Advogado acusa Forças Armadas guineenses de sequestro
6 de maio de 2022
Em conferência de imprensa, o advogado que, entre outros militares, representa o general Júlio Nhaté e o contra-almirante Bubo Na Tchuto, afirmou que 16 pessoas continuam detidas, em diferentes estabelecimentos prisionais do país, "mesmo perante uma ordem de soltura" emitida "desde o dia 22 de abril pelo JIC [Juiz de Instrução Criminal]".
Marcelino Ntupe admitiu avançar com uma queixa-crime contra "algumas figuras do Estado guineense", que acusa de alegados crimes de "sequestro, obstrução à atividade jurisdicional e de omissão à decisão da justiça".
"O JIC ordenou a soltura dessas pessoas, mas no mesmo dia 22 de abril, o Estado-Maior General das Forças Armadas recusou-se a cumprir o despacho. O Estado-Maior remeteu-se ao silêncio absoluto", declarou o advogado.
Professor universitário em Bissau, Marcelino Ntupe explicou que o próprio Ministério Público, que conduziu as investigações de suspeitos na tentativa de golpe "conformou-se com o despacho do JIC".
"Encerrada a investigação, o Ministério Público informou o Juiz Instrução Criminal, que após uma análise aos autos, mandou soltar essas pessoas", observou Ntupe, advogado que representa 16 militares, um polícia e um civil detidos.
Negligências
Quanto a Bubo Na Tchuto, antigo chefe da Armada guineense, atualmente com 73 anos, o advogado indicou que se encontra debilitado, com problemas de saúde, e ainda acusou o Estado-Maior General das Forças Armadas de lhe negar assistência médica num hospital.
Marcelino Ntupe denunciou ainda o que diz ser "uma outra irregularidade", nomeadamente o facto de alguns dos militares detidos se encontrarem em estabelecimentos civis, nomeadamente o general Júlio Nhaté, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, o coronel Francisco Sofia da Costa e o tenente-coronel Júlio Mambaly.
"É uma violação ao estatuto dos militares no seu artigo 23, número 2 que diz que a detenção ou prisão preventiva de um militar deve ser num aquartelamento militar", observou o advogado, salientando que aqueles se encontram na Segunda Esquadra de Bissau, sob custódia da polícia civil.