Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, disse no Parlamento que os recentes aumentos salariais anunciados pelo Governo são os possíveis na atual conjuntura que o país atravessa.
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Carlos Agostinho do Rosário, falava no Parlamento moçambicano numa sessão de perguntas dos deputados, numa altura em que o recente aumento do salário mínimo constitui um dos temas que dominam a atualidade nacional.
Dois dias depois das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador (1° de maio) em que o mote das manifestações foi o elevado custo de vida e o recente aumento do salário mínimo nacional, o tema voltou a polarizar os debates esta quarta-feira (03.05.) na plenária do Parlamento moçambicano.
Com os recentes reajustes o salário mínimo mensal mais baixo passou para cerca de 3.600 meticais o equivalente a pouco mais de cinquenta euros. Este valor é pago aos setores de agricultura, caça, florestas e silvicultura.Uma família moçambicana, que em média é constituída por cinco pessoas, necessita para a sua sobrevivência, segundo dados divulgados pelos sindicatos, de pelo menos 16 mil meticais, o equivalente a cerca de 235 euros.
"Um país à deriva", afirma o MDM
Para o deputado Issufo Momed, da RENAMO "com o salário mínimo anunciado a titulo de exemplo só pode pagar uma mensalidade de proprina numa escola pública. Não sobra dinheiro para pagar alimentação, saúde, transporte e vestuário."
Para Ricardo Tomás do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) "estamos com o país à deriva".Por seu turno, o primeiro-ministro justificou a tarifa do novo aumento salarial afirmando que foi influenciado pelo abrandamento do crescimento económico em 2016 que se deveu a fatores como calamidades naturais, baixa de preços das exportações e a suspensão do apoio ao Orçamento Geral do Estado (OGE) por parte dos parceiros internacionais e circulação condicionada de pessoas e bens.
A propósito, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, acrescentou que só em 2016 "foram atacadas e destruídas 52 viaturas de transporte de passageiros e de carga ao longo da estrada nacional numero um (EN1), representando uma redução do tráfego rodoviário de passageiros em 11%. No tráfego rodoviário de carga tivemos uma redução de 3.9% , no transporte ferroviário de carga os ataques e paralisações representaram prejuízos diretos em cerca de 28,5 milhões de dólares", destacou Mesquita.
Transformar a atual trégua em paz definitiva
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que, neste momento, o país deve focalizar-se na transformação da atual trégua militar em paz definitiva, no aumento da produção agrícola, nos investimentos para a exploração do gás na bacia do Rovuma e na melhoria do ambiente de negócios.
Deverá ainda negociar com os credores a reestruturação da divida pública, de modo a torná-la sustentável e assegurar o equilíbrio entre a necessidade de honrar os compromissos assumidos e a afetação de recursos para as prioridades de desenvolvimento nacional.No âmbito das relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá ser negociado um novo programa de assistência financeira que inclua, segundo o primeiro-ministro, medidas de proteção social. "Na visão do Governo este programa deve ter em conta que Moçambique é um país em desenvolvimento e que precisa de recursos para continuar a promover o seu crescimento".
Uma outra área que deverá merecer a atenção é a reestruturação do setor empresarial do Estado. O Governo adiantou que está em curso o processo de reestruturação de várias empresas incluindo as Linhas áreas de Moçambique (LAM) que poderão passar a operar em conjunto com um parceiro a ser identificado.
Pedido de explicações sobre as dívidas
Os deputados quiseram saber ainda quais são os bancos operando no país que estão afetados pelas dividas ocultas, a real dimensão do envolvimento dos mesmos e qual o papel desempenhado pelo Governo para mitigar os riscos para o sistema financeiro nacional.O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, respondeu que "a informação que o Banco Central nos prestou é que exatamente eles têm tudo isto sob controle e não têm até agora problemas de riscos sobre envolvimento ou não de bancos nacionais nessas operações que estão sendo citadas".
03.05.2017 Moçambique -Parlamento - MP3-Mono
Outros temas que mereceram a atenção especial da plenária foram a atual crise de água potável e de transportes, sobretudo nos centros urbanos.
A bancada parlamentar do partido no poder a FRELIMO mostrou-se satisfeita com as explicações dadas pelo Governo afirmando que foram detalhadas e objetivas enquanto a oposição recomendou a sua apreciação negativa alegando que não espelham a atual realidade do país.
20 Anos de Paz em Moçambique: Uma viagem
A 4 de outubro de 1992, FRELIMO e RENAMO assinaram o Acordo Geral de Paz, pondo fim a 16 anos de guerra civil em Moçambique. Apesar da paz, a guerra civil continua a marcar a vida de muitos moçambicanos.
Foto: Marta Barroso
A guerra presente todos os dias
A 4 de outubro de 1992, FRELIMO e RENAMO assinaram o Acordo Geral de Paz, pondo fim a 16 anos de guerra civil em Moçambique. Apesar da paz, a guerra civil continua a marcar a vida de muitos moçambicanos. Joula estava grávida de oito meses quando uma mina anti-pessoal lhe arrancou um pé em 1991. Na noite anterior, a RENAMO tinha atacado a aldeia e plantado minas em redor.
