Pelo menos 35 pessoas foram absolvidas por "insuficiência de provas" após oito meses detidas por "participação em motim e furto agravado" durante as manifestações pós-eleitorais, na cidade da Beira, centro de Moçambique.

Segundo a Plataforma "Decide", trata-se de 34 homens e uma mulher, com idades entre 20 e 32 anos, julgados sob acusação de furto de diversos produtos num estabelecimento comercial, avaliados em 15 milhões de meticais (201 mil euros), entre os quais 10 sacos de arroz, 10 sacos de açúcar, um pacote de fraldas descartáveis e uma fechadura.

"Estes indivíduos tinham sido detidos no dia 22 de dezembro de 2024, durante as manifestações pós-eleitorais, acusados de participação em motim e furto agravado, permanecendo por oito meses no Estabelecimento Penitenciário Provincial da Cidade da Beira", lê-se num comunicado daquela organização não-governamental (ONG) moçambicana, que acompanhou os processos eleitorais.

Após oito meses de reclusão, o tribunal decidiu pela libertação imediata devido à "insuficiência de elementos de prova."

A decisão surge por não se ter encontrado nenhum dos produtos na posse dos arguidos, "que negaram ter penetrado no estabelecimento." Além disso, não ficou comprovado que, na altura, tivessem estado próximos ao local do crime.

Insuficiência de provas

"Quanto ao crime de motim, não ficou provado que os compatriotas estivessem presentes no local ou nas imediações, sendo que alguns foram detidos em momentos diferentes, longe do local das manifestações", refere ainda a plataforma eleitoral moçambicana.

A "Decide" acrescenta que o proprietário do estabelecimento "nunca compareceu para reivindicar formalmente a ação que motivou as acusações".

De acordo com dados avançados à Lusa pela plataforma, pelo menos 7.200 pessoas foram detidas durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique, 4.337 das quais estão em liberdade.

As restantes 2.863 estão ainda nas celas "sem julgamento ou provas suficientes", aguardando a análise dos seus casos ou o "prometido indulto previsto no Boletim da República", no âmbito do acordo do diálogo político inclusivo assinado entre o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e partidos políticos.