Bissau: ONG exigem demissão de PGR e ministro do Interior
Lusa
10 de março de 2021
Organizações da sociedade civil guineense denunciam "cíclicas violações dos direitos humanos" no país e condenam a violência sofrida pelo jornalista Aly Silva, exigindo a demissão de autoridades.
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As organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau exigiram esta quarta-feira (10.03) a demissão do Procurador-Geral da República, do ministro do Interior e do secretário de Estado da Ordem Pública e condenaram o rapto e espancamento do jornalista Aly Silva.
Num comunicado enviado à imprensa, o Espaço de Concertação, que junta 23 organizações da sociedade civil, exige a "responsabilização e exoneração dos titulares da pasta do Ministério do Interior e da Ordem Pública por falta de capacidade para garantir a segurança dos cidadãos guineenses".
Nomeadamente por, salientam, "falta de cumprimento sistemático das suas responsabilidades governativas", que podem pôr em causa a segurança pública.
As 23 organizações da sociedade civil exigem também a "demissão do Procurador-Geral da República, pela consequente inação e incapacidade de produzir ações que contribuam para o primado da lei em benefício da impunidade".
A sociedade civil guineense pede ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, para "garantir a paz, segurança e unidade nacional" e à Assembleia Nacional Popular para promover um debate de urgência sobre a segurança pública.
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"Situação periclitante"
O comunicado alerta também a comunidade internacional para a "situação periclitante que o país vive nos últimos tempos, com cíclicas violações dos direitos humanos, nomeadamente o rapto e espancamento de cidadãos guineense, num ambiente de terror e impunidade".
A 23 organizações da sociedade civil salientam que a "liberdade de expressão é uma conquista dos cidadãos guineenses, um direito constitucional e que nenhuma pessoa ou entidade pública pode limitar ou pôr em causa o seu exercício".
O bloguista guineense Aly Silva foi sequestrado e espancado, na terça-feira (09.03), no centro de Bissau, tendo depois sido abandonado nos arredores da cidade, um caso denunciado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.
Fonte do Ministério do Interior guineense contactada pela Lusa disse que soube deste incidente através daquela organização de defesa dos direitos humanos.
"Pessoas ligadas ao poder"
Em entrevista hoje à Lusa, Aly Silva denunciou que foi agredido a mando de "pessoas ligadas ao poder", associando-as diretamente ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
O partido União para Mudança (UM) apelou esta quarta-feira às forças políticas e à sociedade civil da Guiné-Bissau para apresentarem uma queixa-crime conjunta na Procuradoria-Geral da República "pela afirmação da justiça e contra a impunidade" após o rapto e espancamento de Aly Silva.
As organizações da sociedade civil têm denunciado diversas violações dos direitos humanos contra ativistas, políticos, deputados e jornalistas e órgãos de comunicação social.
Um dos casos mais recentes foi o de dois ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país e que integra a coligação no Governo, que denunciaram publicamente terem sido espancados alegadamente por guardas da Presidência guineense, dentro do Palácio Presidencial, um caso a que o Ministério Público guineense ainda não deu seguimento, de acordo com a Liga dos Direitos Humanos.
Casamança: Um conflito (quase) esquecido
A região de Casamança, no sul do Senegal, é um foco de conflito há 30 anos - embora oficialmente prevaleça a paz. Com uma nova operação militar, o Exército tem tomado medidas contra os refúgios dos grupos rebeldes.
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Nova ofensiva do Exército
No início de fevereiro de 2021, soldados do Governo senegalês participaram numa operação para encontrar rebeldes em Casamança. A região no sudoeste do Senegal é palco de um conflito em ebulição desde os anos 80. Embora ultimamente a situação se mantenha relativamente calma, em janeiro deste ano o Governo lançou uma nova ofensiva contra os refúgios dos rebeldes.
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Rebelião sangrenta
O círculo vicioso de violência começou em 1982, quando os líderes do Movimento das Forças Democráticas de Casamança (MFDC), que até então lutavam pacificamente pela independência da região, foram presos. Nos anos seguintes, o grupo radicalizou-se e, a partir de 1990, recebeu apoio militar vindo de território guineense. Também a vizinha Gâmbia é cada vez mais arrastada para o conflito.
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Negociações falhadas
Houve várias tentativas de um cessar-fogo nos anos 90, que não duraram muito tempo, em parte porque o braço armado do MFDC continuou a fragmentar-se. Apesar de várias tentativas do fundador do MFDC, Augustin Diamacoune Senghore, para alcançar um acordo com o Governo do Senegal, só entre 1997 e 2001 centenas de pessoas foram mortas e milhares tiveram de fugir.
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Momento histórico
Em abril de 2001, o então Presidente senegalês Abdoulaye Wade (à direita) viajou para Ziguinchor, em Casamança, um ano após a sua tomada de posse. O novo chefe de Estado queria negociar um caminho para a paz com o líder separatista Augustin Diamacoune Senghore (à esquerda), mas como o acordo contornava a questão da autonomia, volta a ser rejeitado pelos rebeldes.
Foto: Seyllou Diallo/AFP
Violência apesar do acordo de paz
Em 2004, o líder rebelde Augustin Diamacoune Senghore (à direita) e o ministro do Interior Ousmane Ngom (à esquerda) assinaram um tratado de paz duradouro. Embora o conflito político estivesse resolvido, alguns grupos de dissidentes do MFDC continuaram a lutar. E a violência em Casamança intensifica-se.
Foto: Seyllou/AFP/Getty Images
A paz torna-se uma questão eleitoral
Em 2012, o concorrente Macky Sall venceu as eleições presidenciais contra Abdoulaye Wade. Uma das suas promessas era trazer finalmente a paz a Casamança. Durante a campanha, Macky Sall enviou o popular músico senegalês Youssou Ndour a Casamança.
Foto: Seyllou/AFP/Getty Images
Violência latente
Apesar de todos os esforços de paz, a violência continuou nos anos seguintes. Mais recentemente, em 2018, 13 jovens foram mortos e vários ficaram feridos num massacre perto da capital regional de Ziguinchor. Até agora, muitas pessoas deslocadas não regressaram às suas casas por terem medo.
Foto: Seyllou/AFP/Getty Images
Quotidiano em Casamança
Apesar dos recorrentes surtos de violência, os habitantes de Ziguinchor, a principal cidade da região de Casamança, prosseguem a sua vida quotidiana. Com mais de 200.000 habitantes, Ziguinchor é o principal centro comercial de Casamança e uma base importante para o Exército senegalês.
Foto: John Wessels/AFP/Getty Images
Atrás dos rebeldes
Segundo informações oficiais, soldados do Exército já capturaram várias bases rebeldes, incluindo um bunker subterrâneo, durante a última operação militar que arrancou no início de fevereiro de 2021. Desta forma, o Governo espera acabar também com as atividades criminosas através das quais os grupos rebeldes se financiam.