Banco de Moçambique alerta para situação difícil em 2018
Leonel Matias (Maputo)
27 de outubro de 2017
O governador do Banco de Moçambique avisa que, sem apoios externos, serão necessárias reformas mais profundas do que se previa. Rogério Zandamela promete fazer tudo para impedir inflação de dois dígitos.
Rogério Zandamela diz que a atual situação financeira em Moçambique é "difícil"Foto: DW/R. da Silva
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O governador do Banco Central de Moçambique alerta que o país continuará a ter uma "vida difícil" em 2018. Há tendências de risco inflacionárias, cuja magnitude ainda não é possível determinar, admitiu Rogério Zandamela, no final de uma reunião do Comité de Política Monetária na quinta-feira (26.10), em Maputo. As pressões ao orçamento moçambicano também vão continuar.
Estas afirmações surgem uma semana depois do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que não vai negociar com o Governo moçambicano qualquer programa de ajuda ao Orçamento do Estado, antes que seja totalmente esclarecida a questão das dívidas ocultas e responsabilizados os culpados.
Banco de Moçambique alerta para situação difícil em 2018
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"Não há, no curto prazo, uma maneira de compensar esses cortes substanciais da ajuda externa a Moçambique", afirmou Zandamela.
Dívidas e "lista negra"
O Fundo Monetário Internacional suspendeu a ajuda ao Orçamento do Estado moçambicano em 2016, após a descoberta de dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, num valor estimado em cerca de dois mil milhões de dólares.
Os doadores suspenderam igualmente a ajuda ao orçamento e condicionam a sua retoma a aprovação de um programa do Governo com o FMI.
A propósito da situação que Moçambique atravessa, o "número um" do Banco de Moçambique, ex-funcionário do FMI, comentou que nenhum dos países que viu cair no passado na lista negra da comunidade internacional conseguiu sair de lá. Por isso, as exigências duplicam: "Quando você entra nessa lista para sair, você vai soar sangue", avisou Zandamela.
Banco Central de Moçambique, em MaputoFoto: DW/R. da Silva
Reformas
Moçambique precisa de reformas fiscais e de competitividade ainda mais profundas do que se previa, advoga o governador do Banco Central.
"Do lado fiscal, é uma combinação de medidas de administração das receitas, do ponto de vista das várias componentes das despesas. Precisamos também de reformas sobretudo que têm a ver com a nossa competitividade e que têm impacto positivo sobre a parte fiscal, que têm tambem a ver com o trabalho de reestruturação da dívida externa. É muita coisa", desabafou Zandamela.
O responsável assumiu que a dívida interna do país é alta e acrescentou que é obrigação do Banco de Moçambique "começar a preocupar-se" com a possibilidade de deixar de ter clientes para comprar essa dívida.
O governador do Banco de Moçambique disse ainda que o país regista neste momento um excesso de liquidez, mas que o crédito continua fraco e as taxas de juro altas. Zandamela assegurou que tudo será feito para que a inflação não atinja os dois dígitos em 2018.
Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma
Falta de transparência, obras inacabadas e a preços exorbitantes. Corrupção generalizada no Conselho Municipal de Vilanculos, em Inhambane, gera construções inacabadas, que não podem aproveitadas pela população.
Foto: DW/L. da Conceicao
O triplo do preço real
No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Construções desnecessárias
O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50
bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as
bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra
não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Obras continuam
As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Areia vermelha nas ruas principais
Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.
Foto: DW/Luciano da Conceição
Ruas em péssimo estado
Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.
Foto: DW/L. da Conceicao
Arrendamento caro
O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.
Foto: DW/L. da Conceicao
Uma residência que custa milhões
As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.
Foto: DW/L. da Conceicao
Cadê o dinheiro?
O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?
Foto: DW/L. da Conceicao
Corrupção de barba branca
A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe
como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.
Foto: DW/L. da Conceicao
Funcionários detidos por corrupção
Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.
Foto: DW/L. da Conceicao
Mangal vendido para dar lugar a hotéis
Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.