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Autárquicas: Moçambicanos vão "votar e sentar"?

Manuel Oliveira
9 de outubro de 2023

Com as eleições autárquicas à porta em Moçambique, membros da oposição pedem que eleitores permaneçam junto às assembleias de voto, no dia da votação, para evitar fraudes. Analistas diferem sobre legalidade da medida.

Foto de arquivo: Repetição das eleições de 2018 em Marromeu
Foto de arquivoFoto: DW/A. Sebastião

"Votou, sentou!" É este o apelo que tem surgido pelas vozes da oposição nas redes sociais.

Cabeças de lista e apoiantes dos partidos da oposição deixam vídeos e mensagens a pedir aos eleitores que fiquem junto às assembleias de voto, para fiscalizar a contagem e travar possíveis ilícitos.

Lázaro Mabunda, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), lembra que este movimento não é algo novo no país.

"Moçambique já faz isto há bastante tempo", comenta. "Os resultados positivos da oposição, por exemplo, na Beira, em Quelimane e Nampula só foram possíveis graças ao fenómeno 'votou, sentou'".

"Votar e sentar" é legal?

Segundo a lei eleitoral moçambicana, "não é permitida a presença nas assembleias de voto de cidadãos que já tenham exercido o seu direito de voto naquela assembleia ou noutra".

Lázaro Mabunda acredita, no entanto, que o controlo das urnas pode ser feito se os eleitores se mantiverem a mais de 300 metros das assembleias. A população poderia formar uma espécie de muralha humana, em torno do local.

"A ideia é evitar qualquer entrada. Controlam a entrada de carros e o movimento de pessoas. Então, dali só pode sair aquela urna após a receção dos editais", explica o pesquisador.

Lázaro Mabunda: "A polícia aparece e impede as pessoas de permanecer naquelas zonas"Foto: DW/A. Cascais

"O que na verdade tem acontecido é que, durante o processo de controlo daquele perímetro, tem havido sempre confrontos. A polícia aparece e impede as pessoas de permanecer naquelas zonas e, depois, a população resiste. É aqui que começa a confusão, os tiroteios", lembra.

Este ano, a polícia já avisou os eleitores para abandonarem as assembleias de voto logo depois de votarem, porque aglomerações de "mais de 50 pessoas" vão "criar desordem".

Será mesmo a solução?

Nas últimas eleições em Angola, em 2022, a oposição e a sociedade civil também apelaram aos eleitores para "votarem e sentarem", contra a fraude eleitoral. Mas em Luanda, por exemplo, a maioria dos cidadãos votou e foi para casa.

Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), não vê neste fenómeno uma solução para garantir eleições livres, justas e transparentes.

"Esses grupos não têm qualquer tipo de mecanismo para assegurar quando é que houve, ou não, roubo, porque o voto é secreto. Não sei quando, nem como é que estes grupos poderiam exercer algum tipo de controlo de forma criteriosa para assegurar que está provado que o processo foi transparente ou não", afirma Alfazema em declarações à DW África.

Segundo este analista, o "votou, sentou!" é uma medida ilegal, "mas que resulta do ambiente de desconfiança que tem caraterizado o processo eleitoral em Moçambique". 

Os moçambicanos vão a votos na quarta-feira, dia 11 de outubro.

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