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Autárquicas: CNE afasta pessoas envolvidas em ilícitos

Lusa
6 de dezembro de 2023

Membros das mesas de votação envolvidos em ilícitos nas eleições moçambicanas de 11 de outubro vão ser afastados do novo escrutínio de domingo, anunciou fonte da CNE.

Eleições autárquicas de 11 de outubro em Moçambique
Foto: Amós Fernando/DW

"Neste momento estamos a fazer o recrutamento e não inclui aqueles Membros das Mesas de Assembleias de Voto (MMVs) que estiveram diretamente envolvidos nos ilícitos que aconteceram no dia da votação [...] Aqueles que tiverem sido envolvidos nessas questões certamente que vão ser afastados, não vão estar envolvidos neste [novo] processo", disse Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

Segundo o porta-voz, decorre neste momento um processo para se "apurar responsabilidades" sobre os ilícitos ocorridos no dia da votação das sextas eleições autárquicas em Moçambique, um escrutínio fortemente contestado pela oposição e sociedade civil, que denunciaram alegada "megafraude".

No total, a CNE prevê recrutar 525 membros de assembleias de voto, 300 dos quais escolhidos após um concurso público e os restantes 225 indicados por partidos políticos.

A repetição vai custar 41 milhões de meticais (595 mil euros), disse o responsável, referindo que o novo escrutínio vai decorrer em 75 mesas de voto, das quais 18 de Nacala Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurué (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala).

"Está em curso uma campanha de educação cívica visando sensibilizar os eleitores inscritos nas mesas em questão para que no dia 10 possam se apresentar para exercer o seu direito de voto, dentro do horário que vai das 07:00 às 18:00", disse o porta-voz da CNE.

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, na última semana, o decreto que determina 10 de dezembro como a data para a repetição das eleições autárquicas nas mesas dos quatro municípios em que o processo não foi validado pelo Conselho Constitucional.

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