Autárquicas em Angola: UNITA aconselha seguir Cabo Verde
Lusa
18 de novembro de 2022
O líder do maior partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, aponta o "modelo de democracia" cabo-verdiano para a implementação do poder autárquico em Angola e condena o "ambiente de terrorismo de Estado" no país.
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O líder da UNITA, maior partido da oposição angolana, aconselhou o Governo angolano, que tem o modelo moçambicano como aquele que mais lhe inspira" a seguir Cabo Verde para as eleições autárquicas, que devem acontecer em 2023.
O posicionamento de Adalberto Costa Júnior foi expresso esta sexta-feira (18.11), na abertura da II reunião ordinária da Comissão Política da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que decorre em Viana, província de Luanda, entre hoje e sábado.
"As autarquias devem ser realizadas e devem ser realizadas em 2023. Não é uma promessa minha, não! Nós fizemos essa promessa e alguém nos seguiu e nós não combinamos para que fossemos seguidos nesse tipo de promessas e temos aquelas promessas que não são só nossas, são também de quem hoje está sentado na cadeira da governação", disse o presidente da UNITA.
O Presidente angolano, enquanto candidato do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, às eleições gerais angolanas, a 24 de agosto passado, comprometeu-se a realizar as primeiras eleições autárquicas no seu segundo mandato, depois de falhada a tentativa de 2020.
Segundo Adalberto Costa Júnior, a UNITA não vai se cansar de trabalhar para a realização das autarquias, apesar de o Governo estar "a deixar uma mensagem de que não têm pressa".
"As autarquias não são uma questão de pressa, são uma questão de necessidade, necessidade capital. Nós não temos condições de arrumarmos devidamente o país que temos, de correspondermos à esperança de empregabilidade, de desenvolvimento, de segurança, de educação, de energia, de boa estrada, se não tivermos os municípios com legitimidade do cidadão, eleitos os seus dirigentes", frisou.
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Seguir Cabo Verde e não Moçambique
Adalberto Costa Júnior lembrou que o poder autárquico é um governo autónomo e complementar, "que assusta os regimes ditatoriais, que não respeitam a democracia".
O político salientou que as autarquias devem ser implementadas em simultâneo em todo o país, assunto que é fraturante na aprovação do pacote legislativo autárquico. "Porque já estamos a perceber que o formato e o caminho que nos querem trazer em novas partilhas administrativas e outras que tais, são em parte o contorno da realização das autarquias locais em simultâneo em todos os municípios do nosso país", observou.
"Deixemos de ter a criatividade, porque não é positivo ter criatividade para negar direitos de cidadania, ter a criatividade para fazer aquilo que fez Moçambique, que tem o poder local há quase 30 anos e não tem autarquias locais na sua funcionalidade efetiva e plena e nem em todo o país", acrescentou.
De acordo com Adalberto Costa Júnior, Angola quer seguir o modelo moçambicano, mas, aconselhou, "sigam Cabo Verde, onde o Governo tem enviado tantas delegações".
"É o contexto africano e é um modelo de democracia que deve ser seguido, que teve a coragem em dificuldades e em pobreza de realizá-las em simultâneo em todo o país e ambiente democrático e estão lá os resultados. Os níveis de desenvolvimento adquirido, de dignidade adquirida, de escolaridade consentida e de respeito que tem hoje de todo o mundo", frisou.
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Normalizar as eleições
No mesmo discurso, o líder da UNITA disse ainda que é preciso normalizar as eleições, porque Angola viveu, nos últimos três anos, um "ambiente de terrorismo de Estado, completamente antidemocrático" devido ao processo eleitoral.
Segundo Adalberto Costa Júnior, em Angola as eleições quase paralisam o país, com processos muito longos e "as últimas não foram exceção".
"Nós temos que normalizar o funcionamento das instituições e da nossa própria vida, temos que olhar para os processos eleitorais como circunstâncias cíclicas e normais e não como algo extraordinário (...). Elas são boas, porque permitem renovação, porque não é bom quando se permanece muito tempo na interpretação de funções, ganham-se vícios e perde-se sensibilidade", salientou.
"Praticamente, os últimos três anos foram anos de um conflito sem limites, sem regras, sem normas, sem parâmetros democráticos, desadequados a um Estado democrático e de direito, desadequados aos valores constitucionais, que estão bem respaldados na Constituição da República e nas leis da República de Angola", disse.
Angola: As eleições em imagens
Esta quarta-feira é dia de Angola decidir quem será o próximo Presidente e os deputados da Assembleia Nacional. A DW compilou as imagens desta manhã de eleições, no dia em que 14 milhões de angolanos vão às urnas.
Foto: Adolfo Guerra/DW
Longas filas no dia de decidir
As mesas de voto só abriram às 07h00, mas as filas para votar nas eleições mais disputadas de sempre em Angola começaram a formar-se bem cedo. Cabe aos eleitores decidir se "a força do povo" continua do lado do MPLA, mantendo no poder o partido que governa o país desde a independência, ou se dizem "sim" ao apelo de mudança da oposição liderada pela UNITA.
Foto: John Wessels/AFP
Oito partidos na corrida
Além dos rivais Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), concorrem Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Partido de Renovação Social (PRS), Aliança Patriótica Nacional (APN), Partido Nacionalista para a Justiça (P-NJANGO), Partido Humanista de Angola e a coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE).
Foto: António Cascais/DW
Madrugar para votar
Aos 79 anos, Adélia Namalange exerce hoje o seu direito de voto pela quinta vez. A idosa chegou às 5h00 à assembleia de voto número 9658, no município do Lobito, em Benguela, e esperou duas horas pela abertura das urnas, no dia que 14 milhões de angolanos decidem o futuro político do país.
