Autárquicas em Moçambique: Recursos da RENAMO rejeitados
Lusa
19 de outubro de 2018
Os tribunais distritais das cinco autarquias em que a RENAMO submeteu recursos dos resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro rejeitaram as contestações da principal força de oposição em Moçambique.
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"Estas decisões não nos surpreendem, a avaliar pelas posições que estes órgãos têm tomado em casos similares", declarou o mandatário nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), André Magibire, em declarações à agência Lusa.
Em causa estão recursos que contestam os resultados de Monapo, na província de Nampula, Alto Molocué, na província da Zambézia, Matola, na província de Maputo, Moatize, na província de Tete, e Marromeu, em Sofala.
As fundamentações para a rejeição dos recursos variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos, de acordo com André Magibire.
"As alegações de atrasos nem fazem sentido porque os resultados foram divulgados praticamente na sexta-feira e eles não trabalharam no domingo. Então, fomos obrigados a submeter os documentos na segunda-feira. Os documentos que dizem que estão em falta só não os submetemos porque ainda não estavam disponíveis", referiu o mandatário nacional da RENAMO.
RENAMO não desiste
Magibire disse que o principal partido de oposição em Moçambique não vai desistir e já submeteu novos recursos ao Conselho Constitucional (CC). "Nós vamos continuar a confiar nos órgãos de Justiça. É claro queríamos ver tudo resolvido, mas a decisão foi essa, infelizmente", conclui Magibire.
A plataforma de observação eleitoral Votar Moçambique, que junta sete organizações da sociedade civil do país, 'chumbou', na quarta-feira (17.10), o processo eleitoral, denunciando a existência de "vários casos de intimidação" sobre jornalistas, eleitores e candidatos da oposição que provocaram "claras situações de violência eleitoral", referiu.
No mesmo dia, a Amnistia Internacional (AI) denunciou uma alegada "caça às bruxas" na província de Nampula, norte de Moçambique, com várias queixas de ameaças de morte depois da derrota do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), naquela região, nas eleições autárquicas.
"Esta é uma caça às bruxas pós-eleitoral que tem como alvo qualquer pessoa que expresse opiniões críticas do Governo e que seja suspeito de se associar ao principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana, em Nampula", referiu a AI, em comunicado.
Apesar destas denúncias, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou na quinta-feira que o escrutínio foi um "exemplo eloquente de convívio democrático", apelando à calma até à divulgação dos resultados definitivos naquelas que são as quintas eleições autárquicas de Moçambique.
Autárquicas: Quem venceu nas principais cidades de Moçambique
Os resultados eleitorais das eleições autárquicas moçambicanas dão a vitória ao partido no poder em 44 municípios. A RENAMO, a principal força da oposição, venceu em sete autarquias. O MDM conquistou apenas a Beira.
Foto: DW/S. Lutxeque
Eneas Comiche, edil da capital entre 2004 e 2008, venceu em Maputo
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) saiu como grande vencedora em Maputo com 56,95% dos votos, contra os 36,43% da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi a terceira força política mais votada com 5,13%.
Foto: DW/R. da Silva
Com margem estreita, Calisto Cossa conquista segundo mandato na Matola
No município da Matola, a FRELIMO foi considerada vencedora com 48,05% dos votos, contra os 47,28% da RENAMO, uma diferença inferior a um ponto percentual. A vitória da FRELIMO foi, no entanto, contestada pela oposição. Membros da Comissão Distrital de Eleições disseram mesmo que houve fraude eleitoral.
Foto: DW/Leonel Matias
Emídio Xavier, da FRELIMO, eleito pelo município de Xai-Xai
Na província de Gaza, concretamente na cidade de Xai-Xai, a FRELIMO venceu com 81,21% dos votos contra apenas 12,36% da RENAMO. Em 134 mesas, Xai-Xai registou 53,90% de votos válidos e uma abstenção de 43,86%.
Foto: DW/C. Matsinhe
Benedito Guimino, da FRELIMO, reeleito em Inhambane
Na cidade de Inhambane, capital provincial, a FRELIMO arrasou com 79,50% contra os 15,55% da RENAMO. Sobraram apenas 4,95% para o MDM. Inhambane contou com 65 mesas de voto e uma abstenção de 35,14%.
Foto: DW/L. da Conceição
Daviz Simango, líder do MDM, mantém-se na Beira
Na cidade da Beira, província de Sofala, o MDM conseguiu a única vitória neste sufrágio. A terceira força parlamentar arrecadou 45,77% dos votos. Em segundo lugar, ficou a FRELIMO com 29,26%. Em terceiro, surge a RENAMO com 24,57%. Neste município registou-se uma abstenção de 36,65%.
Foto: DW/A. Sebastiao
João Ferreira foi aposta da FRELIMO na cidade de Chimoio
Em Chimoio, província de Manica, a FRELIMO obteve maioria absoluta com 52,51% da votação. A RENAMO garantiu 44,51% dos votos válidos. Nesta cidade do centro do país havia 220 mesas e, curiosamente, não foram contabilizados quaisquer votos nulos ou brancos.
Foto: DW/M. Muéia
Manuel de Araújo reeleito em Quelimane - desta vez pela RENAMO
Na província da Zambézia, cidade de Quelimane, a RENAMO venceu com 59,17% da votação contra os 36,09% arrecados pelo partido no poder, a FRELIMO. Quelimane com 168 mesas de votos registou uma taxa de abstenção de 34,72%. Do total de votos, 61,39% foram considerados válidos.
Foto: picture-alliance/dpa
César de Carvalho volta à edilidade de Tete, que liderou entre 2004 e 2013
Na província de Tete, na cidade com o mesmo nome, a FRELIMO levou a melhor com 54,49% contra os 43,02% da RENAMO, num universo de 57,04% votos considerados válidos. Nesta província do Centro Norte de Moçambique havia 184 mesas de voto.
Foto: DW/A.Zacarias
RENAMO vence em Nampula com atual edil Paulo Vahanle
Em Nampula, a RENAMO obteve mais votos do que o partido no poder. 59,42% dos munícipes votaram no principal partido da oposição, contra os 32,20% que votaram na FRELIMO. O MDM surge em terceiro com 6,23%. Nesta cidade contabilizaram-se 196.230 votos válidos, o que corresponde a 57,30% do total da votação. Em Nampula havia 456 mesas de voto.
Foto: DW/S. Lutxeque
FRELIMO vence no município de Lichinga
Na cidade de Lichinga, na província do Niassa, a FRELIMO ganhou com 51,93% contra os 45,19% da RENAMO. O MDM garantiu o terceiro posto com apenas 2,88%. A abstenção situou-se nos 41,91%.
Foto: DW/M. David
Em Pemba, venceu Florete Simba Motarua da FRELIMO
Na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, a vitória foi alcançada pela FRELIMO que arrecadou 54,21% dos votos. A RENAMO não foi além dos 39,01%. Pemba com 134 mesas de votos contabilizou 56,23% de votos válidos. A taxa de abstenção nesta cidade nortenha foi de 40,87%.