Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados pediu que José Mário Vaz, que terminou seu mandato, deixe o poder. Presidente guineense já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.
Protesto contra o Presidente guineense, José Mário Vaz, em BissauFoto: DW/F. Tchumá Camara
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O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados saiu às ruas de Bissau esta segunda-feira (24.06) para exigir ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do novo Governo com base na lista enviada pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Os manifestantes também pediram a José Mário Vaz para abandonar o poder.
A manifestação se iniciou na Praça dos Heróis Nacionais e terminou na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) com a entrega de uma carta aberta ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá. À porta da ANP, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento que organizou a marcha, deu conta aos jornalistas do teor da carta aberta.
Guiné-Bissau: Manifestantes exigem nomeação de novo Governo
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"Garantiram-nos que vão dar tratamento ao manifesto no quadro da Assembleia e que se vai trabalhar para que o ex-Presidente da República seja constitucionalmente substituído, porque no caso de impedimento definitivo, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular", sublinhou.
Durante a marcha, os participantes teceram várias críticas ao chefe do Estado-Maior e general das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, a quem acusam de parcialidade em relação a algumas denúncias feitas publicamente.
Sumaila Djaló sustenta que houve políticos que ameaçaram incendiar o país e derramar sangue, mas que nunca o chefe do Estado-Maior reagiu. No entanto, teria reagido a outras denúncias feitas por opositores de José Mário Vaz.
"Não podemos ter um chefe do Estado-Maior que dá declarações à imprensa quando existem especulações no cenário político. Há gente que diz que vai transformar a Guiné-Bissau na Faixa de Gaza, há gente que diz que haverá derramamento de sangue só por causa de uma disputa política, e o chefe do Estado-Maior não apareceu para prestar declarações", critica.
"Portanto, há um recado que queremos enviar ao chefe do Estado-Maior para que se mantenha nas casernas e que não se esqueça das suas atribuições constitucionais. O mesmo recado vai também para as forças de segurança e a polícia", acrescenta Sumaila Djaló.
À espera de um novo Governo
O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados é uma organização cívica constituída maioritariamente por jovens estudantes que lutam pela justiça, democracia, liberdade e paz na Guiné-Bissau. Sobre as exigências apresentadas por este movimento da sociedade civil, Muniro Conté, membro do comité central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que o partido aguarda com serenidade a resposta de José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como Presidente da República terminou este domingo (23.06). Jomav já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.
Assembleia Nacional Popular, em BissauFoto: Getty Images/AFP/A. Balde
Com efeito, 24 horas depois do ato formal, o primeiro-ministro empossado, Aristides Gomes (continuando assim no cargo que já ocupava desde abril de 2018), remeteu ao Presidente da República a lista do futuro Governo da Guiné-Bissau, cuja tarefa será de gerir o país nos próximos quatro anos. Neste momento, aguarda-se a nomeação por decreto do elenco governamental. O ato subsequente seria a tomada de posse.
Entretanto, fontes que solicitaram o anonimato indicam que José Mário Vaz terá recusado alguns nomes constantes da lista apresentada pelo primeiro-ministro. O Presidente cessante exigiu também a designação de alguns nomes para nomeadamente três pastas ministeriais, entre elas a dos Negócios Estrangeiros. Contudo, a lei magna guineense não confere ao Presidente da República competências para indicar o nome de nenhum membro do governo.
'Não deixa saudades'
Sobre o fim de mandato do Presidente da República, o politólogo guineense Rui Jorge Semedo disse que a Constituição não clarifica esta situação.
O politólogo Rui Jorge SemedoFoto: privat
Apesar das contestações do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Informados, Semedo entende que é preciso uma certa paciência até a realização das eleições presidenciais para não complicar ainda mais a situação do país.
"O cenário até 24 de novembro vai ser de muita tensão inevitavelmente. Agora, é importante que as pessoas, ou seja, os partidos políticos ajam com uma racionalidade possível por uma simples razão. Nós devemos conhecer os nossos responsáveis políticos, particularmente o nosso Presidente da República. Eu acho que as pessoas devem fazer pressão, sim, mas não indo ao extremo, porque temos um Presidente da República que passou todo o tempo a não saber lidar com as pessoas", explica.
O analista guineense aconselha o Presidente da República a não se recandidatar, porque a sua Presidência não deixa saudades. "Os cinco anos do seu mandato deixaram muito a desejar", opina.
Farpas e elogios: Frases das eleições na Guiné-Bissau
Principais partidos políticos, sociedade civil e comunidade internacional acompanham de perto contagem de votos na Guiné-Bissau. CNE só divulga resultados na quarta-feira (13.03), mas PAIGC já canta vitória.
Foto: Getty Images/AFP/SEYLLOU
PAIGC
O PAIGC declarou-se, na segunda-feira (11.03), vencedor das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau. O porta-voz do partido João Bernardo Vieira garantiu que o povo conferiu ao PAIGC os destinos do país. No domingo, após votar, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse que estas eleições representam "um momento de viragem" para que, na Guiné-Bissau, "o império da lei vingue".
