"É urgentíssimo que o Estado inicie uma investigação!"
15 de setembro de 2020![Mosambik, Cabo Delgado: Soldat in Naunde](https://static.dw.com/image/44465501_800.webp)
Uma mulher desarmada e nua a caminhar numa estrada de uma área rural espancada por vários soldados. Esse foi apenas o começo da barbaridade, o fim dessa mulher veio de uma chuva de balas. O extremismo da crueldade foi tanto que mereceu mais rajadas de balas mesmo depois de morta.
Trata-se de um vídeo que desde esta segunda-feira (14.09) está a chocar outros seres humanos em Moçambique. Pelo uniforme, parecem ser soldados das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e pela referência aos "shabab", pode indicar ser em Cabo Delgado.
Adriano Nuvunga, diretor do Centro para o Desenvolvimento da Democracia (CDD), defende que "o Estado moçambicano tem que iniciar uma investigação independente, envolvendo personalidades credíveis da sociedade, não somente as Forças de Defesa e Segurança, para realizarem uma investigação seria, apurar e responsabilizar".
Como separar o trigo do joio?
Por outro lado é preciso lembrar que há insurgentes infiltrados entre a população. Tal como se sabe que há populares que os apoiam, dando-lhe guarida ou guardando o seu material.
Se por medo ou por empatia não se sabe. Também costumam trajar uniforme das Forças de Defesa e Segurança que roubam durante os seus assaltos as estruturas do Estado. Uma estratégia para confundir, que tem surtido efeitos. Tudo isso torna um pouco difícil diferenciá-los do exército e da polícia.
O ativista Adriano Nuvunga entende o seguinte: "Enquanto não compreendermos a situação difícil em Cabo Delgado que estão a passar os militares, mas o Estado moçambicano, no concerto das nações, concordou em utilizar a lei internacional que estabelece os parâmetros de atuação das suas forcas em situação de conflitos. onde há pessoas suspeitas de encobrir terroristas, como é o caso de Cabo Delgado".
As negações do Governo
O vídeo tornou-se viral poucos dias depois das autoridades moçambicanas terem rejeitado categoricamente as sistemáticas violações dos direitos humanos no palco da guerra. As denúncias foram feitas pela ONG de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional, também com base em vídeos similares. A confirmar-se que são, de facto, soldados do exército, a credibilidade das autoridades moçambicanas poderia cair?
Calton Cadeado é especialista em paz e segurança e responde: "Acredibilidade vai ficar sempre chamuscada, porque as nossas forças armadas sempre tiveram um historial, pelo menos num passado distante, de uma boa relação com a população. Não nos esqueçamos que, durante a luta de libertação, a FRELIMO dizia que o povo era a água e ela o peixe. Quando foi da guerra dos 16 anos a coisa diluiu-se um pouco, mas sempre se deu uma imagem de que as forças armadas tinham uma boa relação com o povo".
Para o diretor do Centro para o Desenvolvimento da Democracia, "claramente aparecem evidencias de que são jovens das FDS que estão a perpetrar esses atos bárbaros e desumanos. Aqui não há desculpas e não podem haver desmentidos".
"Portanto, é urgentíssimo que o Estado inicie uma investigação independente e credível, porque ao que tudo indica trata-se de uma ponta do iceberg de coisas bárbaras que ao nosso ver são elas que ajudam a por mais achas na fogueira, ao invés de apaziguar as comunidades", diz.
E o ativista alerta: "O nosso exército está a afastá-las mais e fazer com que sejam capturadas por redes criminosas e por isso que o conflito esteja longe do fim".
A máxima "conquistar corações e mentes" faz parte do be-a-ba dos políticos. Usam-na para lograr os seus objetivos junto da população. Até que ponto o Governo moçambicano aplica esta máxima em Cabo Delgado?
O vídeo foi feito por um dos homens armados. Ele filmou a sua própria cara e, portanto, seria fácil identificá-lo e responsabilizá-lo. Por isso a sociedade moçambicana exige isso do Governo, inclusive nas redes sociais. Sobre essa possibilidade Cadeado afirma que "em princípio as forças armadas têm um registo dos homens e mulheres que estão a trabalhar no terreno da defesa do Estado, por essa via é fácil identificar".
Mas Cadeado lembra: "se os homens e mulheres que estão lá desertarem, aí torna-se difícil identificar, porque alguns desertam com a farda e com as armas. É fácil, mas também é difícil."
Reação do Governo
Entretanto, ao final desta segunda-feira (14.09), o Ministério da Defesa Nacional, através de um comunicado de imprensa, repudiou o ato: "As FDS reafirmam o seu cometimento em proteger e salvaguardar os direitos humanos, em estrita observância as leis nacionais relevantes ao Direito Internacional Humanitário."
A Defesa moçambicana reitera ainda "que não compactua com qualquer ato bárbaro que consubstancie a violação dos direitos humanos. Factos desta natureza deverão sempre ser denunciados por todas as forças vivas da sociedade". E sinaliza uma intenção de investigação, concluindo: "devendo ser investigados para apurar a sua autenticidade e veracidade, com vista a devida responsabilização."
Enquanto isso, as lamentações à execução da mulher nua prosseguem. "Executá-la daquela maneira é contra tudo o que faz de nós moçambicanos, tudo contra o que faz de nós um povo que somos", lamenta Nuvunga.