Bissau: Domingos Simões Pereira deve tomar posse esta semana
Braima Darame (Bissau)
18 de março de 2019
Depois da aceitação dos resultados das eleições legislativas de 10 de março por todos os partidos, a Guiné-Bissau discute agora a estabilidade governativa e parlamentar. Sociedade civil diz que país entra numa nova era.
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Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições, deverá ser empossado pela segunda vez como primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda esta semana, informaram fontes oficiais.
Após a divulgação dos resultados definitivos das legislativas de 10 de março, todos os partidos políticos que disputaram os 102 lugares no Parlamento aceitaram o veredicto das urnas e manifestam-se disponíveis para trabalhar com o PAIGC para a estabilização da Guiné-Bissau, nos próximos 4 anos.
Guiné-Bissau: PAIGC festeja vitória
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O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).
Nas primeiras horas desta segunda-feira (18.03), os partidos deverão assinar um acordo que será válido por quatro anos. Até aqui, o PAIGC tinha acordos separados com cada um destes partidos. Agora, assumirão em conjunto o compromisso de formar uma maioria parlamentar para aprovar os diplomas, o Orçamento Geral do Estado e o programa do Governo "Terra Ranka" - que pretende abranger as áreas de governação e paz, infraestruturas, industrialização, desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade.
Oposição favorável a "grandes consensos"
Na oposição estarão o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS). Em entrevista à DW África, o líder do MADEM-G15, Braima Camará, manifesta-se disponível para participar na criação de "grandes consensos" que levem à reforma do Estado e das leis.
Bissau: Domingos Simões Pereira deve tomar posse esta semana
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"O povo não outorgou a nenhum partido político a maioria absoluta. Quer dizer que o povo convida todos os partidos para se sentarem à volta de uma mesa, para um diálogo inclusivo com vista à estabilização do país", sublinha. "Portanto, sem MADEM-G15, sem PRS e sem APU-PDGB não há possibilidade de grandes reformas", conclui.
O PRS também anunciou, este sábado (16.03), que aceita os resultados das eleições de 10 de março, apesar das irregularidades na contagem de votos. "O PRS felicita o PAIGC pela vitória eleitoral e garante que, a partir da oposição, terá uma atitude atenta, responsável e participativa na construção da democracia em prol do desenvolvimento do país", disse o porta-voz do partido, Vítor Pereira.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil diz que os resultados eleitorais dão ao próximo governo uma maior capacidade de diálogo e concertação permanente com todos os partidos políticos com assento parlamentar, assim como com os demais atores políticos, económicos e sociais.
Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com "a publicação dos resultados definitivos pela CNE, o país encerra um ciclo de instabilidade politica e inaugura uma nova era, que deve dar primazia ao diálogo político permanente com todos os atores políticos, sociais e económicos, com vista à resolução gradual e eficiente dos difíceis e crónicos problemas sociais que afetam a população."
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".