo de bombeiros com o símbolo da bandeira portuguesa. Os bombeiros prestavam serviços de socorro a vários campos, principalmente a classe burguesa que vivia dispersa com o objetivo de ocupar cada vez mais espaço.
Foto: DW/L. da Conceicao
A marca colonial também no desporto
Os campeonatos recreativos de futebol estavam divididos por categorias. A seleção do distrito de Inhambane na década de 1960 ganhou uma das taças ao nível regional sul. A "Taça Velosa” foi atribuída aos concorrentes. Em Moçambique vários clubes de futebol mantiveram os nomes de clubes portugueses, como por exemplo Sporting ou Benfica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Imprensa de matriz colonial
Dois jornais marcaram o início da imprensa em Inhambane. Em 1914, Joaquim
Augusto de Gouveia Pinto fundava o primeiro boletim informativo que tinha publicações quinzenais, com mais de 250 copias. Chamava-se “O districto d’Inhambane”. Depois José Flores fundou o “A Alvorada”, semanário republicano e democrático. Exemplares dos jornais eram enviados para vários distritos e às vezes para Portugal.
