Especialista em direito eleitoral apela aos políticos que não tenham medo de partilhar o poder ao nível local. É "um processo natural", afirma Guilherme Mbilana em entrevista à DW África.
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Moçambique realiza em outubro do próximo ano as suas sextas eleições autárquicas. Neste momento, o país conta com 53 vilas e cidades autárquicas. Mas o Governo moçambicano prevê criar novas autarquias em 2023, segundo anunciou, há dias, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana.
À DW África, o especialista em direito eleitoral Guilherme Mbilana diz que já é tempo para a entrada em funcionamento de novas autarquias no país, tendo em conta o princípio de "gradualismo", previsto na lei.
Mbilana defende, no entanto, uma municipalização mais abrangente através das autarquias distritais, cujas eleições estão previstas para 2024, "porque estamos numa situação em que apenas 35% dos moçambicanos têm direito a eleger os seus governantes locais".
"É uma aparente discriminação", critica o analista.
DW África: Como analisa a proposta do Governo moçambicano de introduzir novas autarquias em 2023?
Guilherme Mbilana (GM): Creio que já havia passado muito tempo sem que houvesse um alargamento do número de autarquias. As primeiras 33 autarquias são de 1998, e o número só veio a crescer, com mais 10, em 2008. Em 2013, aumentou para 53 autarquias. Desde então, não há o tal princípio de gradualismo para [o acréscimo] das autarquias.
DW África: Está a dizer, então, que já não era sem tempo?
GM: Posso dizer que, na observância do princípio do gradualismo, a regularidade é quase, em média, de 10 anos. No formato atual, em que temos apenas 53 autarquias, estamos numa situação em que apenas 35% dos cidadãos moçambicanos têm direito de escolher quem deve governar. Todos os outros são governados por pessoas nomeadas pelo Governo central. Portanto, esta é uma aparente discriminação que tem acontecido por conta do princípio do gradualismo. Mas há duas correntes no país que discutem esta questão.
DW África: Quais?
GM: Uma corrente defende que esse princípio é o mais adequado, porque promove a capacitação gradual, uma vez que o país não tem quadros. Os quadros estão praticamente concentrados nas cidades capitais, de modo que se vai caminhando para a municipalização de todo o território.
Outra corrente diz que já devia ter acontecido e que o princípio do gradualismo só traz discriminação entre os cidadãos, uma vez que é uma violação dos direitos fundamentais: há uns que podem eleger e outros que não podem eleger.
DW África: Esta demora do gradualismo terá a ver com o receio de uma partilha de poder, se isso for feito de forma mais recorrente?
GM: Querendo ou não, o destino é esse. Sempre terá de haver partilha do poder, é um processo natural. Agora, essa partilha seria mais profunda se acontecesse nas assembleias distritais. Não haver eleições para as assembleias distritais cria uma autêntica frustração e desilusão para os partidos da oposição, uma vez que têm a esperança de chegar ao poder nos distritos.
Visita guiada ao Parque Nacional de Chimanimani
Passou de reserva a Parque Nacional de Chimanimani. A DW foi conhecer as potencialidades do novo parque na província de Manica, centro de Moçambique. Após 7 meses de pausa devido à Covid-19, os turistas estão de volta.
Foto: DW/B. Jequete
Um parque com grande potencial turístico
Chimanimani, que em português significa "algo apertado", localiza-se a sul da província de Manica, no distrito de Sussundenga. Passou de reserva para a categoria de parque nacional em maio deste ano. Com uma área total de 2368 km², fazem parte do potencial turístico atrações como o Monte Binga, as pinturas rupestres, as cascatas de Muoha e de Mudzira, a cordilheira e a Garganta de Chimanimani.
Foto: DW/B. Jequete
Garganta de Chimanimani
Chama-se assim por ter o formato de uma garganta. A força das águas rompeu as rochas da cordilheira, criando caminho por baixo do monte. A água que aqui circula tem esta cor porque reflete o verde das plantas. Outra curiosidade que atrai muitos turistas a este local é a água que circula por baixo do monte, de onde saem vários rios.
Foto: DW/B. Jequete
Cascata de Mudzira
Chimanimani tem duas cascatas: Muoha e Mudzira. Esta última é a maior cascata do país, com uma queda de água de 139 metros. Já a de Muoha não vai além dos 80 metros. Os dois locais são visitados com frequência pelos turistas, para dar um mergulho ou simplesmente para apanhar ar fresco e puro. São locais invejáveis que Chimanimani tem para oferecer aos turistas.
Foto: DW/B. Jequete
Monte Binga, o mais alto de Moçambique
É o pico mais alto de Moçambique. Com 2.436 metros de altitude, o Monte Binga é um dos cartões de visita para as pessoas que escalam este ponto turístico. Leva-se dois dias a chegar ao pico do monte. E quando lá se chega é preciso contar com a mudança de temperatura: os termómetros chegam a descer até aos 5 graus Celsius. Por isso, há quem diga que chegar ao Binga é como chegar à Europa...
