Segundo um estudo da instituição, a terra urbana não está a ser bem aproveitada para a construção de habitações e de infraestruturas. Por isso, os municípios estão a perder dinheiro, declara o Banco Mundial.
Maputo, capital de MoçambiqueFoto: picture-alliance/dpa
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O Banco Mundial defende uma revisão da Lei de Terras de Moçambique. A instituição financeira sugere, num estudo apresentado recentemente, em Maputo, que a terra urbana seja distribuída de forma equitativa para a construção de casas e infraestruturas - o que poderia aumentar as receitas dos municípios.
"Há muita terra mal aproveitada nas áreas centrais dos municípios que, de acordo com os nossos cálculos, poderia beneficiar oito vezes mais", diz o especialista urbano do Banco Mundial, André Hertzog.
No país, a legislação sobre a terra urbana "trava a transferência da terra e diminui a sua oferta quer seja para a habitação quer seja para o investidor". A terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada, na definição do Governo, comenta Hertzog.
Banco Mundial prevê maior arrecadação ao defender mudança na Lei de Terras de Moçambique
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Causas antropológicas
O presidente do Município de Xai-Xai, a capital de província de Gaza, no sul de Moçambique, Ernesto Chambisse, invoca questões antropológicas para o não aproveitamento da terra. É o que acontece muitas vezes quando há requerentes que pretendem aproveitar terras em locais aparentemente sem dono em quase todas as zonas urbanas e rurais do país.
De acordo com Ernesto Chambisse, espaços vistos como não ocupados, podem ter um significado diferente. "Estas árvores, cada uma delas, pode ter nome e pode representar uma família", diz Chambisse.
O presidente do Município de Maxixe, província de Inhambane, Simão Rafael, aponta, no entanto, o deficiente cadastro das infraestruturas e habitações como uma das grandes dificuldades para que se possa cobrar impostos - isso serviria de entrave ao desenvolvimento.
Os dados publicados pelo Banco Mundial fazem parte de um estudo apresentado, em Maputo, no âmbito do Projeto Cidades e Mudanças Climáticas.
Moçambique: Ultrapassar preconceitos contra pessoas com deficiência fazendo desporto na praia
A equipa de voleibol sentado da AAIPD ruma, uma vez por mês, à Praia da Costa do Sol, em Moçambique, para um jogo ao ar livre. A equipa, que pretende superar preconceitos, conta já com 40 atletas. Número está a crescer.
Foto: Privat
Voleibol sentado de praia
A Associação Aeroclube para Inclusão de Pessoas com Deficiência (AAIPD), criada pelo empresário moçambicano Vaz de Sousa, tem vindo a desenvolver vários projetos na área da inclusão em Moçambique, nomeadamente através da prática de desporto. Recentemente, lançou a modalidade de voleibol sentado de praia.
Foto: Privat
Equipa a crescer
A publicidade boca a boca fez com que depressa começassem a chegar atletas. Hoje a equipa é composta por cerca de 40 pessoas portadoras de deficiência, na sua maioria, com membros amputados ou paraplégicas, e com idades compreendidas entre os 27 e os 60 anos, um dado que "surpreendeu pela positiva" o mentor do projeto. O número de interessados tem vindo a crescer.
Foto: Privat
Mulheres em maioria
Apesar da prática de desportos em equipa ser muitas vezes associada ao sexo masculino, na equipa de voleibol sentado de praia da AAIPD, a maioria dos jogadores são mulheres.
Foto: Privat
Do salão para a praia
A equipa está sob a alçada de Luís, que nasceu em Espanha, mas conta já com nacionalidade moçambicana, e que se interessou pelo projeto. Foi também um dos responsáveis por levar a prática do desporto do salão para a praia.
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Regras semelhantes
Apesar de "específicas" para este desporto adaptado, as regras do voleibol sentado de praia não diferem muito das que conhecemos. O objetivo mantém-se: fazer passar a bola sobre a rede evitando que esta toque no solo. No voleibol sentado de praia, o campo e a altura da rede são menores do que no voleibol convencional.
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Comunidade Mahometana
Graças à ajuda da Comunidade Mahometana, a equipa de voleibol sentado da AAIPD pode, desde o início deste ano, uma vez por mês, rumar à Praia da Costa do Sol para uma partida ao ar livre. À DW África, Vaz de Sousa destaca a "alegria" com que os atletas "vão e voltam" deste dia passado na praia.
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Treinos semanais
Para além das idas à praia, a equipa reúne-se quatro vezes por semana para praticar o voleibol sentado de salão. Os treinos acontecem no campo da Comunidade Mahometana, localizado na baixa da cidade de Maputo.
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Competição
Um dos objetivos da AAIPD é conseguir chegar à competição. Mas, para isso, é necessário que integrem a equipa atletas mais jovens. Algo que não é fácil, explica Vaz de Sousa, pelo facto de, em Moçambique, as pessoas portadoras de deficiência ainda "terem vergonha" de se expor. Para além de outras dificuldades que existem ao nível da locomoção na cidade, por exemplo.
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Mais projetos
A AAIPD pretende juntar às modalidades já existentes - futsal para cegos, atletismo para cadeirantes e voleibol sentado - o futebol para pessoas amputadas. O lançamento de uma campanha para a inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho e a organização de um desfile de moda para mulheres com deficiência são outros projetos para o futuro.
