O governo moçambicano reconheceu, recentemente, que o tráfico e consumo ilícitos de drogas no país podem transformar-se num obstáculo sério na luta contra a pobreza. Discursando, nos últimos dias, em Manica, cidade da província com o mesmo nome, no centro de Moçambique, o primeiro-ministro, Aires Ali, não escondeu a sua preocupação face à situação do tráfico e consumo ilícito de drogas.

De acordo com Aires Ali, “o tráfico ilícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores e preparados ou outro de efeitos similares, é uma das manifestações do crime organizado transnacional, que se tem esforçado em fixar as suas raízes no nosso país, com particular destaque para as grandes cidades”. O chefe de executivo, prossegue, constatando que “o narcotráfico, tendo várias ramificações internacionais, cria problemas muito sérios aos Estados, chegando a desestabilizá-los”.

O primeiro-ministro advoga que a prevenção e combate ao tráfico e consumo ilícito de drogas vão continuar a ser uma  prioridade do governo. Aires Ali disse estar preocupado com o número de pessoas que plantam, no país, canábis sativa, também conhecida por “soruma”. E alertou para o facto de o trafico e consumo de drogas se estarem a traduzido no aumento da violência, da criminalidade e dos casos de infeção do vírus HIV/SIDA.
Posição semelhante tem Alfredo Dimande, diretor nacional do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. Para o responsável, a droga “preocupa porque é um elemento de destruição de adolescentes e jovens, que são o futuro do nosso país”. E por isso, argumenta Alfredo Dimande, o aumento do tráfico e consumo de substâncias ilícitas “pode contribuir para que tenhamos um país bastante fragilizado”.

Em nome da sua equipa do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, Alfredo Dimande assegura que se tem “empenhado, com muito afinco, para evitar que o nosso país possa ficar debilitado, devido à ação dos narcotraficantes que, a todo o custo, se esforçam para introduzir drogas no nosso país”.

É preciso trabalhar mais no terreno

Moçambique tem uma Política e Estratégia de Prevenção e Combate à Droga, coordenada por um Gabinete Central. Mas para o docente de criminalidade Amorim Bila, é necessária mais proactividade.

Na opinião do professor, o Gabinete Central  “parece uma instituição que existe apenas ao nível central”, que operacionalizada “nos corredores do primeiro-ministro”. Pelo que, acrescenta Amorim Bila, “ao nível de bases, falando das províncias, o Gabinete Central de Combate à Corrupção não se tem feito sentir”.
De acordo com a agência de notícias Lusa, nos últimos 18 meses, em Manica, foram abertos 50 processos, por tráfico e consumo ilícito de drogas, contra 48 cidadãos nacionais e dois nigerianos. No mesmo período, 41 moçambicanos foram condenados por consumo de droga.  
 
E em 2011, em Moçambique foram apreendidas 31,6 toneladas de canábis, quase 10 vezes mais do que em 2010, das quais, 94,2% em Manica.

Empenho duvidoso na luta contra a droga

O combate à droga é uma luta que encontra obstáculos na fraca vontade política, devido aos altos níveis de corrupção e escassos recursos, segundo a Chatham House, instituição de investigação baseada em Londres.

Aliás, Moçambique tem sido citado como um corredor privilegiado no trânsito de drogas da América do Sul com destino à Europa. Um relatório de 2010, divulgado pela Chatham House indica, por exemplo, que a dimensão do problema da droga se torna mais clara quando se calculam os valores envolvidos nas suas operações.
De acordo com o documento da Chatham House, “se passarem por Moçambique não mais do que duas toneladas de cocaína, altamente pura, por ano, o valor potencial do tráfico no Reino Unido é de 350 a 500 milhões de libras [de cerca de 445 milhões de euros a mais de 635 milhões de euros]. Em comparação, o apoio prometido pelos doadores ao orçamento moçambicano, nesse ano, foi de aproximadamente 300 milhões de libras [mais de 380 milhões de euros]”.

Já em 2010, o governo norte-americano classificou o empresário moçambicano Mohamad Bachir Suleimane como “barão de droga”, tendo este rejeitado a acusação. A Procuradoria-Geral da República moçambicana afirmou não ter encontrado evidências de tal indício.

No mesmo ano, foi divulgado, através da página na internet WikiLeaks (conhecida pela divulgação de documentos confidenciais), um telegrama da embaixada norte-americana em Moçambique que dá conta do envolvimento de traficantes de droga com dirigentes da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, desde a independência do país em 1975.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Glória Sousa / António Rocha