Foto: DW/B. Jequete
Cordilheira de Chimanimani
A bela cordilheira de Chimanimani comove muitos turistas, tanto nacionais como estrangeiros, que visitam o parque para contemplar e desfrutar desta paisagem única. Nesta cordilheira convivem pelo menos 33 espécies - de animais e plantas.
Foto: DW/B. Jequete
Pinturas rupestres milenares
As pinturas rupestres de Chimanimani têm milhares de anos. Diz-se que foram pintadas pelo povo bantu, como forma de retratar a sua vida quotidiana. Também se acredita que foi esse povo que desenhou as pinturas rupestres existentes em Chinhamapere, no distrito de Manica, tendo em conta o mesmo tipo de imagens encontradas.
Foto: DW/B. Jequete
Refúgio do povo bantu
Era em cavernas como esta que o povo bantu se refugiava das chuvas. Nessa altura, também aproveitava as grutas para fazer fogo e aquecer-se. Nos dias que correm, as cavernas do Parque Nacional de Chimanimani já só são habitadas por morcegos. Os turistas visitam as grutas para ver de perto os locais apenas descritos nos livros de História.
Foto: DW/B. Jequete
Preparados para enfrentar a Covid-19
O Parque Nacional de Chimanimani não ficou alheio ao anúncio do relaxamento de algumas medidas de restrição feito pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Agora já voltaram a receber turistas - dez de cada vez, para já. Logo à entrada do parque há funcionários preparados para pulverizar as viaturas. O PNC tem cumprido as medidas de prevenção recomendadas, como a lavagem obrigatória das mãos.
Foto: DW/B. Jequete
Faltam fiscais no parque
Mas há falta de fiscais no Parque de Chimanimani, que neste momento conta apenas com 26 profissionais para controlar uma área total de 2.368 km². Segundo o administrador do parque, Leonel Massicame, há necessidade de aumentar o número de fiscais. Depois de várias palestras na região, a população que reside na chamada "zona tampão" já não caça de qualquer maneira os animais no parque.
Foto: DW/B. Jequete
Abundância de cudos
No Parque Nacional de Chimanimani abundam os cudos. São um alvo frequente dos caçadores furtivos, que matam estes animais sobretudo pela sua carne - não só para consumo próprio (para cozinhar e transformar em caril), mas também para vender. Um cenário que, nos últimos tempos, tem vindo a ser menos frequente.
Foto: DW/B. Jequete
Um longo caminho a percorrer
A população que vive na "zona tampão" do Parque Nacional de Chimanimani tem de percorrer longas distâncias até chegar à sede do distrito, onde pode comprar produtos alimentares. Não há serviços de transporte disponíveis para estes habitantes.
Foto: DW/B. Jequete
Falta ponte: Uma pedra no sapato
A falta de uma ponte é um problema para os automóveis comuns. Só conseguem passar aqui condutores profissionais. Existe o sério risco de a viatura deslizar, se o automobilista não tiver muito cuidado. O receio de acidentes é permanente. É um desafio para o parque conseguir dinheiro para construir uma ponte para os turistas passarem à vontade no local.
Foto: DW/B. Jequete
Descida acentuada, perigo iminente
O perigo também é iminente neste troço de Chimanimani, principalmente quando se vai para a zona das cascatas, das pinturas rupestres ou das cavernas. Viaturas não preparadas não conseguem passar aqui. Já tombaram neste local muitos automóveis. Um dos grandes desafios do Parque Nacional de Chimanimani é investir em vias de acesso e infraestruturas.
Foto: DW/B. Jequete
Melhorar o parque de estacionamento
Outro dos próximos desafios em Chimanimani é melhorar o parque de estacionamento. Os turistas que já começaram a voltar ao Parque Nacional, depois de sete meses de pausa nas visitas devido à pandemia de Covid-19, pedem melhorias neste alpendre para que as suas viaturas fiquem mais protegidas quando chove.
Foto: DW/B. Jequete
Melhorar as vias de acesso
São várias as vias de acesso ao Parque Nacional de Chimanimani a precisar de melhorias. Aqui, os animais deambulam de um lado para outro. Por isso, é solicitada atenção redobrada aos automobilistas, porque a velocidade pode resultar em atropelamentos de animais.
Foto: DW/B. Jequete
Pôr do sol em Chimanimani
O Parque Nacional também está preparado para receber turistas que queiram pernoitar por aqui. Há até tendas próprias para os visitantes, que terão de pagar um pouco mais do que um bilhete de entrada simples para passar aqui a noite. Que turista vai querer perder este pôr do sol em Chimanimani?