Foto: Marta Barroso
De armas a enxadas... ou cadeiras
Desde 1996, o projeto "Armas em Enxadas" dá um novo destino ao material bélico que destruiu milhares de vidas durante a guerra civil. O objetivo da iniciativa, lançada pelo Conselho Cristão de Moçambique, é criar, com as armas, obras de arte com mensagens de paz. Muitas peças foram encontradas pelo país, outras foram recolhidas a privados.
Foto: Marta Barroso
Ataques inesperados
São as mesmas armas que há 20 anos eram usadas para atacar seres humanos como estes refugiados em Chamanculo, perto da capital, Maputo, em 1992. Chamanculo nunca recuperou da chegada de milhares de refugiados da guerra civil. Ainda hoje, é um bairro pobre. Foi aqui que nasceram figuras ilustres do país como Maria de Lurdes Mutola.
Foto: DW/Cristina Krippahl
Ruas desertas em Maputo
A guerra, que se arrastou por 16 anos, atrasou o desenvolvimento do país. Também a vida social sofreu, até mesmo na capital. Engarrafamentos eram, durante a guerra e nos primeiros anos seguintes, algo raro como se pode ver nesta fotografia do centro de Maputo de 1992.
Foto: DW/Cristina Krippahl
Filhos da guerra
Em 1990, Moçambique era considerado o país mais pobre do mundo. Em 2011, ocupava o lugar 184 entre 187 Estados no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. 20 anos depois de assinada a paz, os moçambicanos continuam a viver, em média, 50 anos.
Foto: DW/Cristina Krippahl
Filhos da paz
20 anos depois do Acordo Geral de Paz, ainda há muito que fazer no combate à pobreza em Moçambique. As províncias do Niassa, de Maputo, Cabo Delgado e Tete (na imagem) são, segundo o Programa da ONU para o Desenvolvimento, PNUD, as que têm maior incidência de pobreza no país.
Foto: Marta Barroso
Casa de Espera
Iniciativas como esta na aldeia de Vinho, no Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala, contribuem para diminuir a mortalidade infantil e materna. Atualmente, em Moçambique cerca de 500 mães morrem por cada 100 mil crianças nascidas vivas. Para evitar que isso aconteça na aldeia de Vinho, a Casa de Espera assiste as mulheres grávidas das redondezas na preparação dos partos.
Foto: Marta Barroso
Economia dominada por megaprojetos
A paz possibilitou megaprojetos, como o da exploração de carvão em Moatize, Tete. De futuro, a esperança é de que os rendimentos destes projetos beneficiem mais a população. Devido aos incentivos fiscais de que gozam as multinacionais ligadas a eles, o Estado moçambicano deixa de ganhar mais de 200 milhões de dólares por ano, segundo o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
Foto: Marta Barroso
Carvão, a euforia de Tete
74 toneladas de carvão já estão carregadas nesta transportadora que pode levar até 400 toneladas. O carvão da província central de Tete tem vindo a atrair investidores nacionais e internacionais à procura do "El Dorado" que tem limitado a diversificação da economia nacional na segunda década de paz em Moçambique.
Foto: Marta Barroso
Cahora Bassa...
Durante a guerra civil, as linhas de transmissão de Cahora Bassa foram alvo de ataques da RENAMO. Hoje, a barragem funciona em pleno. Cahora Bassa tem uma capacidade instalada de 2.075 megawatts, a maior parte da energia é exportada para os países da região: 70% para a África do Sul e 5% para o Zimbabué. Apenas um quarto da eletricidade aqui produzida é consumida em Moçambique.
Foto: DW/M. Barroso
... um elefante branco para esta área do país?
Ainda há poucas casas em redor de Cahora Bassa com acesso regular à eletricidade. Para o economista moçambicano Carlos Castel-Branco do IESE, dever-se-iam estender as bases do desenvolvimento do país às aldeias e vilas em torno da barragem para que também aqui a vida económica se transformasse num elemento de estímulo para o investimento.
Foto: Marta Barroso
Gentes ligadas
A reabilitação das infraestruturas permite agora uma maior mobilidade e fomenta o comércio interno. A linha férrea de Sena liga a província de Tete, no interior de Moçambique, à cidade portuária da Beira. No tempo da guerra civil, foi encerrada e acabou por ser completamente destruída. Nos últimos anos, o corredor ferroviário foi reabilitado para escoar sobretudo o carvão da região de Tete.
Foto: Marta Barroso
Gentes apertadas
O comboio é um dos meios de transporte mais baratos em Moçambique. Em fevereiro de 2012, a Linha de Sena abriu a passageiros em toda a sua extensão. A reconstrução foi feita por troços e acabou por tomar muito mais tempo que o previsto, porque o consórcio indiano responsável pelas obras não cumpriu diversos prazos. Grande parte do dinheiro veio do Banco Mundial.
Foto: Marta Barroso
Há esperança em Moçambique
Idalina Melesse viajou de comboio pela primeira vez em 2012. Durante a guerra civil, os ataques impediram-na de se mover dentro do país. Desde então e até à reabertura da Linha de Sena, não tinha tido dinheiro para longas viagens. A Linha de Sena e outras infraestruturas não só unem moçambicanos, mas devolvem-lhes a liberdade de movimento e a facilidade de comunicação confiscadas pela guerra.