Foto: Daniel Vasconcelos/DW
João Lourenço apela ao voto: "É Angola que ganha"
"Acabámos de exercer o nosso direito de voto, é rápido e é simples", disse João Lourenço, na assembleia de voto n.º 105, em Luanda, convidando os eleitores a fazerem o mesmo. No meio de uma enorme confusão de jornalistas que queriam registar o momento, o candidato do MPLA salientou que todos saem a ganhar: "É a democracia que ganha, é Angola que ganha."
Foto: AP Photo/picture alliance
Adalberto Costa Júnior critica processo
O líder da UNITA votou no bairro 28 de Agosto, em Luanda, onde foi fortemente aplaudido pelos eleitores presentes. "Fiquei satisfeito e votei no meio do meu povo e constatei que a votação está a ser feita sem cadernos eleitorais aos fiscais, apenas um caderno eleitoral na mesa", afirmou Adalberto Costa Júnior, que defendeu mais uma vez a afixação dos resultados nas assembleias de voto.
Foto: John Wessels/AFP
Manuel Fernandes "plenamente" confiante na vitória
Manuel Fernandes, o candidato da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), votou esta manhã no Bairro Militar, em Talatona, Luanda. Depois de votar, manifestou "plena confiança" no resultado eleitoral do atual terceiro partido com mais assentos no parlamento angolano.
Foto: Borralho Ndomba/DW
"Grande expetativa" de Nimi Ya Simbi é ganhar eleições
Nimi Ya Simbi, candidato da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), votou em Viana, um dos mais populosos municípios de Luanda. Minutos depois, Nimi disse que a sua "grande expetativa é ganhar as eleições." O líder da FNLA acredita que o seu partido "vai vencer" as eleições, "porque quem vai para o combate não vai para perder", tendo enaltecido o cumprimento do seu dever cívico.
Foto: Nelson Francisco Sul/DW
Benedito Daniel exorta à afixação das atas
O candidato do Partido de Renovação Social (PRS) exerceu o seu direito de voto no Instituto Superior Politécnico do Bita, em Luanda. Após votar, Benedito Daniel manifestou um "sentimento de alegria e de dever cumprido", exortando à afixação das atas sínteses nas assembleias. Disse também esperar que a CNE possa corresponder às expetativas dos eleitores.
Foto: DW/M. Luamba
Bela Malaquias insite em "humanizar" Angola
A líder do Partido Humanista de Angola (PHA), Florbela Malaquias, manifestou um "sentimento de realização" após votar e reiterou a promessa de humanizar Angola, "que se encontra completamente desumanizada em todos os sentidos", sublinhou a única mulher a liderar um partido político em Angola, depois de votar no bairro do Maculusso, distrito urbano da Ingombota, em Luanda.
Quintino Moreira, líder da Aliança Patriótica Nacional (APN), sem assento no Parlamento angolano, manifestou-se "otimista" em relação à obtenção de uma "bancada parlamentar vasta", para que não haja maiorias absolutas na "casa das leis", afirmou esta manhã, depois de depositar o seu voto numa assembleia de voto, em Talatona, perto da capital angolana.
Foto: Borralho Ndomba/DW
Dinho Chingunji contra "Votou, Sentou"
O candidato do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango) considerou hoje as eleições como "ocasião soberana" para escolha dos governantes e exortou os eleitores a esperarem os resultados em casa, contrariando o movimento "Votou, Sentou". Chingunji, que votou no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, exortou "os cidadãos a regressarem para as suas casas e a esperar pelos resultados".
Foto: Borralho Ndomba/DW
CNE diz que está tudo a funcionar
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que as 13.238 assembleias de voto espalhadas pelos 164 municípios angolanos "estão abertas e em perfeito funcionamento" e "não há registo de qualquer incidente" que possa beliscar a votação. Também foram constituídas 45 mesas de voto no estrangeiro, para as quais foram recrutados 105.952 membros.
Foto: António Cascais/DW
UNITA denuncia irregularidades no Bengo
No Bengo, a UNITA chamou os jornalistas para denunciar supostas irregularidades na votação. De acordo com o partido do "galo negro", a CNE local está a proibir que os delegados de lista suplentes exerçam o direito de voto nas assembleias para as quais estão destacados, contrariando, desta forma, uma circular da própria Comissão Nacional de Eleições.
Foto: António Ambrósio/DW
Queixas de eleitores em Cabinda
A votação em Cabinda está a decorrer com alguma normalidade, mas com várias queixas por parte dos eleitores que dizem desconhecer as suas mesas de voto. Os cidadãos são obrigados a percorrer longas distâncias para votar, já que foram colocados em pontos longínquos da província e da capital. E há delegados de lista de partidos que não foram credenciados.
Foto: Simão Lelo/DW
Delegados monitorizam processo
Delegados de lista dos partidos políticos controlam o processo de votação no Bairro da Cuca, em Luanda, a capital. Durante a campanha eleitoral, o polémico movimento "Votou, Sentou", propalado por alguns partidos e membros da sociedade civil, também pediu aos eleitores para permanecerem nas imediações das assembleias de voto.
Foto: Manuel Luamba/DW
O voto da diáspora em Portugal
O ator Daniel Martinho, a viver há cerca de 40 anos em Portugal, foi ao Consulado Geral de Angola em Lisboa votar, feliz por ser a primeira vez que foi dada à comunidade radicada no exterior a possibilidade de exercer o direito de voto. "Era uma aspiração que nos incomodava", contou à DW. "É uma forma de contribuirmos para um país melhor, porque nós na diáspora também fazemos Angola", precisou.