Foto: DW/F. Tchumá
MADEM-G15
Após o anúncio do PAIGC, o Movimento para a Alternância Democrática frisou que ninguém ganhou as eleições com maioria absoluta e que também fará parte do próximo Governo do país. As declarações de Braima Camará no domingo, dia das eleições, foram das mais críticas, pois o líder do MADEM-G15 acusou o primeiro-ministro de "usar dinheiro público para corromper líderes de opinião no dia de reflexão".
Foto: DW/J. Carlos
PRS
O Partido da Renovação Social disse, esta terça-feira, que "é falsa a informação da maioria folgada que o PAIGC sustenta para semear a confusão"."Nenhuma das forças políticas atingiu sequer a barra dos 40 deputados", disse Vítor Pereira. No domingo, depois de votar, Alberto Nambeia, líder do PRS, disse que esta votação constitui um "balão de oxigénio" para o povo, que quer mudanças no país.
Foto: DW/B. Darame
FREPASNA
Baciro Djá considera que era o candidato com mais experiência nestas eleições e, por isso, o justo vencedor. No entanto, esta segunda-feira, o líder do partido Frente Patriótica para a Salvação Nacional (FREPASNA) foi o primeiro a reconhecer a derrota no pleito. "Consideramos que o nosso resultado foi péssimo e a responsabilidade máxima é minha, enquanto presidente do partido", disse.
Foto: Presidency of Guinea-Bissau
Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Pouco depois do arranque do pleito, no domingo, José Pedro Sambú, presidente da CNE, disse aos jornalistas que o processo estava a decorrer num "clima de transparência e sem sobressaltos". O mesmo cenário foi reportado pela porta-voz da comissão, ao final do dia. Felizberta Vaz garantiu ainda que os "pequenos problemas" que surgiram foram resolvidos. A CNE divulga os resultados esta quarta-feira.
Foto: CNE
Presidente da República
Em declarações aos jornalistas, depois de votar, no domingo, José Mário Vaz garantiu que os observadores estavam "surpresos" pela positiva com a Guiné-Bissau. O Presidente guineense pediu à imprensa para que passasse lá para fora essa "grande imagem" da Guiné-Bissau como um país onde "não há problemas". "Considero a Guiné-Bissau hoje campeã da liberdade", disse.
Foto: Getty Images/AFP/Seyllou
Primeiro-ministro guineense
Também no domingo, o primeiro-ministro guineense disse estar emocionado com a concretização de um processo eleitoral "difícil e intenso", no qual foi "necessária a intervenção da comunidade internacional". Aristides Gomes acrescentou ainda que, apesar das dificuldades, este foi um processo cheio de "pedagogia".
Foto: Präsidentschaft von Guinea-Bissau
Organização das Nações Unidas
David McLachlan-Karr, enviado das Nações Unidas à Guiné-Bissau, tem estado a reportar, com frequência, o ambiente vivido no país nestas eleições, nas redes sociais. Esta segunda-feira, o representante da ONU deu os parabéns à população guineense que, "em todo o país, saiu [às ruas] para votar pacificamente e com muito orgulho cívico".
Foto: DW/B. Darame
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na pessoa de Luiz Villarinho Pedroso, acompanhou de perto a votação. No domingo, dia da eleição, o chefe da missão da CPLP disse que estas eleições foram um "exercício cívico exemplar", que decorreu com a "maior tranquilidade e normalidade". O balanço preliminar do escrutínio será feito ao longo desta terça-feira (12.03).
Foto: DW/N. dos Santos
CEDEAO
À semelhança da ONU e da CPLP, também a CEDEAO deu nota positiva às eleições guineenses. Numa conferência de imprensa, esta segunda-feira (11.03), Kadré Désiré Ouedraogo, chefe da Missão de Observação da CEDEAO, disse que as legislativas no país decorreram "de forma pacífica e transparente". Acrescentou ainda que espera que "todos [os partidos] aceitem os resultados".
Foto: DW/B. Darame
União Africana
Após o encerramento das urnas na Guiné-Bissau, Rafael Branco, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou a forma tranquila com que decorreu o processo e salientou a "participação cívica notável".
Foto: DW/Nélio dos Santos
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Também as organizações locais fizeram chegar elogios. À semelhança do que foi dito pela CNE, Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse ter havido registo de "algumas falhas", mas "que foram imediatamente supridas". Tirando os atrasos na abertura das urnas em algumas mesas e trocas de cadernos eleitorais, "o processo decorreu de forma regular", disse.
Foto: DW/B. Darame
Sociedade Civil
Por último, a Célula de Monitorização do Processo Eleitoral salientou, esta segunda-feira, que "os eleitores compareceram em massa para exercer o seu direito de voto". Este grupo de monitorização das eleições, composto por 420 pessoas, espalhadas por todo o país, saudou também "a boa presença das forças de segurança nos centros de votação observados".
