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Bissau: Ministro das Finanças sob fogo da oposição

Iancuba Dansó (Bissau)
27 de novembro de 2023

Líderes da oposição no Parlamento pedem "demissão imediata" do ministro da Economia e Finanças. Acusam-no de violar a lei orçamental devido a pedido de financiamento para pagar 10 milhões de euros de dívidas a empresas.

Parlamento da Guiné-Bissau
Foto: DW/B. Darame

A interpelação ao ministro da Economia e Finanças, no Parlamento, durou mais de seis horas. A oposição considera "um escândalo" a solicitação de milhares de milhões de francos CFA em financiamento para pagar uma dívida do Estado a onze empresas nacionais.

Numa carta datada de 07 de novembro de 2023, assinada pelo ministro Suleimane Seidi e enviada a um dos bancos comerciais no país, o Governo solicitou um financiamento do tesouro público guineense de seis mil milhões de francos CFA (cerca de dez milhões de euros).

Na sua intervenção, no Parlamento, o ministro alegou segredo de justiça para não entrar em detalhes sobre o assunto, mas defendeu que não há motivos para preocupação.

"Este procedimento é recorrente, normal, habitual no Ministério da Economia e Finanças", disse Suleimane Seidi. "É feito porque o Estado tem o compromisso de apoiar o setor privado, de um lado, mas sobretudo em relação ao referido banco, há um compromisso de apoiar o saneamento de carteira desse banco", em cumprimento das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentou.

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O ministro não disse se o primeiro-ministro ou o Presidente da República estavam a par do pedido de financiamento para pagar as dívidas às empresas.

A Guiné-Bissau tem "outras prioridades"

Vários deputados da bancada da oposição não se convenceram com as explicações.

O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Djau, disse que o caso é grave: "Quer dizer que normalizamos um comportamento de proceder ao pagamento às empresas, sem auditorias. Os seis mil milhões davam para pagar aos professores, pagar os salários em atraso e várias dívidas que o Estado tem com outros credores". 

Secuna Baldé, também deputado da bancada parlamentar do MADEM-G15, enfatizou que há outras prioridades.

"Estas empresas foram selecionadas tendenciosamente: qual foi o serviço que prestaram ao Estado da Guiné-Bissau para lhes serão pagos seis mil milhões de francos CFA?"

Ussumane Camará, deputado da coligação no poder, o PAI - Terra Ranka, desdramatizou a situação. Questionou ainda o papel dos parlamentares em relação a casos idênticos no passado.

"É bom lembrarmos que, nesta República da Guiné-Bissau, foram pagos a uma única empresa mais de dez mil milhões de francos CFA e não se moveu uma palha. Onde estávamos, caros deputados?"

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Na sexta-feira passada (24.11), o Ministério Público guineense fez buscas e aprendeu documentos na Direção-Geral do Tesouro e no banco comercial a que o Governo solicitou ajuda para pagar as dívidas às empresas. O caso está em investigação.

O ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seidi, pede que se aguarde os resultados do inquérito do Ministério Público. 

"Vamos aguardar que [o Ministério Público] faça o seu trabalho", declarou o governante no Parlamento. "Quando concluir, podemos tirar as nossas conclusões. E se for necessário, podemos voltar ao Parlamento para esclarecer o que for preciso".

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